Agravo em Recurso Especial 0001981-80.2005.8.24.0055 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001981-80.2005.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 71524/2026 - RE

16/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071524 - RE no AREsp 2671822 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 10:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

12/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1325 - 1344

04/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 136619/2026

20/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 136619/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/02/2026

20/02/2026, 18:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/02/2026 Petição Nº 71524/2026 -

09/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 71524/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

05/02/2026, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/02/2026, 12:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/02/2026, 11:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 10:40

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 71524/2026 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071524 - RE no AREsp 2671822 - Publicação prevista para 16/03/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1325 - 1344

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 136619/2026

Protocolizada Petição 136619/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/02/2026 Petição Nº 71524/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 71524/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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