Habeas Corpus 0000353-50.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages

Partes do Processo

LUCI DA SILVA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ROBSON ANTONIO DA COSTA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 23:29

Transitado em Julgado em 17/11/2022

17/11/2022, 23:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047152/2022

11/11/2022, 12:11

Protocolizada Petição 1047152/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022

11/11/2022, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

10/11/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

08/11/2022, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

04/11/2022, 17:36

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/11/2022, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

03/11/2022, 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (autos eletrônicos)

03/11/2022, 13:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2022, 18:40

Outros documentos

•03/11/2022, 12:43