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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Mondaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

TEREZINHA ALMERINDA MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

VALENCIO DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIMAR JOSE CORREIA

OAB/SC 047320·CPF·Representa: Autor

VANESSA DALLA LANA

OAB/SC 038920·CPF·Representa: Autor

AIRTON SEHN

OAB/SC 019236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MOIUN -> TJSC

23/04/2026, 13:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001052-07.2019.8.24.0043/SC - ref. ao(s) evento(s): 74

23/04/2026, 13:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/04/2026, 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 378 - Transitado em Julgado - 18/03/2026 12:22:50)

23/04/2026, 13:42

Baixa Definitiva

24/03/2026, 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/03/2026, 17:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/03/2026, 17:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001052-07.2019.8.24.0043/SC - ref. ao(s) evento(s): 370

18/03/2026, 12:24

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/03/2026, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

14/03/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

03/03/2026, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 371, 372

03/03/2026, 04:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341

03/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 371, 372

02/03/2026, 03:30

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2026, 16:53

Todas as movimentações(387)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MOIUN -> TJSC

23/04/2026, 13:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001052-07.2019.8.24.0043/SC - ref. ao(s) evento(s): 74

23/04/2026, 13:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/04/2026, 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 378 - Transitado em Julgado - 18/03/2026 12:22:50)

23/04/2026, 13:42

Baixa Definitiva

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 13:44

SENTENÇA

•27/02/2026, 16:53

24/03/2026, 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/03/2026, 17:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/03/2026, 17:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001052-07.2019.8.24.0043/SC - ref. ao(s) evento(s): 370

18/03/2026, 12:24

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/03/2026, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

14/03/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

03/03/2026, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 371, 372

03/03/2026, 04:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341

03/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 371, 372

02/03/2026, 03:30

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354

26/02/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

17/02/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

17/02/2026, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 365 Justiça gratuita: Deferida

17/02/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 353, 355, 356

10/02/2026, 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356

09/02/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

09/02/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

09/02/2026, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

09/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 353, 355, 356

09/02/2026, 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 353, 355, 356

06/02/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2026, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

28/01/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

28/01/2026, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 340, 342, 343

28/01/2026, 05:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343

27/01/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

27/01/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

27/01/2026, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

27/01/2026, 11:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 340, 342, 343

27/01/2026, 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2026, 18:38

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2026, 18:38

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332

14/01/2026, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 332

09/12/2025, 16:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 332

05/12/2025, 04:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 332

04/12/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

04/12/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

04/12/2025, 10:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Padrão - 12/11/2025 15:00. Refer. Evento 322

13/11/2025, 13:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

13/11/2025, 13:20

Decisão interlocutória

12/11/2025, 16:26

Intimado em audiência

12/11/2025, 16:26

Intimado em audiência

12/11/2025, 16:26

Conclusos para decisão

12/11/2025, 15:46

Juntada de Petição

12/11/2025, 14:20

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Padrão - 12/11/2025 15:00. Refer. Evento 311

11/11/2025, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 290

10/11/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

22/10/2025, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 314, 315

07/10/2025, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

06/10/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

06/10/2025, 14:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 314, 315

06/10/2025, 02:26

Decisão interlocutória

03/10/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 18:27

Conclusos para decisão

03/10/2025, 16:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Padrão - 12/11/2025 15:00

03/10/2025, 16:10

Decisão interlocutória

30/09/2025, 15:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Padrão - 24/09/2025 16:45. Refer. Evento 234

30/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/09/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

26/09/2025, 08:01

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297, 298

25/09/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

24/09/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

24/09/2025, 16:41

Juntada de Petição

24/09/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

24/09/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

24/09/2025, 13:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297, 298

24/09/2025, 02:29

Despacho

23/09/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 18:23

Conclusos para decisão

23/09/2025, 17:48

Juntada de Petição

23/09/2025, 17:18

Juntada de Petição

23/09/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 286

18/09/2025, 02:42

Expedição de ofício - 1 carta

17/09/2025, 12:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 286

17/09/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

16/09/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

16/09/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/09/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

