Execução Fiscal 0902003-47.2017.8.24.0135 - TJSC

Execução Fiscal 0902003-47.2017.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 15:26

Transitado em Julgado

16/03/2023, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/03/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2023, 14:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09020034720178240135

12/12/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR: RODRIGO SABINO SOARES APELADO: MARIA LUIZA PIERRE AFONSO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Composição do quórum para o julgamento ampliado, nos termos do art. 942 do CPC: Desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz, Cid Goulart, Carlos Adilson Silva, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e André Luiz Dacol (convocado). Apelação Nº 0902003-47.2017.8.24.0135/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

03/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

16/09/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Parte Isenta

29/08/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/08/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/08/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

08/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 14:25

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 14:01

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09020034720178240135

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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