Cumprimento de sentença 5001191-08.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

RUBENS NIELSON

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTÁVIO COSTA

OAB/SC 018978·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

11/06/2024, 13:16

Juntada de Petição

05/02/2024, 14:08

Baixa Definitiva

03/07/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

03/07/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Juntada de certidão - 22/05/2023 12:23:07)

15/06/2023, 13:17

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 114

09/06/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 115

06/06/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 15:10

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição

11/06/2024, 13:16

Juntada de Petição

05/02/2024, 14:08

Baixa Definitiva

03/07/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

03/07/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:10

SENTENÇA

•14/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Juntada de certidão - 22/05/2023 12:23:07)

15/06/2023, 13:17

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 114

09/06/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 115

06/06/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 15:10

Despacho

18/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 15:10

Conclusos para despacho

07/03/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 105

07/03/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 15:42

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

10/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:04

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE03CV

31/01/2023, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

31/01/2023, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

31/01/2023, 17:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

31/01/2023, 17:47

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 50011910820188240038

31/01/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: RUBENS NIELSON (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001191-08.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 142) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

04/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03CV -> TJSC

02/09/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS NIELSON. Justiça gratuita: Deferida.

02/09/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/09/2022, 13:43

Juntada de Petição

02/09/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/08/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 11:14

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Telefonia

02/08/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 85 (26/07/2022). Guia: 3888664 Situação: Baixado.

02/08/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/08/2022, 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3888664, Subguia 2080250 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

27/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

24/07/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3888664, Subguia 2080250

19/07/2022, 19:09

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3888664 - R$ 583,58

19/07/2022, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2022, 13:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/05/2022, 13:32

Conclusos para despacho

23/03/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/03/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/02/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/02/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 11:16

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03CV

12/02/2022, 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:50:30). Refer. Evento 63

11/12/2021, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:50:30). Refer. Evento 64

11/12/2021, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:50:30). Refer. Evento 65

11/12/2021, 14:28

Juntada de Petição

24/09/2021, 14:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE03CV -> JVECONT

02/07/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/07/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/06/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/06/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 08:59

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03CV

12/06/2021, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2021, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/02/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/02/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/12/2020, 16:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE03CV -> JVECONT

10/12/2020, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 15:39

Despacho

04/12/2020, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/08/2020, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/08/2020, 09:37

Juntada - Peças Digitalizadas

12/08/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

06/08/2020, 23:59

Expedido Alvará

06/08/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

06/08/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 11:09

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03CV

26/07/2020, 22:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

23/07/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/07/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

19/07/2020, 12:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

10/07/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 18:07

Despacho

09/07/2020, 18:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020

02/07/2020, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/07/2020, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 13:43

Juntada de Petição

01/07/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

08/06/2020, 23:59

Despacho

29/05/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 18:27

Juntada de Petição

28/04/2020, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/03/2020, 15:10

Juntada de Petição

27/02/2020, 10:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

22/02/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/01/2020, 09:48

Despacho/Decisão - de Expediente

27/01/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020, 12:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 06:17

Conclusos para despacho

21/08/2018, 15:07

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WJVE.18.10156726-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 20/08/2018 16:19

20/08/2018, 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2865 Página:

22/07/2018, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2018 Teor do ato: I - Tendo em vista a Assembléia Geral de Credores e a decisão prolatada pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca de Rio de Janeiro/RJ, no dia 19/01/2018, acerca da recuperação judicial da parte executada, Brasil Telecom S.A., publicada nos autos nº 0203711.65.2016.8.19.0001, onde restou estabelecido o término do prazo de suspensão dos processos, determino o prosseguimento do presente feito.II - Recebo o pedido de p. 01-02, como Cumprimento de Sentença.III Intime-se o executado, pelo Diário da Justiça, por seu procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de igual percentual (art. 523, §1º, do NCPC).IV Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se acerca do decurso de prazo para impugnação, conforme o art. 525, caput, do NCPC, e intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado, acrescido da sanção acima cominada (item III), a fim de viabilizar o requerimento de penhora, sob pena de arquivamento.Após, certifique-se e façam conclusos. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

18/07/2018, 20:14

Determinado a citação/notificação - I - Tendo em vista a Assembléia Geral de Credores e a decisão prolatada pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca de Rio de Janeiro/RJ, no dia 19/01/2018, acerca da recuperação judicial da parte executada, Brasil Telecom S.A., publicada nos autos nº 0203711.65.2016.8.19.0001, onde restou estabelecido o término do prazo de suspensão dos processos, determino o prosseguimento do presente feito.II - Recebo o pedido de p. 01-02, como Cumprimento de Sentença.III Intime-se o executado, pelo Diário da Justiça, por seu procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de igual percentual (art. 523, §1º, do NCPC).IV Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se acerca do decurso de prazo para impugnação, conforme o art. 525, caput, do NCPC, e intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado, acrescido da sanção acima cominada (item III), a fim de viabilizar o requerimento de penhora, sob pena de arquivamento.Após, certifique-se e façam conclusos.

17/07/2018, 14:28

Conclusos para despacho

27/06/2018, 11:02

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0006288-74.2018.8.24.0038

12/06/2018, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 17:38

DESPACHO

•17/07/2018, 14:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2018, 17:15