Execução Fiscal 0900048-88.2011.8.24.0135 - TJSC

Baixa Definitiva

22/08/2025, 16:45

Transitado em Julgado

13/08/2025, 04:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/08/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/07/2025, 03:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/11/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:28

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/09/2023, 07:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 16:05

Determinada a intimação

19/09/2023, 16:05

Conclusos para decisão

19/09/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/02/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/02/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2022, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG02CV01 para FNSUREF01)

11/08/2022, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/08/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/07/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 19:00

Terminativa - Declarada incompetência

19/07/2022, 19:00

Conclusos para decisão

12/07/2022, 14:08

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 09000488820118240135

13/06/2022, 13:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09000488820118240135/TJSC

27/04/2022, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: FLUXO PRODUTIVO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900048-88.2011.8.24.0135/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora SÔNIA MARIA SCHMITZ

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

12/11/2021, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

14/08/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

11/08/2020, 00:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 02:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2020, 17:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/06/2020, 01:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2020, 16:07

Decisão interlocutória - SAJ - Não tendo o réu ainda sido citado, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

03/06/2020, 16:07

Conclusos para despacho

27/08/2018, 13:02

Certidão emitida - Remeto os autos conclusos a fim de possibilitar o juízo de retratação positivo ou negativo.

27/08/2018, 13:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 10:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.18.20003346-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/04/2018 14:27

03/04/2018, 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.18.20003346-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/04/2018 14:27

03/04/2018, 14:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/03/2018, 15:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.18.20002022-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/03/2018 15:57

06/03/2018, 17:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.18.20002022-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/03/2018 15:57

06/03/2018, 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/03/2018, 18:43

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

05/03/2018, 18:42

Certificado a publicação e registro da sentença

05/03/2018, 18:42

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - SCAEF-DTR - Cancelamento da CDA - Portal

05/03/2018, 18:42

Conclusos para sentença

26/02/2018, 14:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.18.20001493-2 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 21/02/2018 14:13

21/02/2018, 15:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.18.20001493-2 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 21/02/2018 14:13

21/02/2018, 15:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/02/2018, 02:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.20010405-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/11/2017 15:16

27/11/2017, 15:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/11/2017, 08:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2017, 17:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

01/11/2017, 17:50

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

31/08/2017, 13:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/08/2017, 13:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2017/007575-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/08/2017 Local: Navegantes / Marcelo Medina

24/08/2017, 16:57

Conclusos para despacho

26/10/2013, 12:00

Determinado a citação/notificação - Observando-se o despacho inicial já proferido, cite-se como requerido pela parte exequente, observando novo endereço informado nos autos, autorizada, desde já, a utilização das prerrogativas do §2º do art. 172 do CPC. Sendo necessário, depreque-se

26/10/2013, 12:00

Juntada de Petição

13/11/2012, 12:00

Juntada

30/10/2012, 09:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/10/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR086695979TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Fluxo Produtivo Ltda Me/Representante leg).

27/10/2012, 12:00

Juntada

27/10/2012, 02:33

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR086695979TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Fluxo Produtivo Ltda Me/Representante legal: João Luiz Saldanha

25/10/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

09/10/2012, 12:00

Juntada de Petição

27/08/2012, 12:00

Juntada

17/08/2012, 10:03

Reativado processo suspenso

14/08/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

14/08/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2012, 12:00

Juntada de Petição

15/02/2012, 12:00

Processo suspenso - SAJ

15/02/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/01/2012, 12:00

Mero expediente - SAJ - EF - inicial - citação - padrão - complemente dados - CONCLUIR URGENTE

18/01/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

15/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

08/07/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/07/2011, 12:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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