Execução Fiscal 0303834-19.2018.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.112,17

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Xanxerê

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE XANXERÊ

CNPJ

Autor

ANTONIO GENECI ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PERETTI

OAB/SC 036232·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MALISE

OAB/SC 037492·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE PICCINI

OAB/SC 061229·CPF·Representa: Autor

KEIFFER BECKER

OAB/SC 055661·CPF·Representa: Réu

ELIANE MACHADO

OAB/SC 061162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

11/05/2026, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

07/05/2026, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2026, 14:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

06/05/2026, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2026, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 160

05/05/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 160

04/05/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:40

Decisão interlocutória

30/04/2026, 16:40

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

10/03/2026, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 06:44

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

11/05/2026, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

07/05/2026, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2026, 14:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 06:44

06/05/2026, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2026, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 160

05/05/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 160

04/05/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:40

Decisão interlocutória

30/04/2026, 16:40

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

10/03/2026, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 06:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 06:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

11/02/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência Tácita

28/11/2025, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148

17/11/2025, 09:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: HAROLDO SOARES FRAGOSO

06/11/2025, 12:00

Expedição de mandado - FGOCEMAN

05/11/2025, 18:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11624970, Subguia 6109633 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 285,35

05/11/2025, 15:18

Link para pagamento - Guia: 11624970, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6109633&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6109633</a>

15/10/2025, 08:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 139 - Juntada - Guia Gerada - 08/09/2025 13:21:53)

15/10/2025, 08:04

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE XANXERÊ - Guia 11624970 - R$ 285,35

15/10/2025, 08:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 140 - Link para pagamento - 08/09/2025 13:21:53)

11/10/2025, 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11321601, Subguia 5939363

11/10/2025, 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

08/09/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/09/2025, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/08/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:37

Decisão interlocutória

27/08/2025, 17:36

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 128

08/07/2025, 08:11

Juntada de Petição

01/07/2025, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/06/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

25/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:12

Juntada de certidão

16/05/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:20

Decisão interlocutória

15/05/2025, 18:20

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/05/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 11:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055661

02/05/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

30/04/2025, 16:44

Juntada de Petição - ANTONIO GENECI ALVES DE OLIVEIRA (SC061162 - ELIANE MACHADO)

26/04/2025, 12:53

Juntada de Petição

26/04/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:36

Decisão interlocutória

07/03/2025, 13:23

Conclusos para despacho

06/03/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/03/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 610,66

26/08/2024, 11:16

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sirlene Daniela Puhl em 22/08/2024 13:36:15

22/08/2024, 13:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/08/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/06/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 100

13/06/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015065056. Valor transferido: R$ 159,99

22/05/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015065250. Valor transferido: R$ 440,00

22/05/2024, 11:31

Juntada de certidão

16/05/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/05/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/05/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:03

Decisão interlocutória

15/05/2024, 17:03

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/04/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/04/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/04/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 04:05

Juntado(a)

19/03/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/03/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:30

Decisão interlocutória

20/11/2023, 14:44

Conclusos para decisão

20/11/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/11/2023, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/09/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/09/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 19:15

Decisão interlocutória

18/09/2023, 19:15

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 11:53

Juntada de Petição

21/02/2023, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/02/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 15:06

Juntado(a)

17/01/2023, 14:51

Juntada de certidão

17/01/2023, 14:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/11/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2022

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ EXECUTADO: ANTONIO GENECI ALVES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310035407348 JUIZ DO PROCESSO: SIRLENE DANIELA PUHL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANTONIO GENECI ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 66016436968, endereço: OUTROS BAIRRO JOAO WINCLER, SN - BAIRRO - 89820000 (Residencial), Rua João Wustro Sobrinho, 123 - João Winckler - 89820000 - Xanxerê (Residencial) e Rua João Winckler, 123 - João Winckler - 89820000 - Xanxerê (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 432/2018. Valor do Débito: 1.112,17. Data do Cálculo: 03/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303834-19.2018.8.24.0080/SC

03/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2022

01/11/2022, 17:32

Expedição de Edital - citação

01/11/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/10/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

