Cumprimento de sentença 5000308-14.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

RAUL BRASIL

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

09/05/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

29/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

02/04/2025, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:20

Juntada de certidão

01/04/2025, 12:20

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS

18/12/2024, 13:35

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE

17/12/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

17/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

05/10/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

25/09/2024, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 15:48

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

09/05/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

29/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 15:14

02/04/2025, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:20

Juntada de certidão

01/04/2025, 12:20

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS

18/12/2024, 13:35

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE

17/12/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

17/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

05/10/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

25/09/2024, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 15:48

Decisão interlocutória

24/09/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/09/2024, 10:21

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

17/09/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

17/09/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/08/2024, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:14

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS

18/07/2024, 13:47

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE

16/07/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/07/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 45.923,97

16/05/2024, 10:47

Expedição de Alvará

14/05/2024, 15:06

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/04/2024, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

03/04/2024, 18:27

Juntada de Petição

03/04/2024, 14:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 50003081420158240023/TJSC

27/03/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: RAUL BRASIL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICK GALLI DE BONA (OAB SC019008) ADVOGADO(A): ENIO SANT ANNA JUNIOR (OAB SC018401) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000308-14.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: RAUL BRASIL (EXEQUENTE) ADVOGADO: PATRICK GALLI DE BONA (OAB SC019008) ADVOGADO: ENIO SANT ANNA JUNIOR (OAB SC018401) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000308-14.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO

04/11/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS02CV01 para FNSCS02) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/10/2022, 11:54

Juntada de Petição

13/09/2021, 10:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CV -> TJSC

26/01/2021, 12:46

Alterado o assunto processual

26/01/2021, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

26/01/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/11/2020, 15:36

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 959.338 - R$ 513,40

18/11/2020, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 114. Guia: 959338 Situação: Em aberto.

18/11/2020, 15:36

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

12/11/2020, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/11/2020, 19:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/11/2020, 17:27

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 906.849 - R$ 513,40

05/11/2020, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/10/2020, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020, 20:58

Decisão interlocutória

23/10/2020, 20:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

05/05/2020, 01:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

27/04/2020, 21:12

Juntada de Petição

27/04/2020, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "7744.08.22.008824-0" - EPROC: "5000308-14.2015.8.24.0023"

26/04/2020, 16:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0943/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

03/02/2020, 16:48

Conclusos para despacho

20/01/2020, 10:09

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.20.10003305-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/01/2020 09:32

20/01/2020, 09:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0943/2019 Teor do ato: Conforme Portaria Conjunta n.º 001/2017/CJ, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1.023, § 2.º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Patrick Galli de Bona (OAB 19008/SC), Ênio Sant'Anna Júnior (OAB 18401/SC)

18/12/2019, 20:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria Conjunta n.º 001/2017/CJ, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1.023, § 2.º, do Código de Processo Civil.

18/12/2019, 06:37

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10182387-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 16/12/2019 13:32

16/12/2019, 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0908/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

10/12/2019, 08:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0908/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a impugnação, nos termos desta fundamentação, HOMOLOGO o cálculo do contador, e, com fulcro no artigo 59 da Lei n. 11.101/2005, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, uma vez que o crédito deve ser habilitado no juízo da recuperação judicial. EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores depositados em favor da parte EXECUTADA. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE certidão de crédito concursal para habilitação no juízo da recuperação judicial, observando que os juros e a correção monetária só podem incidir até a data do pedido de recuperação (20/06/2016), REMETAM-SE os autos à contadoria para atualização nestes termos. Com base no Princípio da Causalidade, CONDENO a parte executada ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Patrick Galli de Bona (OAB 19008/SC), Ênio Sant'Anna Júnior (OAB 18401/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

06/12/2019, 20:09

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

06/12/2019, 14:05

Certificado a publicação e registro da sentença

06/12/2019, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, REJEITO a impugnação, nos termos desta fundamentação, HOMOLOGO o cálculo do contador, e, com fulcro no artigo 59 da Lei n. 11.101/2005, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, uma vez que o crédito deve ser habilitado no juízo da recuperação judicial. EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores depositados em favor da parte EXECUTADA. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE certidão de crédito concursal para habilitação no juízo da recuperação judicial, observando que os juros e a correção monetária só podem incidir até a data do pedido de recuperação (20/06/2016), REMETAM-SE os autos à contadoria para atualização nestes termos. Com base no Princípio da Causalidade, CONDENO a parte executada ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE.