16/09/2025, 08:22

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 280

16/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 280

15/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 280

12/09/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

09/09/2025, 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 273<br>Data do cumprimento: 08/09/2025

08/09/2025, 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 274

08/09/2025, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 274<br>Oficial: MARCIA REGINA DELLA VECHIA (por substituição em 08/09/2025 12:07:23)

08/09/2025, 12:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 273<br>Oficial: MARCIA REGINA DELLA VECHIA (por substituição em 08/09/2025 12:07:23)

08/09/2025, 12:05

Expedição de mandado - MOICEMAN

05/09/2025, 16:54

Expedição de mandado - MOICEMAN

05/09/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251

09/07/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

04/07/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251 e 254

08/06/2025, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

04/06/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

04/06/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238 e 252

03/06/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

03/06/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

03/06/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 252, 253

30/05/2025, 03:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

29/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

29/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

29/05/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

29/05/2025, 08:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 252, 253

29/05/2025, 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

28/05/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

28/05/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:51

Despacho

28/05/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:50

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:42

Juntado(a)

27/05/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

21/05/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

07/05/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

07/05/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

02/05/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

02/05/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 15:55

Decisão interlocutória

02/05/2025, 15:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Padrão - 24/09/2025 16:45

28/04/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

11/12/2024, 01:25

Conclusos para despacho

11/12/2024, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

10/12/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

10/12/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222 e 223

18/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/11/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

11/11/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

11/11/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

11/11/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

11/11/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

07/11/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

20/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

17/10/2024, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

10/10/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:33

Juntada de Petição

09/10/2024, 15:52

Juntada de Petição

09/10/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

02/10/2024, 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203<br>Data do cumprimento: 24/09/2024

26/09/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 201

13/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

04/09/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

04/09/2024, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203<br>Oficial: ANA PAULA ILHA DA SILVA

03/09/2024, 12:02

Expedição de mandado - MOICEMAN

03/09/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO ESPORTE CLUBE MIRAGUAI. Justiça gratuita: Não requerida.

03/09/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 11:21

Despacho

09/08/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

24/04/2024, 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

18/04/2024, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 16:15

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/03/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

14/03/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 182

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

06/03/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

06/03/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

05/03/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

05/03/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

01/03/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

29/02/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

29/02/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 16:32

Despacho

29/02/2024, 16:32

Conclusos para decisão

01/12/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

28/11/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

05/10/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/10/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

02/10/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

02/10/2023, 10:13

Despacho

01/10/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2023, 17:47

Conclusos para decisão

21/09/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

19/09/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

01/08/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

01/08/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

31/07/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

31/07/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 14:40

Determinada a intimação

28/07/2023, 14:40

Conclusos para decisão

19/07/2023, 11:19

Juntada de certidão

19/07/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/07/2023, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

10/07/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

10/07/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

07/07/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

04/07/2023, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/06/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 143 e 144

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

12/06/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 12:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

09/06/2023, 12:27

Determinada a intimação

09/06/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 09:25

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

02/05/2023, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

24/03/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/02/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/02/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/02/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/02/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/02/2023, 11:57

Despacho

12/02/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2023, 11:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/01/2023, 03:00

Conclusos para decisão

09/01/2023, 12:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/11/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2023

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TEREZINHA ALMERINDA MACHADO DOS SANTOS RÉU: VALENCIO DE MOURA EDITAL Nº 310034076903 JUIZ DO PROCESSO: Edipo Costabeber - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ARNILDO BIBIANO DE OLIVEIRA, CPF: 703.111.109-91, podendo ser encontrado à Linha Poletto, 0 - 0 - 89874000 - Maravilha (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5000585-28.2019.8.24.0043/SC

03/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2022

01/11/2022, 16:51

Expedição de Edital

31/10/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/09/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/09/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/09/2022, 14:29

Despacho

15/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/09/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/09/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

27/07/2021, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: GUILHERME RAZERA (por substituição em 12/07/2021 14:07:34)