03/10/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 13:01

Conclusos para despacho

05/09/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/09/2022, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/08/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

03/08/2022, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/07/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/07/2022, 21:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/07/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 13:55

Decisão interlocutória

20/07/2022, 13:55

Conclusos para despacho

25/04/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/04/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

11/02/2022, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: CRISTIANO ZANATO BORELLA

02/02/2021, 14:31

Expedição de mandado - XXECEMAN

02/02/2021, 14:11

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95

29/05/2020, 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/05/2020, 09:27

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE XANXERÊ Guia nº 348.603 - R$ 7,95

25/05/2020, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2020, 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

03/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/04/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 16:47

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

14/04/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

26/03/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

16/03/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/03/2020, 18:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2020, 18:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 23:38

Pedido citação - Nº Protocolo: WXXE.19.10032006-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/11/2019 11:30

25/11/2019, 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170 Página:

18/10/2019, 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2019 Teor do ato: Intime-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo. Cientifique-se-o de que qualquer providência requerida deverá ser acompanhada de cálculo atualizado do débito. Em caso de inércia, arquivem-se administrativamente, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80, até impulso de quem com interesse ou fluência do prazo de prescrição intercorrente. Advogados(s): Carlos Alberto Peretti (OAB 36232/SC)

16/10/2019, 19:05

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo. Cientifique-se-o de que qualquer providência requerida deverá ser acompanhada de cálculo atualizado do débito. Em caso de inércia, arquivem-se administrativamente, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80, até impulso de quem com interesse ou fluência do prazo de prescrição intercorrente.

27/09/2019, 14:10

Conclusos para despacho

26/09/2019, 10:09

Conclusos para despacho

26/09/2019, 10:09

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/09/2019, 09:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:

06/08/2019, 15:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para que se manifeste, acerca do aviso de recebimento (AR), juntado às fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Entendendo o exequente a necessidade de expedição de mandado, deve providenciar o recolhimento das custas judiciais intermediárias (condução do Oficial de Justiça), necessárias à expedição do Mandado. Advogados(s): Carlos Alberto Peretti (OAB 36232/SC)

02/08/2019, 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que se manifeste, acerca do aviso de recebimento (AR), juntado às fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Entendendo o exequente a necessidade de expedição de mandado, deve providenciar o recolhimento das custas judiciais intermediárias (condução do Oficial de Justiça), necessárias à expedição do Mandado.

26/07/2019, 18:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2019, 08:12

Juntada

23/04/2019, 08:12

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985771761TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Antonio Geneci Alves de Oliveira

17/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

11/04/2019, 14:48

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, com aviso de recebimento, salvo se a Fazenda requerer por outro meio, caso em que será feita conforme o requerido (art. 8º, I da LEF). O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora ou do depósito efetuado (art. 16 da LEF).Anoto, entretanto, que a citação editalícia exige que sejam frustradas as tentativas previstas na lei (AR e Oficial de Justiça) conforme Súmula 414 do STJ.2. Infrutífera a citação, dê-se vista ao exequente para que requeira o que entender cabível no prazo de 30 (trinta) dias. Sendo fornecido novo endereço, proceda-se à repetição do ato nos termos requisitados.3. Positiva a citação e não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora ou arresto de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13).4. Efetivada a penhora, intime-se a parte executada, que poderá oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias.5. Ofertados embargos, intime-se o exequente para se manifestar em 30 (trinta) dias, após, voltem conclusos.6. Não sendo oferecidos embargos, intime-se o exequente para se manifestar sobre a garantia da execução (art. 18) ou requerer o que entender de direito.7. Fixo a verba honorária em 10% (art. 85, §3º do CPC) sobre o valor do débito atualizado, a qual será reduzida à metade para o caso de pronto pagamento.8. Intime-se. Cumpra-se.

03/12/2018, 13:53

Conclusos para despacho

03/12/2018, 09:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/12/2018, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 13:55

DESPACHO

•27/09/2019, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 18:21

DESPACHO

•03/12/2018, 13:53