Apelação / Remessa Necessária 5083614-02.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TRANSMASI TRANSPORTES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

23/02/2023, 13:01

Transitado em Julgado

23/02/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/12/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

05/12/2022, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/12/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/11/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022, 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

22/11/2022, 20:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2022, 15:23

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

23/02/2023, 13:01

Transitado em Julgado

23/02/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 20:23

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 15:23

19/12/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

05/12/2022, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/12/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/11/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022, 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

22/11/2022, 20:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2022, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/11/2022 14:17:00)

22/11/2022, 15:22

Juntada de Petição

14/11/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022

03/11/2022, 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 110

03/11/2022, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

03/11/2022, 09:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

13/10/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/10/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/10/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2022, 12:47

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1

06/10/2022, 12:16

Juntada de certidão

06/10/2022, 12:16

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

05/10/2022, 15:57

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

05/10/2022, 15:56