06/12/2019, 14:05

Conclusos para decisão interlocutória

18/03/2019, 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10030404-2 Tipo da Petição: Petição Data: 11/03/2019 14:21

11/03/2019, 14:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002

18/02/2019, 08:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002

18/02/2019, 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para que se manifestem acerca do cálculo judicial de páginas 374/378, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Patrick Galli de Bona (OAB 19008/SC), Ênio Sant'Anna Júnior (OAB 18401/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

14/02/2019, 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2019 Teor do ato: Observo que, no cálculo acostado às páginas 28/231, o contador consignou que as ações subscritas foram da TELESC, quando as entregues foram da TELEBRÁS (página 145), assim REMETAM-SE à contadoria para que refaça os cálculos.Após, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 15 (quinze) dias.Com ou sem reposta, tornem conclusos. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Patrick Galli de Bona (OAB 19008/SC), Ênio Sant'Anna Júnior (OAB 18401/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

14/02/2019, 20:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para que se manifestem acerca do cálculo judicial de páginas 374/378, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/02/2019, 10:24

Recebidos os autos

12/02/2019, 12:22

Juntada de documento

12/02/2019, 12:22

Juntada de documento

12/02/2019, 12:22

Juntada de Informações - SAJ - INFORMO, para os devidos fins, que pendência apontada na decisão retro foi corrigida.Assim, apresento novos cálculos em anexo.Era o que tinha a informar.

12/02/2019, 12:21

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

12/02/2019, 09:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2019, 09:15

Mero expediente - SAJ - Observo que, no cálculo acostado às páginas 28/231, o contador consignou que as ações subscritas foram da TELESC, quando as entregues foram da TELEBRÁS (página 145), assim REMETAM-SE à contadoria para que refaça os cálculos.Após, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 15 (quinze) dias.Com ou sem reposta, tornem conclusos.

11/02/2019, 18:42

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WFNS.18.10127657-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 01/10/2018 17:28

01/10/2018, 20:56

Conclusos para decisão interlocutória

21/02/2018, 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0769/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2618 Página:

05/07/2017, 10:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0769/2017 Teor do ato: Após o escoamento do prazo de suspensão determinado nos autos da Recuperação Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, retornem-me conclusos para saneamento/julgamento. Advogados(s): Ênio Sant'Anna Júnior (OAB 18401/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

03/07/2017, 09:09

Mero expediente - SAJ - Após o escoamento do prazo de suspensão determinado nos autos da Recuperação Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, retornem-me conclusos para saneamento/julgamento.

27/06/2017, 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10058729-8 Tipo da Petição: Petição Data: 08/06/2017 16:51

12/06/2017, 19:51

Conclusos para decisão interlocutória

08/06/2017, 14:25

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelo impugnante/executado acerca do ato ordinatório de fl. 232.

08/06/2017, 14:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2587 Página:

22/05/2017, 11:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca dos cálculos de fls. 228/231, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ênio Sant'Anna Júnior (OAB 18401/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

18/05/2017, 14:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10048440-5 Tipo da Petição: Informações Data: 17/05/2017 10:24

17/05/2017, 10:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca dos cálculos de fls. 228/231, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

16/05/2017, 16:19

Recebidos os autos

16/05/2017, 13:54

Conta Atualizada - SAJ

16/05/2017, 13:54

Conta Atualizada - SAJ

16/05/2017, 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2017, 10:48

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

12/05/2017, 10:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10043269-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 04/05/2017 14:49

04/05/2017, 15:23

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - 1. Por tempestiva, RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença.2. Sustentando a relevância dos fundamentos e, bem assim, o manifesto risco de difícil ou incerta reparação, a parte impugnante pleiteou a concessão de efeito suspensivo.Com efeito, ainda que a regra geral seja o recebimento da impugnação ao cumprimento de sentença sem efeito suspensivo (art. 525, §6º, do CPC), considerando o argumento relativo ao excesso de execução e o depósito montante executado, a fim de garantir a segurança do juízo, torna-se possível assim a concessão da suspensão pretendida.2.1 Deste modo, CONCEDO o efeito suspensivo ao cumprimento de sentença.3. Tendo em vista que subsiste tão somente a divergência das partes quanto ao valor devido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que, se possível, proceda o cálculo do montante a executar, observada a penhora realizada no curso do feito.4. Sobrevindo resposta, intimem-se os litigantes, por meio de seus procuradores, para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias.Publique-se. Intimem-se.

