Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/05/2026, 13:03
Transitado em Julgado em 06/05/2026
06/05/2026, 13:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2026 Petição Nº 1194098/2025 - AgInt nos EDcl no
09/04/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194098 - AgInt nos EDcl no REsp 2214540 - Publicação prevista para 09/04/2026
06/04/2026, 20:10
Conhecido o recurso de LORIVAL THEISS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01194098/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2214540/SC
30/03/2026, 23:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 260334/2026 -
25/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2026, 01:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)
23/03/2026, 11:45
Juntada de Certidão : Certifico que as petições nº 00259252/2026 e 00260334/2026 classificadas equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foram alteradas para Petição e PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 538 e 542.
23/03/2026, 11:20
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte LORIVAL THEISS FILHO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 24/03/2026.
20/03/2026, 15:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 260396/2026
20/03/2026, 13:41
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 483 teve início em 17/11/2025 e término em 10/12/2025, e a petição n. 260334/2026 (AgInt) foi protocolizada em 20/03/2026.
20/03/2026, 13:31
Protocolizada Petição 260396/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/03/2026
20/03/2026, 13:27
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 260334/2026
20/03/2026, 13:21
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•06/04/2026, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•11/11/2025, 20:00
06/04/2026, 20:10
Conhecido o recurso de LORIVAL THEISS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01194098/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2214540/SC
30/03/2026, 23:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 260334/2026 -
25/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2026, 01:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)
23/03/2026, 11:45
Juntada de Certidão : Certifico que as petições nº 00259252/2026 e 00260334/2026 classificadas equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foram alteradas para Petição e PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 538 e 542.
23/03/2026, 11:20
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte LORIVAL THEISS FILHO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 24/03/2026.
20/03/2026, 15:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 260396/2026
20/03/2026, 13:41
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 483 teve início em 17/11/2025 e término em 10/12/2025, e a petição n. 260334/2026 (AgInt) foi protocolizada em 20/03/2026.
20/03/2026, 13:31
Protocolizada Petição 260396/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/03/2026
20/03/2026, 13:27
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 260334/2026
20/03/2026, 13:21
Protocolizada Petição 260334/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2026
20/03/2026, 13:08
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 483 teve início em 17/11/2025 e término em 10/12/2025, e a petição n. 259252/2026 (AgInt) foi protocolizada em 20/03/2026.
20/03/2026, 11:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 259252/2026
20/03/2026, 11:01
Protocolizada Petição 259252/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2026
20/03/2026, 10:30
Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl.532 deve ser desconsiderada.
19/03/2026, 18:00
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 483 teve início em 17/11/2025 e término em 10/12/2025, e a petição n. 255558/2026 (AgInt) foi protocolizada em 19/03/2026.
19/03/2026, 17:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 255558/2026
19/03/2026, 17:06
Protocolizada Petição 255558/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026
19/03/2026, 16:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:05
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01194098/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2214540/SC
04/03/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 11:37
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 11:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
27/01/2026, 12:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51132/2026
27/01/2026, 11:51
Protocolizada Petição 51132/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/01/2026
27/01/2026, 11:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2025 Petição Nº 1194098/2025 -
10/12/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1194098/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)
05/12/2025, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1194098/2025
05/12/2025, 15:11
Protocolizada Petição 1194098/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2025
Embargos de Declaração de LORIVAL THEISS FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00966492 - EDcl no REsp 2214540
11/11/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0966492 - EDcl no REsp 2214540 - Publicação prevista para 14/11/2025
11/11/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
17/10/2025, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001072/2025
17/10/2025, 12:11
Protocolizada Petição 1001072/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2025
17/10/2025, 11:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2025 Petição Nº 966492/2025 -
14/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/10/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 966492/2025. Publicação prevista para 14/10/2025)
10/10/2025, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 966492/2025
09/10/2025, 13:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 966474/2025
09/10/2025, 13:21
Protocolizada Petição 966492/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2025
09/10/2025, 13:14
Protocolizada Petição 966474/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2025
09/10/2025, 13:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 19:00
Conhecido o recurso de FABIANO MOMESSO, HAROLDO DA SILVA SECAFENE e MARCELO LUIZ CANAVASSI e provido em parte
30/09/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
22/05/2025, 12:50
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
22/05/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA