Agravo em Recurso Especial 5042217-32.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

AMC TEXTIL LTDA

CNPJ

Autor

T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA.

CNPJ

Autor

CF COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI

CNPJ

Reu

HENIO ADRIANO DE PAIVA FAGUNDES

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

AMC TEXTIL LTDA

CNPJ

Autor

T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA.

CNPJ

Autor

CF COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI

CNPJ

Reu

HENIO ADRIANO DE PAIVA FAGUNDES

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA DA SILVA

Reu

AMC TEXTIL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/11/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

24/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023, 10:30

Conheço do agravo de A.M.C. TEXTIL LTDA. e T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

23/10/2023, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/10/2023, 15:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/10/2023, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023, 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/10/2023, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2023, 16:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023, 16:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/08/2023, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/07/2023, 17:19

Documentos

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•10/07/2023, 17:18

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•10/07/2023, 17:18

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•10/07/2023, 17:18

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•10/07/2023, 17:17

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•10/07/2023, 17:17

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