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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.558,09

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

VALNI DOS SANTOS ALVARES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 19:35

Transitado em Julgado

29/01/2025, 19:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2025, 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2025, 04:01

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/12/2024, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 06:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 06:02

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/10/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/09/2022, 01:14

Decisão interlocutória

20/09/2022, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 07:13

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 19:35

Transitado em Julgado

29/01/2025, 19:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2025, 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2025, 04:01

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 04:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 06:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/12/2024, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 06:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 06:02

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/10/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/09/2022, 01:14

Decisão interlocutória

20/09/2022, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 07:13

Conclusos para decisão

30/06/2022, 14:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/02/2022 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2022

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: VALNI DOS SANTOS ALVARES PEREIRA EDITAL Nº 310024489518 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALNI DOS SANTOS ALVARES PEREIRA, CPF/CNPJ: 35886480030, endereço: R JORGE DA CUNHA CARNEIRO, 543 - COMERCIARIO - 88803010 - Criciúma, SC (Residencial), R NIBELE UGGIONI, 365, CASA - VILA FLORESTA - 88817070 - CRICIUMA, SC (Residencial) e Rua Duarte da Costa, 98 - Michel - 88803150 - Criciúma (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 13003241957, 13003241876. Valor do Débito: 5.558,09. Data do Cálculo: 22/06/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900288-63.2013.8.24.0020/SC

23/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2022

22/02/2022, 17:42

Expedição de Edital - citação

22/02/2022, 17:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

25/09/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:42

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:11

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/11/2019, 02:16

Juntada

08/11/2019, 02:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677591376TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Valni dos Santos Caetano

05/11/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

30/10/2019, 16:31

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20042472-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 23/10/2019 10:57

23/10/2019, 11:13

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Por ora, indefiro o pedido do credor. Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado. Defiro a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias.

21/05/2019, 17:11

Conclusos para decisão interlocutória

27/09/2018, 19:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 02:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 17:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 22:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012643-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/04/2018 09:57

20/04/2018, 10:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012643-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/04/2018 09:57

20/04/2018, 10:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012643-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/04/2018 09:57

20/04/2018, 10:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012643-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/04/2018 09:57

20/04/2018, 10:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012643-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/04/2018 09:57

20/04/2018, 10:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012643-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/04/2018 09:57

20/04/2018, 10:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012643-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/04/2018 09:57

20/04/2018, 10:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012643-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/04/2018 09:57

20/04/2018, 10:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20012643-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/04/2018 09:57

20/04/2018, 10:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/04/2018, 01:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2018, 14:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

05/04/2018, 11:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 22:44

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

27/11/2017, 19:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/11/2017, 19:23

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

23/11/2017, 23:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/11/2017, 23:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/030389-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2017 Local: Oficial de justiça - Aline Aurélio Menegaro

04/09/2017, 16:34

Determinado a citação/notificação - Expeça-se o mandado de citação e demais atos, nos termos requeridos pelo ESTADO DE SANTA CATARINA, conforme o petitório retro.

28/01/2014, 16:38

Conclusos para despacho

24/01/2014, 18:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.14.20000548-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/01/2014 14:30

24/01/2014, 18:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/01/2014, 07:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/01/2014, 16:02

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR183430312TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Valni dos Santos Caetano).

08/01/2014, 15:46

Juntada

29/08/2013, 04:18

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR183430312TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Valni dos Santos Caetano

28/08/2013, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

18/07/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

18/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

22/06/2013, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/06/2013, 12:00

Juntada

22/06/2013, 12:00

DESPACHO

•21/05/2019, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2018, 11:47

DESPACHO

•28/01/2014, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2014, 15:46

DESPACHO

•18/07/2013, 12:00