Procedimento Comum Cível 5002002-91.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LUIS ANTONIO SOUZA AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local - 01/07/2020 15:35. Refer. Evento 26

10/07/2023, 16:51

Baixa Definitiva

20/04/2023, 16:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

18/04/2023, 17:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS ANTONIO SOUZA AMARAL

18/04/2023, 17:10

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

18/04/2023, 17:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

18/04/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/04/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/04/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/03/2023, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/03/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/03/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/03/2023, 14:28

Determinada a intimação

16/03/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 14:16

Todas as movimentações(119)

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local - 01/07/2020 15:35. Refer. Evento 26

10/07/2023, 16:51

Baixa Definitiva

20/04/2023, 16:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

18/04/2023, 17:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS ANTONIO SOUZA AMARAL

18/04/2023, 17:10

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 17:01

18/04/2023, 17:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

18/04/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/04/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/04/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/03/2023, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/03/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/03/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/03/2023, 14:28

Determinada a intimação

16/03/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 14:16

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

16/03/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/03/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

11/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/03/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/02/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/02/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

09/02/2023, 18:35

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50020029120208240039

09/02/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LUIS ANTONIO SOUZA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VILMAR MATOS (OAB SC022461) ADVOGADO: FELIPE GODOY MATTOS (OAB SC042421) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002002-91.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

04/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

22/04/2021, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ANTONIO SOUZA AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.

22/04/2021, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/04/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/03/2021, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 79

25/03/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/02/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/02/2021, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2021, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/01/2021, 01:12

Expedição de Alvará

29/01/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/01/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/01/2021, 12:40

Julgado procedente o pedido

29/01/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2021, 10:45

Conclusos para julgamento

18/12/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/12/2020, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/12/2020, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/12/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/12/2020, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 18:49

Juntada de Petição

19/11/2020, 07:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/11/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

25/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

16/09/2020, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/09/2020, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/09/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

15/09/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020, 15:19

Determinada a intimação

14/09/2020, 10:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2020, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

17/07/2020, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/07/2020, 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

15/07/2020, 08:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

14/07/2020, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/07/2020, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/07/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

08/07/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 13:43

Juntada - Peças Digitalizadas

07/07/2020, 13:43

Juntada de Petição

26/06/2020, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

25/06/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/06/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

24/06/2020, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/06/2020, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/06/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/06/2020, 16:38

Decisão interlocutória

24/06/2020, 10:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 15:19

Audiência Redesignada - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Perícias - 01/07/2020 15:35. Refer. Evento 7

24/04/2020, 18:39

Juntada de Petição

14/04/2020, 09:37

Juntada de Petição

30/03/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/03/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/03/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/03/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/03/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/03/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

17/03/2020, 17:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/03/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

17/03/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

17/03/2020, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/02/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/02/2020, 17:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/02/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/02/2020, 13:51

Audiência Designada - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Perícias - 01/04/2020 15:35

10/02/2020, 17:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/02/2020, 10:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

10/02/2020, 10:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 18:35

SENTENÇA

•29/01/2021, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 10:19

CARTA DE INDEFERIMENTO

•04/02/2020, 09:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2020, 09:20