Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
28/10/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 28/10/2025
28/10/2025, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026547/2025
23/10/2025, 18:31
Protocolizada Petição 1026547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025
23/10/2025, 18:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 849670/2025 - RE no AgRg no
22/10/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/10/2025, 01:18
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - ) - Petição Nº 2025/00849670 - RE no AgRg AREsp 2898441
18/10/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0849670 - RE no AgRg no AREsp 2898441 - Publicação prevista para 22/10/2025
18/10/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/10/2025, 15:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 962461/2025
08/10/2025, 15:01
Protocolizada Petição 962461/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/10/2025
08/10/2025, 14:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2025 Petição Nº 849670/2025 -
16/09/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/09/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 849670/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)
12/09/2025, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
12/09/2025, 16:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/10/2025, 17:20
EMENTA / ACORDÃO
•25/08/2025, 12:50
22/10/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/10/2025, 01:18
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - ) - Petição Nº 2025/00849670 - RE no AgRg AREsp 2898441
18/10/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0849670 - RE no AgRg no AREsp 2898441 - Publicação prevista para 22/10/2025
18/10/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/10/2025, 15:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 962461/2025
08/10/2025, 15:01
Protocolizada Petição 962461/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/10/2025
08/10/2025, 14:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2025 Petição Nº 849670/2025 -
16/09/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/09/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 849670/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)
12/09/2025, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
12/09/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/09/2025, 15:45
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
11/09/2025, 18:35
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 849670/2025
10/09/2025, 16:46
Protocolizada Petição 849670/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/09/2025
10/09/2025, 16:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784976/2025
27/08/2025, 11:31
Protocolizada Petição 784976/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414260 - AgRg no AREsp 2898441 - Publicação prevista para 27/08/2025
25/08/2025, 12:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
20/08/2025, 06:52
Conhecido o recurso de RONALDO AFONSO MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 414260/2025 - AgRg no AREsp 2898441
19/08/2025, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
12/05/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 414260/2025
12/05/2025, 16:41
Protocolizada Petição 414260/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025
12/05/2025, 16:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404090/2025
08/05/2025, 16:56
Protocolizada Petição 404090/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025
08/05/2025, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
08/05/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 16:30
Conheço do agravo de RONALDO AFONSO MACHADO para não conhecer do Recurso Especial
06/05/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
29/04/2025, 12:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 372151/2025
29/04/2025, 12:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/04/2025, 12:15
Protocolizada Petição 372151/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025
29/04/2025, 11:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
25/04/2025, 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/04/2025, 14:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/04/2025, 14:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
23/04/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025, 23:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
22/04/2025, 22:10
Determinada a distribuição do feito
22/04/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/04/2025, 09:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/04/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA