Agravo de Instrumento 5044593-20.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 13:32

Expedição de ofício

07/10/2024, 19:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50138112820228240033/SC

07/10/2024, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2023, 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/06/2023, 17:40

Juntada de certidão - inspecionado

03/06/2023, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

03/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/05/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/05/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 16:25

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

16/05/2023, 11:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/05/2023, 11:13

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

15/05/2023, 17:11

Todas as movimentações(87)

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 13:32

Expedição de ofício

07/10/2024, 19:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50138112820228240033/SC

07/10/2024, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2023, 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 11:13

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•15/05/2023, 16:42

14/06/2023, 17:40

Juntada de certidão - inspecionado

03/06/2023, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

03/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/05/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/05/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 16:25

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

16/05/2023, 11:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/05/2023, 11:13

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

15/05/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/05/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/04/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/04/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/03/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/03/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2023, 16:02

Recurso Especial não admitido

24/03/2023, 12:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

24/03/2023, 12:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

20/03/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/03/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 15:34

Despacho

14/02/2023, 18:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

14/02/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

14/02/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023, 16:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

14/02/2023, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/02/2023, 17:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 318988, Subguia 66826 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

03/02/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 318988, Subguia 66826

02/02/2023, 09:31

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA LEAL LTDA - Guia 318988 - R$ 224,84

02/02/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/01/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/01/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/01/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/01/2023, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2022, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI

16/12/2022, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2022, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI

16/12/2022, 15:39

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

14/12/2022, 18:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/12/2022, 18:15

Juntada de Petição

08/12/2022, 16:04

Juntada de Petição

08/12/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

28/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) AGRAVADO: CONSTRUTORA LEAL LTDA ADVOGADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5044593-20.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

28/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022

25/11/2022, 00:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária Física

25/11/2022, 00:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9

25/11/2022, 00:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Física</b>

25/11/2022, 00:17

Retirada de pauta

18/11/2022, 17:07

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

18/11/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) AGRAVADO: CONSTRUTORA LEAL LTDA ADVOGADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044593-20.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

04/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022

03/11/2022, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 90

03/11/2022, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/11/2022, 16:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/11/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0502

20/10/2022, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/10/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/10/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/09/2022, 22:24

Juntada de Petição

16/09/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 08:16

Concedida a Medida Liminar

09/09/2022, 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

09/09/2022, 20:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502

10/08/2022, 17:44

Juntada de certidão

10/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (09/08/2022). Guia: 4021183 Situação: Baixado.

10/08/2022, 14:00

Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP

09/08/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4021183 Situação: Em aberto.

09/08/2022, 16:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Número: 00055576420168240033/TJSC

09/08/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 18:05

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 15:39

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 15:39

EXTRATO DE ATA

•14/12/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•14/12/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 17:47