Execução Fiscal 0900864-97.2010.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
15/10/2010
Valor da Causa
R$ 990.589,86
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BLUMENAU
CNPJ
83.***.***.0001-15
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Autor
METSOU ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-68
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Reu
ARNO METZGER
CPF
481.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
BIANCA DALRI MENESTRINA
OAB/SC 038424
·
CPF
066.***.***-59
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·
Representa: Autor
SIMONE NICACIO DA SILVA
OAB/SC 010419
·
CPF
027.***.***-36
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/10/2024, 11:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/08/2024, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
11/06/2024, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
16/05/2024, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2024, 16:29
Ato ordinatório praticado
06/05/2024, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
10/04/2024, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 15:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
07/02/2024, 01:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136<br>Data do cumprimento: 30/01/2024
02/02/2024, 14:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA
18/01/2024, 12:07
Expedição de mandado - BNUCEMAN
17/01/2024, 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/01/2024, 17:36
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Todas as movimentações
(150)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/10/2024, 11:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/08/2024, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
11/06/2024, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
16/05/2024, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2024, 16:29
Ato ordinatório praticado
06/05/2024, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
10/04/2024, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 15:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
07/02/2024, 01:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136<br>Data do cumprimento: 30/01/2024
02/02/2024, 14:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA
18/01/2024, 12:07
Expedição de mandado - BNUCEMAN
17/01/2024, 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/01/2024, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023, 14:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
14/09/2023, 14:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA
18/08/2023, 13:25
Expedição de mandado - BNUCEMAN
17/08/2023, 20:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 126
04/08/2023, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/07/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
13/07/2023, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023, 18:51
Juntada de certidão
13/07/2023, 18:51
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
13/07/2023, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/07/2023, 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
06/07/2023, 17:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA
29/06/2023, 18:58
Expedição de mandado - BNUCEMAN
29/06/2023, 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO METZGER. Justiça gratuita: Não requerida.
29/06/2023, 13:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
29/06/2023, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023, 16:53
Decisão interlocutória
28/06/2023, 16:53
Conclusos para decisão
12/06/2023, 12:23
Juntada de peças digitalizadas
09/06/2023, 17:30
Juntada de Petição
09/06/2023, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/06/2023, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/06/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado
07/06/2023, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 18:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/06/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 10:59
Terminativa - Decisão final em incidente indeferido
12/04/2023, 10:59
Conclusos para decisão
06/04/2023, 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 100
06/04/2023, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 16:28
Juntada de Petição
15/02/2023, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/02/2023, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/02/2023, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 13:09
Ato ordinatório praticado
13/02/2023, 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
13/02/2023, 12:02
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/12/2022, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
21/12/2022, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/11/2022, 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/11/2022, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/11/2022 02:01:00, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2022
04/11/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: METSOU ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 310035490066 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): METSOU ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA, cpf: 03051458000168, endereço: RUA RICARDO BUERGER, 108, SALA 01 - VELHA - 89045345, SC (Comercial), Rua Osvaldo Bruno Werplotz, 228, Rep. Legal ARNO METZGER - Velha Central - 89046100 - Blumenau (Residencial) e Rua GUSTAVO SALINGER, 47, Apto.1204 representante legal ARNO METZGER - ITOUPAVA SECA - 89030310 - Blumenau (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 4954/2011, 2516/2006, 17196/2010. Valor do Débito: 990.589,86. Data do Cálculo: 04/11/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900864-97.2010.8.24.0008/SC
04/11/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022
03/11/2022, 18:40
Expedição de Edital - citação
03/11/2022, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022, 18:34
Decisão interlocutória
04/04/2022, 08:39
Conclusos para despacho
24/03/2022, 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/02/2022, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021, 13:12
Ato ordinatório praticado
30/11/2021, 13:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
06/10/2021, 10:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA
27/09/2021, 10:19
Expedição de mandado - BNUCEMAN
24/09/2021, 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/08/2021, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021, 19:19
Ato ordinatório praticado
05/07/2021, 19:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
05/07/2021, 13:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: FABIO ALEXANDRE POKRYWIECKI
14/04/2021, 17:48
Expedição de mandado - BNUCEMAN
14/04/2021, 16:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
31/03/2021, 16:35
Expedição de ofício - 1 carta
04/03/2021, 19:16
Devolvidos os autos - BNUCONT -> BNU02FP
04/02/2021, 18:44
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> BNUCONT
14/01/2021, 18:29
