Agravo em Recurso Especial 5044593-20.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5044593-20.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 575395/2025 - AgInt

20/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575395 - AgInt no AREsp 2392253 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 19:10

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00575395/2025 - AgInt no AREsp 2392253/SC

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575395/2025 - AgInt no AREsp 2392253/SC

17/09/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/08/2025, 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 19/08/2025, para RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 575395/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

20/08/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2025 Petição Nº 575395/2025 -

26/06/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 575395/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 575395/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575395 - AgInt no AREsp 2392253 - Publicação prevista para 20/10/2025

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00575395/2025 - AgInt no AREsp 2392253/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575395/2025 - AgInt no AREsp 2392253/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 19/08/2025, para RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 575395/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2025 Petição Nº 575395/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 575395/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

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