Agravo em Recurso Especial 5010562-74.2019.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5010562-74.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 991817/2023 - AgInt

30/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0991817 - AgInt no AREsp 2384573 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 19:30

Não conhecido o recurso de HARUMAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00991817/2023 - AgInt no AREsp 2384573/SC

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

14/11/2023, 15:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:55

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991817/2023 - AgInt no AREsp 2384573/SC

08/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/10/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 27/10/2023, para GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL apresentar resposta à petição n. 991817/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 496.

30/10/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2023 Petição Nº 991817/2023 -

04/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 991817/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

02/10/2023, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2023, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2023, 18:10

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