Juntada de certidão
14/01/2021, 18:28
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/07/2020, 06:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.20013368-3 Tipo da Petição: Outros Data: 20/05/2020 12:27
20/05/2020, 12:32
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
15/05/2020, 02:03
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.20010788-7 Tipo da Petição: Outros Data: 23/04/2020 11:12
24/04/2020, 05:52
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2020, 00:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2020, 21:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl.48), requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano e, em seguida, arquivado administrativamente, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente (art. 40, § 4°, da LEF e Súmula n° 314 do STJ)
26/03/2020, 20:39
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2020, 01:23
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/03/2020, 15:02
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
04/03/2020, 15:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/003485-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/03/2020 Local: Oficial de justiça - Fabio Alexandre Pokrywiecki
03/02/2020, 18:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/01/2020, 17:23
Juntada
09/01/2020, 17:23
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762374069TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Metsou Eletronica Industrial Ltda Me
09/01/2020, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
27/11/2019, 19:10
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2019, 21:17
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20049996-1 Tipo da Petição: Outros Data: 11/11/2019 18:26
11/11/2019, 17:37
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20049996-1 Tipo da Petição: Outros Data: 11/11/2019 18:26
11/11/2019, 17:37
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/10/2019, 05:49
Certidão emitida - Genérico
14/10/2019, 14:25
Certidão emitida - Apenso o processo 0909341-75.2011.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
14/10/2019, 14:02
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0909341-75.2011.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
14/10/2019, 14:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2019, 15:32
Decisão interlocutória - SAJ - 2- Pelo exposto: 2.1- Determino a reunião desta com as demais execuções da executada: 0029359-21.2006.8.24.0008, 0909341-75.2011.8.24.0008; 2.2- A execução prosseguirá nestes autos de nº 0900864-97.2010.8.24.0008; 2.3- Suspenda-se as demais, apensando aquelas que tramitam em meio físico, bem como as digitais, entre si, com cópia desta decisão em todas; 2.4- Posteriormente, intime-se a Fazenda para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nesta o demonstrativo atualizado dos débitos reunidos, cópia das respectivas CDAs e requerer o que entender de direito para continuidade da cobrança; 2.5- Após, concluso para análise dos demais pedidos. Intimem-se.
10/10/2019, 15:32
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/07/2019, 12:22
Juntada
13/07/2019, 12:21
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR676620062TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Metsou Eletronica Industrial Ltda Me
11/07/2019, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
20/06/2019, 18:05
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10085942-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/05/2019 14:41
24/05/2019, 14:49
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/05/2019 através da guia nº 008.3140042-62 no valor de 82,18
20/05/2019, 20:10
Juntada
20/05/2019, 20:10
Conclusos para despacho
08/05/2019, 18:41
Conclusos para despacho
08/05/2019, 18:41
Recebidos os autos
08/05/2019, 17:43
Juntada de documento
08/05/2019, 17:43
Juntada
08/05/2019, 17:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2019, 17:26
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
08/05/2019, 17:26
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10073788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 08/05/2019 16:09
08/05/2019, 16:29
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/05/2019, 06:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2019, 17:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.
23/04/2019, 17:34
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBNU.19.20014850-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 12/04/2019 17:17
19/04/2019, 03:02
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/01/2019, 23:21
Juntada
04/01/2019, 23:21
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920736584TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Metsou Eletronica Industrial Ltda Me
03/01/2019, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
12/12/2018, 12:09
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20047304-0 Tipo da Petição: Outros Data: 01/11/2018 13:02
01/11/2018, 12:25
Conclusos para decisão interlocutória
19/10/2015, 15:38
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.20014659-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/08/2015 16:58
06/10/2015, 20:52
Juntada
13/08/2015, 16:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2015, 23:26
Mero expediente - SAJ - 1- Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar novo endereço para citação, sob pena de extinção.
12/12/2014, 16:38
Conclusos para despacho
15/05/2014, 17:52
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o prazo acerca do ato de fl. 6 decorreu sem manifestação do exequente.
15/05/2014, 17:51
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/04/2012, 12:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/04/2012, 12:00
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR689105686TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica Destinatário : Metsou Eletronica Industrial Ltda Me).
15/12/2010, 12:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR689105686TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica Destinatário : Metsou Eletronica Industrial Ltda Me
14/12/2010, 12:00
Determinado a citação/notificação - Despacho determinando a citação - Execução Fiscal Eletrônica
24/11/2010, 12:00
Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica
24/11/2010, 12:00
Conclusos para despacho
15/10/2010, 12:00
Distribuido por sorteio (SAJ)
15/10/2010, 12:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
06/05/2024, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•
28/06/2023, 13:53
ATO ORDINATÓRIO
•
07/06/2023, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2023, 07:59
ATO ORDINATÓRIO
•
13/02/2023, 10:09
DESPACHO/DECISÃO
•
04/04/2022, 05:39
ATO ORDINATÓRIO
•
30/11/2021, 10:12
ATO ORDINATÓRIO
•
05/07/2021, 16:19
ATO ORDINATÓRIO
•
26/03/2020, 17:39
DECISÃO
•
10/10/2019, 12:32
ATO ORDINATÓRIO
•
23/04/2019, 14:34
DESPACHO
•
12/12/2014, 14:38
ATO ORDINATÓRIO
•
15/12/2010, 10:00
DESPACHO
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24/11/2010, 10:00