Agravo de Instrumento 5027954-24.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

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PLAYMOVE INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:59

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

09/12/2024, 12:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

09/12/2024, 12:01

Custas Satisfeitas - Parte: PLAYMOVE INDUSTRIA E COMERCIO S/A

09/12/2024, 12:01

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

05/12/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

05/12/2024, 17:44

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

05/12/2024, 17:44

Recebidos os autos do STJ

04/12/2024, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2024, 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

30/01/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

27/01/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/12/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 11:27

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:59

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

09/12/2024, 12:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

09/12/2024, 12:01

Custas Satisfeitas - Parte: PLAYMOVE INDUSTRIA E COMERCIO S/A

09/12/2024, 12:01

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:57

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 13:57

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legal

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05/12/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

05/12/2024, 17:44

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

05/12/2024, 17:44

Recebidos os autos do STJ

04/12/2024, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2024, 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

30/01/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

27/01/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/12/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 11:27

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

18/12/2023, 16:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

18/12/2023, 16:23

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

11/12/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/12/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/11/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/11/2023, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

21/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/10/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2023, 08:01

Recurso Especial não admitido

30/09/2023, 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

30/09/2023, 12:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

04/05/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/05/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/04/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2023, 14:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

31/03/2023, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/03/2023, 15:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 340769, Subguia 70263 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

16/03/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 340769, Subguia 70263

14/03/2023, 19:35

Juntada - Guia Gerada - PLAYMOVE INDUSTRIA E COMERCIO S/A - Guia 340769 - R$ 224,84

14/03/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/03/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

24/02/2023, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/02/2023, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 14:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ADVOGADO: Gustavo Pedron da Silveira (OAB PR034541) ADVOGADO: JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO: JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO: NEWTON OSVALDO DE SOUZA FILHO (OAB SC039773) AGRAVADO: PLAYMOVE INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5027954-24.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

03/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

02/02/2023, 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

02/02/2023, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

02/02/2023, 19:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503

27/01/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/01/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/12/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/12/2022, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

08/12/2022, 18:58

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

08/12/2022, 17:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/12/2022, 16:16

Juntada de Petição

06/12/2022, 09:22

Juntada de Petição

01/12/2022, 11:17

Juntada de Petição

30/11/2022, 10:09

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503

30/11/2022, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/11/2022, 23:59

Julgamento do Agravo Adiado

24/11/2022, 09:16

Deliberado em Sessão - Adiado

24/11/2022, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/11/2022, 09:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

18/11/2022, 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Incluído em mesa para julgamento - 17/11/2022 20:23:27)

18/11/2022, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>08/12/2022 14:00:00</b>

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ADVOGADO: Gustavo Pedron da Silveira (OAB PR034541) ADVOGADO: JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO: JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO: NEWTON OSVALDO DE SOUZA FILHO (OAB SC039773) AGRAVADO: PLAYMOVE INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5027954-24.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

18/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022

17/11/2022, 19:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16

17/11/2022, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

17/11/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 18:27

Determinada a intimação

17/11/2022, 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

17/11/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503

17/11/2022, 18:00

Juntada de certidão

17/11/2022, 18:00

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5

17/11/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>24/11/2022 09:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ADVOGADO: Gustavo Pedron da Silveira (OAB PR034541) ADVOGADO: JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO: JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO: NEWTON OSVALDO DE SOUZA FILHO (OAB SC039773) AGRAVADO: PLAYMOVE INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027954-24.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

04/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022

03/11/2022, 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 10

03/11/2022, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/11/2022, 19:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/11/2022, 19:15

Juntada de Petição

19/10/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/06/2022, 17:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503

13/06/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 19:27

Juntada de Petição

09/06/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/05/2022, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 17:10

Não Concedida a tutela provisória

20/05/2022, 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

20/05/2022, 17:07

Juntada de Petição

20/05/2022, 15:28

Juntada de Petição

20/05/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

20/05/2022, 14:05

Juntada de certidão

20/05/2022, 14:05

Alterado o assunto processual

20/05/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 12:55

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

20/05/2022, 12:55

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 50054046920218240000/TJSC

20/05/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (18/05/2022). Guia: 3514006 Situação: Baixado.

20/05/2022, 12:35

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:23

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•11/12/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2023, 12:02

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:58

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:03

ACÓRDÃO

•08/12/2022, 18:58

EXTRATO DE ATA

•08/12/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 12:55