Embargos à Execução Fiscal 0017003-72.1998.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0017003-72.1998.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 18:54

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

14/07/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

20/05/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

03/04/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

02/04/2023, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 18:05

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 00170037219988240008

09/02/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: ENFESMAK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Jorge Stoeberl (OAB SC010692) ADVOGADO: MARCO ANTONIO EWALD (OAB SC007139) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0017003-72.1998.8.24.0008/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

04/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

14/09/2022, 12:18

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 00170037219988240008

14/09/2022, 09:20

Juntada de certidão

13/09/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189

10/05/2022, 01:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 17:42

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 00170037219988240008

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 00170037219988240008

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189

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