Embargos à Execução Fiscal 5000207-20.2021.8.24.0070 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5000207-20.2021.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TAOUN01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 09:00

Baixa Definitiva

09/08/2023, 17:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

14/07/2023, 10:03

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

14/07/2023, 10:03

Custas Satisfeitas - Parte: ATLANTIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

14/07/2023, 10:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TAOUN -> DCJE

06/07/2023, 11:21

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

06/07/2023, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/05/2023, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/05/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/04/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/04/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 15:48

Recebidos os autos - TJSC -> TAOUN Número: 50002072020218240070

10/03/2023, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATLANTIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000207-20.2021.8.24.0070/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

04/11/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2022, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 18:23

—

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TAOUN01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Parte: ATLANTIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TAOUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> TAOUN Número: 50002072020218240070

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