Execução Fiscal 0000558-20.2012.8.24.0159 - TJSC

Execução Fiscal 0000558-20.2012.8.24.0159 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AZMUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 09:01

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

01/11/2022, 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

07/10/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

16/09/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/09/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 11:12

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022

06/09/2022, 11:12

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 00005582020128240159

31/08/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MOLDUNIV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: TARCÍSIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) APELADO: NILTON MICHELS DAMASIO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000558-20.2012.8.24.0159/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MOLDUNIV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: TARCÍSIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) APELADO: NILTON MICHELS DAMASIO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000558-20.2012.8.24.0159/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC

08/09/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/09/2021, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/08/2021, 20:59

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2021, 11:28

DESPACHO

•28/04/2020, 11:58

—

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AZMUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 00005582020128240159

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(27)