02/05/2017, 14:19

Conclusos para decisão interlocutória

10/03/2017, 09:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10019268-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 06/03/2017 12:03

06/03/2017, 13:03

Conclusos para despacho

20/02/2017, 17:53

Juntada de documento

20/02/2017, 17:52

Juntada de documento

20/02/2017, 17:52

Juntada de Substabelecimento

20/02/2017, 17:52

Juntada de Procuração

20/02/2017, 17:52

Juntada petição de impugnação

20/02/2017, 17:52

Juntada de documento

20/02/2017, 17:52

Juntada de Petição

20/02/2017, 17:52

Juntada de documento

20/02/2017, 17:52

documento digitalizado

20/02/2017, 17:52

Juntada de documento

20/02/2017, 17:52

Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

20/02/2017, 17:50

Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

20/02/2017, 17:50

Juntada de documento

20/02/2017, 17:48

Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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documento digitalizado

20/02/2017, 17:47

documento digitalizado

20/02/2017, 17:47

Juntada de ofício

20/02/2017, 17:47

Juntada de documento

20/02/2017, 17:47

Juntada de Procuração

20/02/2017, 17:47

Processo físico convertido em processo eletrônico

16/02/2017, 12:32

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.16.10025418-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/03/2016 18:45

16/02/2017, 12:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10083816-8 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 25/08/2016 13:26

15/02/2017, 17:10

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que deixo de juntar o documento que acompanha o petitório retro (folhas 7/36), uma vez que se trata de decisão judicial advinda do processo de Recuperação Judicial da ré junto à Comarca do Rio de Janeiro; CERTIFICO que por se tratar de fato público e notório, com intensa divulgação na mídia acerca da suspensão das ações de execução contra o Grupo Oi, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a impressão do documento traz um custo ambiental desnecessário e, visando racionalizar o trabalho, é juntada a presente certidão, ficando a decisão da Recuperação Judicial aquivada nesse cartório para consulta da parte interessada.

15/02/2017, 17:05

Recebidos os autos

03/06/2016, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria

02/06/2016, 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2016, 16:41

Remetido os autos à Contadoria

18/05/2016, 14:35

Recebidos os autos

18/05/2016, 14:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

10/05/2016, 23:26

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

18/03/2016, 14:18

Recebido pelo Protocolo Expresso

17/03/2016, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2016 Data da Publicação: 04/03/2016 Número do Diário: 2302 Página:

14/03/2016, 13:00

Autos entregues em carga ao Advogado

08/03/2016, 16:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2016 Teor do ato: R.h. I. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC e honorários advocatícios devidos em sede de cumprimento de sentença, em quantum a ser fixado oportunamente. II. Cumpra-se. III. Decorrido o prazo de pagamento sem manifestação, voltem conclusos. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

02/03/2016, 14:52

Recebidos os autos

05/11/2015, 19:00

Mero expediente - SAJ - R.h. I. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC e honorários advocatícios devidos em sede de cumprimento de sentença, em quantum a ser fixado oportunamente. II. Cumpra-se. III. Decorrido o prazo de pagamento sem manifestação, voltem conclusos.

23/10/2015, 12:58

Conclusos para decisão interlocutória

09/10/2015, 15:58

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0077440-82.2008.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: DIREITO CIVIL

08/10/2015, 12:50

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0077440-82.2008.8.24.0023

08/10/2015, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 06:37

SENTENÇA

•06/12/2019, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2019, 10:24

DESPACHO

•11/02/2019, 18:42

DESPACHO

•27/06/2017, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2017, 16:19

ACÓRDÃO

•04/05/2017, 15:23

ACÓRDÃO

•04/05/2017, 15:23

ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

•04/05/2017, 15:23

Todos os documentos(72)

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

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SENTENÇA

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DESPACHO

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DESPACHO

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ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO

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DECISÃO STJ/STF

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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DESPACHO

•23/10/2015, 12:58