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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.472,63

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

HAMILTON WALTRICK COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 13:15

Transitado em Julgado

29/01/2025, 19:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2025, 18:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2025, 03:31

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 03:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/12/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 04:12

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 04:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/11/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/10/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 17:26

Despacho

19/10/2022, 17:26

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

30/01/2025, 13:15

Transitado em Julgado

29/01/2025, 19:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2025, 18:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2025, 03:31

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 03:31

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 04:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/12/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 04:12

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 04:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/11/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/10/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 17:26

Despacho

19/10/2022, 17:26

Conclusos para decisão

30/06/2022, 14:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/02/2022 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2022

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: HAMILTON WALTRICK COSTA EDITAL Nº 310024489491 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HAMILTON WALTRICK COSTA, CPF/CNPJ: 77222164987, endereço: RUA 101, 110, CASA - CENTRO - 88330687 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 11002232044. Valor do Débito: 1.472,63. Data do Cálculo: 25/01/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900175-91.2012.8.24.0005/SC

23/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2022

22/02/2022, 17:43

Expedição de Edital - citação

22/02/2022, 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HAMILTON WALTRICK COSTA - EXCLUÍDA

22/02/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HAMILTON WALTRICK COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/02/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/12/2020, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/12/2020, 06:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2020, 06:45

Transferência de Processo - Saída

06/02/2020, 13:23

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:23

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.19.20028733-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 01/10/2019 10:24

01/10/2019, 10:35

Juntada

24/09/2019, 14:19

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Considerando a tentativa inexitosa da parte Exequente para localização do Executado, realize-se consulta junto ao sistema INFOSEG para obtenção do atual endereço do devedor. Caso seja distinto do existente nos autos, providencie-se a citação. Sendo idênticos, não sendo possível realizar a pesquisa, ou a citação acima foi negativa, cite-se por edital com prazo de 30 dias. Cumpra-se.

26/06/2019, 19:47

Mero expediente - SAJ - Considerando as tentativas inexitosas da parte Exequente para localização do Executado, realize-se consulta junto ao sistema INFOSEG para obtenção do atual endereço do devedor. Caso seja distinto do existente nos autos, providencie-se a citação. Sendo idênticos, não sendo possível realizar a pesquisa, ou a citação acima foi negativa, cite-se por edital com prazo de 30 dias. Cumpra-se.

25/06/2019, 13:49

Conclusos para despacho

02/02/2018, 15:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

31/01/2018, 21:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20020563-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/11/2017 13:35

16/11/2017, 14:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/10/2017, 02:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2017, 12:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

16/10/2017, 12:39

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

30/06/2015, 14:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/06/2015, 14:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2015/008956-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2015 Local: Balneário Camboriú / Ricardo Floter

16/04/2015, 17:44

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/04/2015, 14:22

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro o requerimento formulado pela parte exequente à fl. 08. Destarte, expeça-se mandado de citação da parte executada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, nos termos do art. 9º da Lei n. 6.830/80, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Em não havendo pagamento da dívida nem a garantia da execução, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, observada a ordem estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/80. 3. Seguro o juízo, poderá a parte executada interpor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 16 da Lei n. 6.830/80. 4. Intime-se o exequente acerca deste despacho. 5. Cumpra-se.

14/05/2014, 17:43

Juntada de Petição

07/03/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/02/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR008638615TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Hamilton Waltrick Costa).

18/02/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/02/2012, 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR008638615TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Hamilton Waltrick Costa

14/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

25/01/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/01/2012, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

25/01/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

25/01/2012, 12:00

Juntada

25/01/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 17:26

DESPACHO

•26/06/2019, 19:47

DESPACHO

•25/06/2019, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2017, 12:39

DESPACHO

•14/05/2014, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2012, 12:00

DESPACHO

•25/01/2012, 12:00