Execução de Título Extrajudicial 0016066-17.2011.8.24.0005 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0016066-17.2011.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

21/10/2024, 18:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

21/10/2024, 17:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/10/2024, 17:43

Baixa Definitiva

21/10/2024, 17:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

21/10/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GABRIEL ANDRES PASSOLD, Guia 8992900, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4653184&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4653184</a>

21/10/2024, 16:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GABRIEL ANDRES PASSOLD - Guia 8992900 - R$ 69,62

21/10/2024, 16:42

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

21/10/2024, 16:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 336 - Juntada - Guia Gerada - 10/10/2024 14:18:48)

21/10/2024, 16:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 338 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 10/10/2024 14:18:51)

21/10/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI, Guia 8992899, Subguia 4610885

21/10/2024, 16:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 347 - Juntada - Boleto Cancelado - 21/10/2024 16:41:10)

21/10/2024, 16:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 339 - Custas Satisfeitas - 10/10/2024 14:18:51)

21/10/2024, 16:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

21/10/2024, 14:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2020 Teor do ato: 2. De outro lado, o art. 257 do NCPC estabelece os requisitos para cumprimento da citação editalícia, quais sejam: "a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça" (inciso II). O parágrafo único do art. 257 do NCPC ainda traz a possibilidade de publicação em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, "considerando as peculiaridades da comarca, da seção ou da subseção judiciárias". No caso, é sabido que o CNJ ainda não disponibilizou a plataforma de editais de que trata o inciso II do art. 257, o que inviabiliza o cumprimento da exigência contida no NCPC. É certo, contudo, que o andamento do processo não pode ser prejudicado pela demora na implementação da plataforma pelo CNJ, ainda com prazo indefinido para ocorrer. Compete ao juiz, em hipóteses como a dos autos, atuar de forma a garantir a celeridade do trâmite processual (arts. 5º, LXXVIII, da CRFB e 139, II, do NCPC) e a eficiência do processo (art. 8 do NCPC). Atenta a isso, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou o comunicado n.º 142, assim redigido: FORO JUDICIAL. SAJ-PG. NOVO CPC. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. PLATAFORMA DE EDITAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SITE DO PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE. INFORMAÇÕES. Em atenção às dúvidas que aportam na Corregedoria-Geral da Justiça, por determinação da Juíza-Corregedora Maria Paula Kern, Coordenadora do Núcleo 2, informamos que a publicação de editais na plataforma do Conselho Nacional de Justiça está prejudicada, uma vez que este órgão ainda não disponibilizou a estrutura mencionada na Lei n. 13.105/15. Em consulta ao CNJ, foi informado que o normativo está em consulta pública e que quando da sua implementação será feita a divulgação merecida. Com relação à publicação de editais no site do Poder Judiciário Catarinense, destaca-se que o atual

19/05/2020, 20:06

Mero expediente - SAJ - 2. De outro lado, o art. 257 do NCPC estabelece os requisitos para cumprimento da citação editalícia, quais sejam: "a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça" (inciso II). O parágrafo único do art. 257 do NCPC ainda traz a possibilidade de publicação em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, "considerando as peculiaridades da comarca, da seção ou da subseção judiciárias". No caso, é sabido que o CNJ ainda não disponibilizou a plataforma de editais de que trata o inciso II do art. 257, o que inviabiliza o cumprimento da exigência contida no NCPC. É certo, contudo, que o andamento do processo não pode ser prejudicado pela demora na implementação da plataforma pelo CNJ, ainda com prazo indefinido para ocorrer. Compete ao juiz, em hipóteses como a dos autos, atuar de forma a garantir a celeridade do trâmite processual (arts. 5º, LXXVIII, da CRFB e 139, II, do NCPC) e a eficiência do processo (art. 8 do NCPC). Atenta a isso, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou o comunicado n.º 142, assim redigido: FORO JUDICIAL. SAJ-PG. NOVO CPC. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. PLATAFORMA DE EDITAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SITE DO PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE. INFORMAÇÕES. Em atenção às dúvidas que aportam na Corregedoria-Geral da Justiça, por determinação da Juíza-Corregedora Maria Paula Kern, Coordenadora do Núcleo 2, informamos que a publicação de editais na plataforma do Conselho Nacional de Justiça está prejudicada, uma vez que este órgão ainda não disponibilizou a estrutura mencionada na Lei n. 13.105/15. Em consulta ao CNJ, foi informado que o normativo está em consulta pública e que quando da sua implementação será feita a divulgação merecida. Com relação à publicação de editais no site do Poder Judiciário Catarinense, destaca-se que o atual procedimento de publicação oficial, via Diário da Jus

19/05/2020, 19:02

Despacho designando audiência - Vistos etc. Tendo em vista a Resolução n. 4/2005 - TJ, que instituiu o Mutirão de Conciliação no Estado, e a Resolução n. 3/2007 - TJ, alterada pela Resolução 19/2009 - TJ, fica designada a audiência de conciliação para o dia 09/11/2012 às 10:30h. Cite-se, para comparecer à audiência conciliatória, advertindo-a de que não comparecendo ao ato ou resultado sem êxito a tentativa de conciliação, terá, a partir da data designada, o prazo de 3 dias, para efetuar o pagamento da dívida. Não efetuado o pagamento da dívida no prazo assinalado, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens e a intimação do(s) executado(s), nos moldes do § 1° do art. 652 do CPC, devendo o meirinho observar se houve indicação de bens pelo credor na inicial ou, tratando-se de execução de crédito com garantia (art. 655, § 1°, CPC), efetuar a penhora sobre tais bens. Inexitosa a diligência, deverá proceder ao arresto dos bens que encontrar (art. 653, caput, do CPC) - observando-se, em seguida, o disposto nos artigos 653, parágrafo único e 654, ambos do CPC -, assim como fica desde já determinado ao oficial que descreva todos os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento comercial do(s) devedor(es), na forma do artigo 659, §§ 2° e 3°, do CPC. Saliento que, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça caso o executado, intimado, não indique quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (CPC, art. 600, IV), aplicando-se a multa de até 20% sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (CPC, art. 601, caput). Tendo havido a indicação de bem imóvel à penhora pelo exequente, a constrição deverá ser realizada mediante termo nos autos, intimando-se o(s) executado(s) na forma do artigo 652, § 4°, do CPC, devendo o exequente providenciar a averbação da penhora no Cartório de Registro de Imóveis e comprovar nos autos em 10 dias (art. 659

11/09/2012, 16:48

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GABRIEL ANDRES PASSOLD - Guia 8992900 - R$ 69,62

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 336 - Juntada - Guia Gerada - 10/10/2024 14:18:48)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 338 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 10/10/2024 14:18:51)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI, Guia 8992899, Subguia 4610885

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 347 - Juntada - Boleto Cancelado - 21/10/2024 16:41:10)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 339 - Custas Satisfeitas - 10/10/2024 14:18:51)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

Todas as movimentações(351)

Todos os documentos(43)