Execução Fiscal 0307792-10.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 10.342,49

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

LEANDRO RODRIGO BOCCA

CPF

Reu

DISMATEL REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

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OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/04/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

16/04/2026, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

16/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:40

Despacho

16/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

15/04/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/04/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/04/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:31

Determinada a intimação - documento anexado aos processos 00138646720078240018/SC, 00163017120138240018/SC, 00196741320138240018/SC, 09002672020188240018/SC

30/03/2026, 16:31

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

04/03/2026, 14:25

Todas as movimentações(172)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/04/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

16/04/2026, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

16/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:40

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 15:44

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legal

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16/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

15/04/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/04/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/04/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:31

Determinada a intimação - documento anexado aos processos 00138646720078240018/SC, 00163017120138240018/SC, 00196741320138240018/SC, 09002672020188240018/SC

30/03/2026, 16:31

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

04/03/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

20/12/2025, 00:22

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09002672020188240018/SC

06/10/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

02/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/06/2025, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

11/06/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

11/06/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:47

Determinada a intimação

09/06/2025, 14:47

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/06/2025, 23:29

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

05/05/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 12:05

Juntada de certidão

11/04/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 10:50

Decisão interlocutória

11/04/2025, 10:50

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/04/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

05/12/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

09/10/2024, 21:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEANDRO RODRIGO BOCCA)

09/10/2024, 21:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISMATEL REPRESENTACOES LTDA)

09/10/2024, 21:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/10/2024, 19:35

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

25/09/2024, 19:06

Despacho

25/09/2024, 18:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

30/08/2024, 14:15

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/08/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

06/07/2024, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113

28/06/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/06/2024, 07:45

Expedição de ofício - 1 carta

13/06/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO RODRIGO BOCCA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 18:04

Despacho

29/05/2024, 18:04

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/05/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/04/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/04/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 16:58

Determinada a intimação

05/04/2024, 16:58

Conclusos para decisão

01/04/2024, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/08/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/08/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/08/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/08/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/07/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/05/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 15:23

Decisão interlocutória

24/03/2023, 18:34

Conclusos para decisão

24/03/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/02/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/02/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 13:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/11/2022 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2022

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: DISMATEL REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 310034797548 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DISMATEL REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 853.263.38/0001-90, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 24.008,25. Data do Cálculo: 08/09/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0307792-10.2015.8.24.0018/SC

04/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022

03/11/2022, 17:18

Expedição de Edital - citação

03/11/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/10/2022, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/10/2022, 07:45

Despacho

17/10/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 12:21

Conclusos para despacho

14/10/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/09/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

06/09/2022, 12:41

Expedição de ofício - 1 carta

24/08/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/07/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/07/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

07/07/2022, 12:36

Expedição de ofício - 1 carta

14/06/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/06/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

12/05/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 11:35

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

11/05/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/10/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 15:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

27/08/2021, 13:09

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/07/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

19/05/2021, 16:29

Expedição de ofício - 1 carta

27/04/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/04/2021, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 12:20

Migração - Juntada de mandado não cumprido

02/03/2021, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/12/2020, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/12/2020, 06:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2020, 06:07

Remetidos os Autos - CCO01FP -> CCOCEMAN

02/12/2020, 06:07

Juntada de documento

02/09/2020, 10:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2020, 21:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 22:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2020/003917-3 Situação: Aguardando Cumprimento em 24/09/2020 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

06/03/2020, 19:44

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.19.10118506-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 14/10/2019 12:55

14/10/2019, 13:16

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/10/2019, 05:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2019, 00:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2019, 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, por seu procurador, para manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento no prazo de 15 dias.

03/09/2019, 17:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/07/2019, 04:41

Juntada

16/07/2019, 04:41

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993858147TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Dismatel Representações Ltda

11/07/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

04/07/2019, 15:08

Determinado a citação/notificação - Cite-se executivamente, pelo correio, no endereço informado na peça sigilosa, nos moldes do despacho retro (p. 10).

19/02/2019, 20:41

Transferência de Processo - Saída

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

12/06/2018, 10:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 05:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 21:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/04/2018, 01:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2018, 17:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça.

19/04/2018, 17:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/01/2018, 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/01/2018, 15:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/033906-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/01/2018 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

25/10/2017, 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10047302-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/06/2017 09:20

23/06/2017, 10:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2573 Página:

03/05/2017, 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2017 Teor do ato: Considerando o retorno Mandado, fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC)

28/04/2017, 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o retorno Mandado, fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo.

07/12/2016, 13:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/06/2016, 14:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

22/06/2016, 14:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

26/04/2016, 03:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/027880-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/06/2016 Local: Chapecó / Aurimar Modesti

11/09/2015, 16:06

Juntada de documento

11/09/2015, 16:05

Mero expediente - SAJ - R.h. Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC, art. 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

08/09/2015, 17:03

Conclusos para despacho

31/08/2015, 12:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/08/2015, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 17:54

DESPACHO

•19/02/2019, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2018, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2016, 13:39

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 17:54

DESPACHO

•19/02/2019, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2018, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2016, 13:39

DESPACHO

•08/09/2015, 17:03