Execução Fiscal 0900231-16.2011.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.120,69

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

DAY MODAS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 18:09

Transitado em Julgado

02/11/2024, 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/09/2024, 14:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2024, 02:39

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 02:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 22:01

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 18:09

Transitado em Julgado

02/11/2024, 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 02:35

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/09/2024, 14:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2024, 02:39

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 02:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/11/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/10/2022, 00:17

Despacho

19/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:20

Conclusos para decisão

30/06/2022, 14:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/02/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2022

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: DAY MODAS LTDA ME EDITAL Nº 310024489499 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DAY MODAS LTDA ME, CPF/CNPJ: 03956043000133, endereço: R HENRIQUE LAGE, 200 - CENTRO - 88801010 - Criciúma, SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6003915580. Valor do Débito: 1.120,69. Data do Cálculo: 05/05/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900231-16.2011.8.24.0020/SC

23/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2022

22/02/2022, 17:43

Expedição de Edital - citação

22/02/2022, 17:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

25/09/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:33

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20039713-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 08/10/2019 16:50

08/10/2019, 17:44

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

03/09/2019, 09:58

Conclusos para decisão interlocutória

04/09/2018, 17:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 16:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 22:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20007935-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 18:37

14/03/2018, 18:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20007935-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 18:37

14/03/2018, 18:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20007935-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 18:37

14/03/2018, 18:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20007935-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 18:37

14/03/2018, 18:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20007935-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 18:37

14/03/2018, 18:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20007935-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 18:37

14/03/2018, 18:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20007935-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 18:37

14/03/2018, 18:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/02/2018, 01:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2018, 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

31/01/2018, 18:47

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

21/11/2017, 16:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

21/11/2017, 16:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/040443-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/11/2017 Local: Oficial de justiça - Antônio João Emidio

10/11/2017, 19:28

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/04/2015, 12:55

Juntada de Petição

10/10/2012, 12:00

Juntada de documento

10/10/2012, 12:00

Juntada de outros

10/10/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/09/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR028236182TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Day Modas Ltda).

14/09/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/09/2012, 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR028236182TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Day Modas Ltda

18/07/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

08/07/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

08/07/2011, 12:00

Conclusos para despacho

05/05/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/05/2011, 12:00

Juntada

05/05/2011, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:20

DESPACHO

•03/09/2019, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2012, 12:00

DESPACHO

•08/07/2011, 12:00