Execução de Título Extrajudicial 0318369-79.2018.8.24.0038 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0318369-79.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 206

20/03/2026, 05:20

Baixa Definitiva

19/03/2026, 10:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 208

19/03/2026, 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 206

19/03/2026, 03:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 206

18/03/2026, 19:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

18/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/04/2026. Parte BERKEN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, Guia 12656989, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6709910&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6709910</a>

18/03/2026, 16:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BERKEN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME - Guia 12656989 - R$ 28,22

18/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:49

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LIMITADA

18/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

16/03/2026, 18:49

Transitado em Julgado

16/03/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

16/03/2026, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

06/03/2026, 10:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 19:48

SENTENÇA

•13/02/2026, 21:05

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LIMITADA EXECUTADO: BERKEN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rafael Osorio Cassiano - Juiz de Direito Citando: BERKEN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, cpf: 07365373000105, endereço: Rua Maria Marques Leandro, 826 - Paranaguamirim - 89234035 - Joinville Prazo do Edital: 20 dias. OBJETO: Fica o destinatário desta CITADO para que pague, dentro de 3 (três) dias, o principal e as cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento aos autos (art. 915, do CPC). OBSERVAÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja-lhe admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, caso que importará em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, caput, e § 6º, do CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, no vencimento das parcelas subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos e imposição à parte executada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, CPC). VALOR DO DÉBITO: R$ 4.854,23 + acréscimos legais. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0318369-79.2018.8.24.0038/SC

04/11/2022, 00:00

Determinado a citação/notificação - I - Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (NCPC, art. 829), intimando-a, no mais, para, em caso de não pagamento, peticionar nos autos indicando, em 05 (cinco) dias, bens passíveis de penhora (NCPC, art. 829, § 2.º).II - Saliento que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à constrição e seus respectivos valores, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (NCPC, art. 774, V), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (NCPC, art. 774, parágrafo único).Deverá o Oficial de Justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo Auto e intimando, na mesma oportunidade, o(a)(s) executado(a)(s) (NCPC, art. 829, § 1.º).Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pela parte exequente e pela parte executada (esta por petição nos autos) e observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do NCPC. III - Em atenção ao disposto no art. 827, caput, do NCPC e com base no seu § 1.º, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.No caso de integral pagamento, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (NCPC, art. 827, § 1.º).IV - No mandado de citação, faça-se constar que a parte executada poderá opor-se à Execução por meio de Embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos Autos do mandado de citação (NCPC, arts. 914 e 915).Tais Embargos, contudo, não terão efeito suspensivo (NCPC, art. 919, caput), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do artigo antes mencionado.Faça-se constar no mandado, ainda, que no prazo dos Embargos poderá a par

16/10/2018, 17:50

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Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 206

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 208

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 206

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 206

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BERKEN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME - Guia 12656989 - R$ 28,22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LIMITADA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

Transitado em Julgado

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