Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017349-74.2021.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017349-74.2021.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: VLADIMIR CAMPOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO: neri juliano piccoloto (OAB RS056769) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 23/11//2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 23/11/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017349-74.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 564) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

04/11/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/06/2022, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/06/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/05/2022, 19:36

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

23/05/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:58

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/03/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/02/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/02/2022, 17:00

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 12:26

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

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