Ação Penal - Procedimento Sumário 5000156-04.2022.8.24.0125 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000156-04.2022.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2026, 03:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMANUEL RAMALHO AMORIM - SUSPENSAO ART. 366 CPP

30/08/2023, 14:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

30/08/2023, 14:54

Decisão interlocutória

16/05/2023, 19:02

Conclusos para decisão

31/03/2023, 15:10

Juntada de certidão

31/03/2023, 15:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/11/2022 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/11/2022 Prazo do edital: 22/11/2022 Prazo de citação/intimação: 02/12/2022

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EMANUEL RAMALHO AMORIM EDITAL Nº 310031759046 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EMANUEL RAMALHO AMORIM, CPF: 087.088.689-48, Endereço: Rua Rio Canoinhas, 26 - Rio Pequeno - 88340000 - Camboriú (Residencial). Atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 13 de abril de 2021, por volta do 21h32min, em via pública, mais precisamente na rua 806 nesta cidade de Itapema, a guarnição da polícia militar estava em rondas quando se deparou com uma motocicleta Honda CG, conduzida pelo denunciado EMANUEL RAMALHO AMORIM. Ao avistar a viatura, o denunciado efetuou um retorno na via pública e se evadiu, de modo que os agentes passaram a persegui-lo em razão de sua atitude suspeita, emitindo diversas ordens de parada, que foram desobedecidas por ele. Ao final, o denunciado adentrou na Rua 806 e abandonou a motocicleta, para tentar se evadir ao pular um muro de uma residência, porém, não obteve êxito. Assim agindo, o denunciado EMANUEL RAMALHO AMORIM incorreu na sanção do art. 330, caput, do Código Penal [...]". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000156-04.2022.8.24.0125/SC

04/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022

03/11/2022, 17:23

Expedição de Edital - citação

12/08/2022, 12:40

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

08/08/2022, 15:41

Despacho

07/08/2022, 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

15/07/2022, 18:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EMANUEL RAMALHO AMORIM EDITAL Nº 310031759046 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EMANUEL RAMALHO AMORIM, CPF: 087.088.689-48, Endereço: Rua Rio Canoinhas, 26 - Rio Pequeno - 88340000 - Camboriú (Residencial). Atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 13 de abril de 2021, por volta do 21h32min, em via pública, mais precisamente na rua 806 nesta cidade de Itapema, a guarnição da polícia militar estava em rondas quando se deparou com uma motocicleta Honda CG, conduzida pelo denunciado EMANUEL RAMALHO AMORIM. Ao avistar a viatura, o denunciado efetuou um retorno na via pública e se evadiu, de modo que os agentes passaram a persegui-lo em razão de sua atitude suspeita, emitindo diversas ordens de parada, que foram desobedecidas por ele. Ao final, o denunciado adentrou na Rua 806 e abandonou a motocicleta, para tentar se evadir ao pular um muro de uma residência, porém, não obteve êxito. Assim agindo, o denunciado EMANUEL RAMALHO AMORIM incorreu na sanção do art. 330, caput, do Código Penal [...]". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000156-04.2022.8.24.0125/SC

04/11/2022, 00:00

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Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMANUEL RAMALHO AMORIM - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/11/2022 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022

Expedição de Edital - citação

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

Despacho

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

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