Procedimento Comum Cível 0300827-78.2017.8.24.0007 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300827-78.2017.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/02/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/02/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

08/02/2023, 15:36

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 03008277820178240007

02/02/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALESIO JOSE CAMILO (AUTOR) ADVOGADO: RICHARD ZAPELINI REBELO (OAB SC018583) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300827-78.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

04/11/2022, 00:00

Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

08/06/2020, 16:38

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

08/06/2020, 16:37

Redistribuído por sorteio - (BGC02CV01 para BGC02CV01)

08/06/2020, 16:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/06/2020, 14:21

Juntada

02/06/2020, 16:10

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 05/05/2020 13:59:19 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Ante o exposto, com o devido acatamento e respeito, diante incompetência desta Turma Recursal, deixo de conhecer do recurso forte no art. 932, III, do CPC e, por corolário, remetam-se os autos ao colendo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para os fins de direito. I-se. Cumpra-se. Relator: Luis Francisco Delpizzo Miranda

02/06/2020, 16:10

Juntada

02/06/2020, 16:04

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/05/2020, 13:59

DESPACHO

•12/03/2018, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2017 Teor do ato: 1. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.2. Deixo de designar audiência conciliatória a que se refere o art. 334 do CPC, pois em regra o INSS não realiza composição antes da prova pericial.3. Trata-se de "ação de concessão benefício previdenciário", ajuizada por Salésio José Camilo em face do Instituto Nacional do Seguro Social, na qual pleiteia a parte autora, a concessão do benefício de auxílio-acidente ou auxílio-doença.Entretanto, diante a necessidade da realização de perícia médica, em homenagem ao princípio da celeridade processual, e diante do fato de que o pleito cinge-se basicamente à comprovação da diminuição laboral do acionante, considerando, ainda, o caráter social de eventual concessão do benefício, determino desde já a realização de perícia. 4. Nomeio como perito o Dr. Norberto Rauen, com endereço profissional - Registro: 004575-CRM/SC, Rua: Menino Deus, 63 Centro - Florianópolis/SC - CEP: 88020210 - Fone: (48) 32077307.Fixo os honorários periciais em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), o que faço com espeque no art. 28 da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, a serem pagos de acordo com o disposto no art. 29 da mesma resolução.5. Designo o dia 28/06/2017, às 16h30min, na Sala de Audiência da 2ª Vara Cível, no Fórum desta Comarca, para realização da perícia em audiência de conciliação, instrução e julgamento.6. Cite-se o demandado para oferecer resposta no prazo legal, nos termos do art. 231, II, c/c art. 183, ambos do CPC, bem como para, querendo, em 15 (quinze) dias, indicar assistentes técnicos e/ou formular seus quesitos.7. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente quesitos e/ou indique assistente técnico.8. Intime-se a parte autora, pessoalmente, a qual deverá comparecer à perícia designada, com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, munida de todos

03/04/2017, 11:40

Designada Audiência - 1. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.2. Deixo de designar audiência conciliatória a que se refere o art. 334 do CPC, pois em regra o INSS não realiza composição antes da prova pericial.3. Trata-se de "ação de concessão benefício previdenciário", ajuizada por Salésio José Camilo em face do Instituto Nacional do Seguro Social, na qual pleiteia a parte autora, a concessão do benefício de auxílio-acidente ou auxílio-doença.Entretanto, diante a necessidade da realização de perícia médica, em homenagem ao princípio da celeridade processual, e diante do fato de que o pleito cinge-se basicamente à comprovação da diminuição laboral do acionante, considerando, ainda, o caráter social de eventual concessão do benefício, determino desde já a realização de perícia. 4. Nomeio como perito o Dr. Norberto Rauen, com endereço profissional - Registro: 004575-CRM/SC, Rua: Menino Deus, 63 Centro - Florianópolis/SC - CEP: 88020210 - Fone: (48) 32077307.Fixo os honorários periciais em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), o que faço com espeque no art. 28 da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, a serem pagos de acordo com o disposto no art. 29 da mesma resolução.5. Designo o dia 28/06/2017, às 16h30min, na Sala de Audiência da 2ª Vara Cível, no Fórum desta Comarca, para realização da perícia em audiência de conciliação, instrução e julgamento.6. Cite-se o demandado para oferecer resposta no prazo legal, nos termos do art. 231, II, c/c art. 183, ambos do CPC, bem como para, querendo, em 15 (quinze) dias, indicar assistentes técnicos e/ou formular seus quesitos.7. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente quesitos e/ou indique assistente técnico.8. Intime-se a parte autora, pessoalmente, a qual deverá comparecer à perícia designada, com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, munida de todos os exames médicos que possui, ciente de que o não compar

30/03/2017, 17:15

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 03008277820178240007

Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

Redistribuído por sorteio - (BGC02CV01 para BGC02CV01)

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Juntada

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