28/06/2021, 12:03

Expedição de mandado - MVHCEMAN

25/06/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/02/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/02/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2021, 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

14/12/2020, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: ROSANI CRISTINI SCHNORR

11/12/2020, 08:43

Expedição de mandado - CNPCEMAN

11/12/2020, 08:05

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2020, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/10/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/10/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/10/2020, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/10/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2020, 15:32

Decisão interlocutória

02/10/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2020, 15:32

Juntada de Petição

26/06/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

02/06/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/06/2020, 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 13:48

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/05/2020, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/05/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

04/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 12:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

14/04/2020, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 08:43

Expedição de ofício - 1 carta

12/03/2020, 08:38

Juntada de Petição

11/03/2020, 15:32

Juntada de Petição - VALENCIO DE MOURA (SC019236 - AIRTON SEHN)

11/03/2020, 15:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

16/12/2019, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

07/12/2019, 01:03

Expedição de ofício - 1 carta

04/12/2019, 18:22

Juntada de Petição

04/12/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

04/12/2019, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59

04/12/2019, 16:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

04/12/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

26/11/2019, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

23/11/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/11/2019, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

15/11/2019, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 07/11/2019

14/11/2019, 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 07/11/2019

14/11/2019, 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 07/11/2019

14/11/2019, 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 07/11/2019

14/11/2019, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/11/2019, 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 07/11/2019

11/11/2019, 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 07/11/2019

11/11/2019, 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 07/11/2019

11/11/2019, 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 07/11/2019

11/11/2019, 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

11/11/2019, 14:53

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

04/11/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

31/10/2019, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

31/10/2019, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/10/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

24/10/2019, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

24/10/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

22/10/2019, 17:48

Juntada - Peças Digitalizadas

22/10/2019, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: JOCILENE SPESSATTO

21/10/2019, 18:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: JOCILENE SPESSATTO

21/10/2019, 18:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: JOCILENE SPESSATTO

21/10/2019, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: JOCILENE SPESSATTO

21/10/2019, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: JOCILENE SPESSATTO

21/10/2019, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: JOCILENE SPESSATTO

21/10/2019, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: JOCILENE SPESSATTO

21/10/2019, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: JOCILENE SPESSATTO

21/10/2019, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: JOCILENE SPESSATTO

21/10/2019, 18:39

Expedição de ofício - 1 carta

21/10/2019, 10:39

Expedição de ofício - 1 carta

21/10/2019, 10:38

Expedição de mandado - MOICEMAN

21/10/2019, 10:36

Expedição de mandado - MOICEMAN

21/10/2019, 10:35

Expedição de mandado - MOICEMAN

21/10/2019, 10:34

Expedição de mandado - MOICEMAN

21/10/2019, 10:33

Expedição de mandado - MOICEMAN

21/10/2019, 10:32

Expedição de mandado - MOICEMAN

21/10/2019, 10:32

Expedição de mandado - MOICEMAN

21/10/2019, 10:31

Expedição de mandado - MOICEMAN

21/10/2019, 10:30

Expedição de mandado - MOICEMAN

21/10/2019, 10:29

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 12 - Expedição de mandado - 21/10/2019 10:20:32

21/10/2019, 10:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Motivo: Necessidade de retificação do mandado.

21/10/2019, 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Motivo: Necessidade de retificação do mandado.

21/10/2019, 10:24

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 11 - Expedição de mandado - 21/10/2019 10:20:17

21/10/2019, 10:22

Expedição de mandado - MOICEMAN

21/10/2019, 10:20

Expedição de mandado - MOICEMAN

21/10/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 10:06

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 10:03

Expedido Edital - citação

21/10/2019, 09:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/10/2019, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2019, 12:52

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 18:42

SENTENÇA

•26/01/2026, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 23:03

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/11/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 18:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/09/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 14:33

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 13:44

SENTENÇA

•27/02/2026, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 18:42

SENTENÇA

•26/01/2026, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 23:03

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/11/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 18:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/09/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 19:02