Procedimento Comum Cível 0300290-90.2017.8.24.0166 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300290-90.2017.8.24.0166 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/05/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

14/05/2024, 17:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN

10/05/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/06/2024. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 7890423, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4035546&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=878d2cf78a13a697900585368fb259f9' target='_blank'>4035546</a>

10/05/2024, 14:03

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDEMAR ANTONIO BARP

10/05/2024, 14:03

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 7890423 - R$ 267,85

10/05/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 10/05/2024 14:02:26)

10/05/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 7890423, Subguia 4035533

10/05/2024, 14:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 131 - Custas Satisfeitas - 10/05/2024 14:02:24)

10/05/2024, 14:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 132 - Juntada - Guia Gerada - 10/05/2024 14:02:24)

10/05/2024, 14:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2024 14:02:24)

10/05/2024, 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE

08/05/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

08/05/2024, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 10:09

Determinado perícia - I - Defiro, inicialmente, o benefício da justiça gratuita ao autor. II - Deixo de designar audiência de conciliação de que trata o artigo 334 do CPC, por imprescindível a realização de prova pericial, além da necessidade de prévia autorização legal para que o INSS, enquanto administração pública, possa transigir em juízo. III - Não obstante, com base na Circular n. 5/2016 da CGJ do TJSC e Recomendação Conjunta 01/2015 do CNJ, determino a realização de perícia, observando-se às seguintes orientações:a) Cite-se o INSS para que tenha conhecimento acerca da presente ação, salientando que o prazo para o oferecimento de resposta somente passará a contar quando da intimação da juntada do laudo pericial adiante tratado.b) Nomeio para tanto o Dr. Marcelo Beirão, com endereço conhecido pelo Cartório, sendo desnecessária sua intimação para proposta de honorários e apresentação de currículo (NCPC, art. 465, § 2º), considerando que aqueles vão pré-fixados, enquanto que o último pode ser consultado em http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4745466P1, para ciência das partes e eventual impugnação.Nos termos da recomendação do Ofício-Circular n. 146/2011 da CGJ e em conformidade com a Resolução do Conselho da Justiça Federal n. 305/2014, fixo os honorários do experto em R$ 248,53, a serem pagos pelo INSS antecipadamente, o qual deverá ser intimado para tanto.c) Saliento que os quesitos do juízo seguem ao final desta decisão. Intimem-se as partes acerca da nomeação do perito, bem como para que, no prazo de quinze dias, ofereçam, querendo, seus quesitos e indiquem seus assistentes técnicos, bem como para que o INSS comprove o pagamento dos honorários periciais.Na oportunidade, o INSS deverá, se possível, juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas.d) Na sequência, intime-se perito, com cópia dos quesitos,

14/03/2017, 17:49

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDEMAR ANTONIO BARP

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 7890423 - R$ 267,85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 10/05/2024 14:02:26)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 7890423, Subguia 4035533

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 131 - Custas Satisfeitas - 10/05/2024 14:02:24)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 132 - Juntada - Guia Gerada - 10/05/2024 14:02:24)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2024 14:02:24)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

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