Procedimento Comum Cível 0301948-08.2018.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 37.483,80

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

ANTONIO MARTINS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

22/11/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/11/2023, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/11/2023, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/11/2023, 11:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2023, 17:38

Decisão interlocutória

09/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 524,48

17/04/2023, 09:45

Expedição de Alvará

13/04/2023, 20:27

Conclusos para decisão

28/03/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/03/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/03/2023, 18:55

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

22/11/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/11/2023, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 12:53

17/11/2023, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/11/2023, 11:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2023, 17:38

Decisão interlocutória

09/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 524,48

17/04/2023, 09:45

Expedição de Alvará

13/04/2023, 20:27

Conclusos para decisão

28/03/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/03/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/03/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:41

Decisão interlocutória

22/03/2023, 15:53

Conclusos para decisão

16/03/2023, 16:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/03/2023, 16:24

Baixa Definitiva

16/03/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/03/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 79

16/03/2023, 10:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

14/03/2023, 17:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO MARTINS DA ROSA

14/03/2023, 17:50

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

14/03/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/03/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

13/02/2023, 17:51

Transitado em Julgado

13/02/2023, 17:50

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 03019480820188240040

08/02/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MARTINS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO FRANCISCO GUEDES (OAB SC015731) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301948-08.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

04/11/2022, 00:00

Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

20/08/2020, 13:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/08/2020, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/07/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

07/07/2020, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/07/2020, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2020, 11:07

Juntada de certidão - SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1 DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/07/2020, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

01/07/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/06/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

11/06/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 15:26

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

10/06/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2020, 14:22

Autos com Juiz para Sentença

09/06/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

09/06/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/06/2020, 16:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

08/06/2020, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2020, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2020, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

18/04/2020, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/04/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/04/2020, 01:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2020, 01:58

Informações - Nº Protocolo: WLGA.20.10001643-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/02/2020 15:26

10/02/2020, 15:36

Conclusos para sentença

07/08/2019, 19:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/05/2019, 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 3061 Página:

17/05/2019, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2019 Teor do ato: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação formulado na peça vestibular. Advogados(s): Geraldo Francisco Guedes (OAB 15731/SC)

15/05/2019, 12:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/05/2019, 14:37

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação formulado na peça vestibular.

13/05/2019, 19:09

Conclusos para despacho

06/05/2019, 13:26

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WLGA.19.10009367-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 03/05/2019 14:25

03/05/2019, 14:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.19.10007400-4 Tipo da Petição: Petição Data: 09/04/2019 15:34

09/04/2019, 16:05

Conclusos para sentença

22/03/2019, 12:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.19.10005690-1 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2019 17:34

21/03/2019, 17:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/03/2019, 04:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/03/2019, 22:50

Informações - Nº Protocolo: WLGA.19.10004467-9 Tipo da Petição: Informações Data: 07/03/2019 17:31

07/03/2019, 17:36

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WLGA.19.10004466-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 07/03/2019 17:28

07/03/2019, 17:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/03/2019, 16:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido para comprovar o recolhimento dos honorários periciais no prazo de 05 dias.

06/03/2019, 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 3012 Página:

06/03/2019, 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial retro e cientificadas do prazo de 15 dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Geraldo Francisco Guedes (OAB 15731/SC)

28/02/2019, 19:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/02/2019, 18:58

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial retro e cientificadas do prazo de 15 dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

28/02/2019, 18:57

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WLGA.19.10004020-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 28/02/2019 09:20

28/02/2019, 09:35

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WLGA.19.10000886-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/01/2019 16:36

23/01/2019, 16:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/12/2018, 01:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1008/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962 Página:

06/12/2018, 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1008/2018 Teor do ato: Determino a produção da prova pericial, nomeando, para tanto, a pessoa do Dr. Rafael Hass da Silva, a ser realizada a perícia na Rua Tubalcain Faraco, n.º 150, Edifício Seven Business Center, Sala 802, Centro, Tubarão/SC, na data de 26/02/2019, às 15h20m. Desde já, arbitro os honorários em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), quantia razoável e compatível com as exigências para realização da perícia, que serão pagos pela parte ré.Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, indicar assistente técnico, caso ainda não tenham indicado, bem como para formular quesitos, ciente a parte ré que disporá desses 10 (dez) dias para adiantar os honorários periciais.Intimem-se as partes para comparecerem ao referido ato, portando exame médico atualizado.Saliento que a parte autora deverá ser intimada por intermédio de seu procurador, oportunidade em que ficará ciente de que sua ausência, sem justificativa prévia e plausível, acarretará em desistência da prova pericial.Com o laudo e parecer(es) juntado(s), intimem-se as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Com as alegações finais, abra-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Geraldo Francisco Guedes (OAB 15731/SC)

04/12/2018, 14:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/12/2018, 02:56

Determinado perícia - Determino a produção da prova pericial, nomeando, para tanto, a pessoa do Dr. Rafael Hass da Silva, a ser realizada a perícia na Rua Tubalcain Faraco, n.º 150, Edifício Seven Business Center, Sala 802, Centro, Tubarão/SC, na data de 26/02/2019, às 15h20m. Desde já, arbitro os honorários em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), quantia razoável e compatível com as exigências para realização da perícia, que serão pagos pela parte ré.Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, indicar assistente técnico, caso ainda não tenham indicado, bem como para formular quesitos, ciente a parte ré que disporá desses 10 (dez) dias para adiantar os honorários periciais.Intimem-se as partes para comparecerem ao referido ato, portando exame médico atualizado.Saliento que a parte autora deverá ser intimada por intermédio de seu procurador, oportunidade em que ficará ciente de que sua ausência, sem justificativa prévia e plausível, acarretará em desistência da prova pericial.Com o laudo e parecer(es) juntado(s), intimem-se as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Com as alegações finais, abra-se vista ao Ministério Público.

30/11/2018, 15:05

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

22/10/2018, 14:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/10/2018, 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0775/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:

20/09/2018, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0775/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Geraldo Francisco Guedes (OAB 15731/SC)

18/09/2018, 14:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/09/2018, 14:27

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WLGA.18.10020037-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 09:38

17/09/2018, 09:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/09/2018, 05:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2018, 18:27

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada

31/08/2018, 16:45

Mero expediente - SAJ - Deixo de designar Audiência de Conciliação ou Mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inc. II, do CPC, tendo em vista que a lide envolve direitos indisponíveis (ente público no polo passivo).Cite-se a parte ré para, em querendo, contestar os termos da presente ação no prazo legal.Comprovada a hipossuficiência financeira, defiro à parte autora benefício da Gratuidade da Justiça.Cumpra-se.

30/08/2018, 17:20

Conclusos para despacho

30/08/2018, 12:31

Conclusos para despacho

30/08/2018, 12:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/08/2018, 14:42

SENTENÇA

•10/06/2020, 11:22

SENTENÇA

•08/06/2020, 10:01

DECISÃO

•13/05/2019, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2019, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2019, 15:57

DECISÃO

•30/11/2018, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2018, 11:27

DESPACHO

•30/08/2018, 14:20