Execução Fiscal 0908372-59.2014.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 919.532,27

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

COMERCIO DE MADEIRAS COLODA LTDA EPP

CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO BRUSTOLIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2026

04/05/2026, 03:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026

02/05/2026, 18:05

Expedição de Edital

02/05/2026, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

13/03/2026, 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/03/2026, 10:33

Decisão interlocutória

02/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 10:29

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

29/08/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

23/08/2025, 00:49

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 10:34

Juntado(a)

13/08/2025, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

29/05/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

28/05/2025, 14:06

Todas as movimentações(168)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2026

04/05/2026, 03:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026

02/05/2026, 18:05

Expedição de Edital

02/05/2026, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

13/03/2026, 03:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/03/2026, 10:33

Decisão interlocutória

02/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 10:29

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

29/08/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

23/08/2025, 00:49

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 10:34

Juntado(a)

13/08/2025, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

29/05/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

28/05/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/05/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

29/01/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

26/12/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 15:32

Decisão interlocutória

16/12/2024, 15:32

Conclusos para decisão

03/07/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

12/10/2023, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:28

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/09/2023, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136

06/09/2023, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS (por substituição em 06/09/2023 15:39:45)

06/09/2023, 14:33

Expedição de mandado - LGSCEMAN

06/09/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/09/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/09/2023, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

26/08/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

25/08/2023, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

14/08/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

10/08/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/08/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

19/07/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/07/2023, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000017832539. Valor transferido: R$ 1.019,67

11/07/2023, 11:28

Expedição de ofício - 1 carta

07/07/2023, 13:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

07/07/2023, 11:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO DE MADEIRAS COLODA LTDA EPP)

07/07/2023, 11:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ FERNANDO BRUSTOLIN)

07/07/2023, 11:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

06/07/2023, 22:42

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

04/07/2023, 18:51

Decisão interlocutória

03/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 13:46

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/03/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/03/2023, 00:07

Decisão interlocutória

14/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 14:21

Conclusos para decisão

09/03/2023, 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/12/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

15/11/2022, 01:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

11/11/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/11/2022, 00:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/11/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMERCIO DE MADEIRAS COLODA LTDA EPP (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: LUIZ FERNANDO BRUSTOLIN (Representante) EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): COMERCIO DE MADEIRAS COLODA LTDA EPP e LUIZ FERNANDO BRUSTOLIN, CPF: 05826107000107 e 02778763031Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 1.232.531,88. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0908372-59.2014.8.24.0039/SC

04/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022

03/11/2022, 13:54

Decisão interlocutória

27/10/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:09

Conclusos para decisão

19/10/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/10/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/10/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

20/09/2022, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ

04/07/2022, 17:53

Expedição de mandado - LGSCEMAN

04/07/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/07/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/06/2022, 00:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

28/06/2022, 01:18

Juntada de certidão

20/06/2022, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 22:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/06/2022, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 15:50

Decisão interlocutória

09/06/2022, 15:50

Conclusos para decisão

07/06/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/06/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/06/2022, 00:45

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 20:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

25/05/2022, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO FLORIANI DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/05/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/05/2022, 00:49

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

24/11/2021, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

11/11/2021, 15:35

Juntada de Petição

07/06/2021, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

26/04/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/03/2021, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA

15/03/2021, 15:11

Expedição de mandado - LGSCEMAN

15/03/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/03/2021, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO BRUSTOLIN. Justiça gratuita: Não requerida.

12/03/2021, 15:31

Decisão interlocutória

03/03/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/01/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/12/2020, 00:07

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/10/2020, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/09/2020, 01:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/09/2020, 01:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/09/2020, 17:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/09/2020, 17:32

Decorrido o prazo - Decurso do prazo

28/07/2020, 14:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 18:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2020/001295-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2020 Local: Oficial de justiça - Adão Antonio Madeira de Figueiredo

31/01/2020, 18:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/02/2019, 19:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/02/2019, 19:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/000550-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/02/2019 Local: Oficial de justiça - Carlos Roberto Koeche da Silva

11/01/2019, 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20018033-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/08/2018 18:40 Complemento: E-SAJED

09/08/2018, 22:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20018033-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/08/2018 18:40 Complemento: E-SAJED

09/08/2018, 22:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/07/2018, 22:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/06/2018, 01:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/05/2018, 19:27

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo:Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios.Fica intimado o procurador do exequente para se manifestar acerca da correspondência devolvida, no prazo de 30 (trinta) dias.

22/05/2018, 19:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2018, 07:38

Juntada

24/04/2018, 07:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796133915TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jean Noslen Fabrick de Cordova

18/04/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

12/04/2018, 18:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/03/2018, 18:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo sem manifestação do exequente. O referido é verdade, do que dou fé.

09/03/2018, 18:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20003963-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/03/2018 16:01

06/03/2018, 16:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20003963-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/03/2018 16:01

06/03/2018, 16:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20003963-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/03/2018 16:01

06/03/2018, 16:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20003963-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/03/2018 16:01

06/03/2018, 16:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20003963-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/03/2018 16:01

06/03/2018, 16:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/12/2017, 03:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2017, 14:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça "(indicar o teor)", no prazo de 30 (trinta) dias

06/12/2017, 14:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/09/2017, 14:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/09/2017, 14:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2017/026519-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/09/2017 Local: Otacílio Costa / Fatima Pereira Ramos

05/09/2017, 14:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.20017513-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/08/2017 16:04

09/08/2017, 16:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2017, 00:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2017, 22:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (indicar o teor)", no prazo de 05 (cinco) dias

20/05/2016, 18:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/05/2016, 15:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

16/05/2016, 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/014919-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/05/2016 Local: Otacílio Costa / Fatima Pereira Ramos

09/05/2016, 18:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/04/2016, 07:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2016, 22:09

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR310923201TJSituação : RecusadoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - AutoenvelopávelDestinatário : Comercio de Madeiras Coloda Ltda Epp).

05/04/2016, 18:32

Juntada

25/11/2014, 20:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR310923201TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Comercio de Madeiras Coloda Ltda Epp

20/11/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

11/11/2014, 14:30

Determinado a citação/notificação - R.h. 1. Defiro a inicial, cite-se o executado, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação. I.-se. Lages,

11/11/2014, 13:06

Conclusos para despacho

16/10/2014, 15:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/10/2014, 15:06

Juntada

16/10/2014, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 17:26

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2018, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2017, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2016, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2016, 18:32

DESPACHO

•11/11/2014, 13:06