Procedimento Comum Cível 5004177-89.2021.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 58.665,47

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 17:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

04/02/2025, 14:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

04/02/2025, 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

04/02/2025, 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

31/01/2025, 14:57

Transitado em Julgado

31/01/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/01/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/12/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/12/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNS07CV Número: 50041778920218240082/TJSC

28/11/2024, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50041778920218240082/TJSC

23/10/2024, 14:43

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 17:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

04/02/2025, 14:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

04/02/2025, 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

04/02/2025, 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 12:27

31/01/2025, 14:57

Transitado em Julgado

31/01/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/01/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/12/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/12/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNS07CV Número: 50041778920218240082/TJSC

28/11/2024, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50041778920218240082/TJSC

23/10/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (AUTOR) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004177-89.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

07/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC01CV -> TJSC

14/09/2022, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/09/2022, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/08/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/08/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/08/2022, 04:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4038084, Subguia 2152282 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

19/08/2022, 13:52

Despacho

19/08/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 12:27

Conclusos para despacho

18/08/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 70. Guia: 4038084 Situação: Em aberto.

18/08/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/08/2022, 16:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4038084, Subguia 2152282

11/08/2022, 16:08

Juntada - Guia Gerada - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Guia 4038084 - R$ 583,58

11/08/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/07/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/07/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/07/2022, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022, 16:34

Julgado procedente o pedido

27/07/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/07/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/07/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/07/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/07/2022, 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:47

Despacho

19/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/07/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 16:38

Juntada de Petição

28/06/2022, 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Ato ordinatório praticado - 27/06/2022 18:52:48)

27/06/2022, 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2022 18:52:48)

27/06/2022, 18:54

Juntada de Petição

27/06/2022, 15:57

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/02/2022, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 17/12/2021

17/12/2021, 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Pedido de citação em novo endereço - 22/11/2021 15:17:14)

24/11/2021, 11:34

Despacho

23/11/2021, 10:17

Conclusos para despacho

22/11/2021, 21:02

Juntada de Petição

22/11/2021, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE

10/11/2021, 17:36

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

10/11/2021, 17:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2483764, Subguia 1391522 - Boleto pago (1/1) - R$ 15,86

18/10/2021, 16:19

Despacho

18/10/2021, 14:39

Conclusos para despacho

15/10/2021, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/10/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/10/2021, 16:26

Juntada de Petição

15/10/2021, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2483764, Subguia 1391522

15/10/2021, 15:58

Juntada - Guia Gerada - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - Guia 2483764 - R$ 15,86

15/10/2021, 15:58

Despacho

13/10/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 18:05

Conclusos para despacho

09/10/2021, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/09/2021, 01:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

23/08/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/08/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16

10/08/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 13:07

Expedição de ofício - 1 carta

10/08/2021, 13:06

Não Concedida a tutela provisória

09/08/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/07/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/07/2021, 16:42

Despacho

14/07/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 17:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1881251, Subguia 1116861 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.665,55 (Cancelamento revertido)

14/07/2021, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 22:28

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1881251, Subguia 1116861

13/07/2021, 02:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1881251, Subguia 1116861

30/06/2021, 15:59

Juntada - Guia Gerada - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - Guia 1881251 - R$ 1.665,55

30/06/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Justiça gratuita: Não requerida.

30/06/2021, 15:59

SENTENÇA

•27/07/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 16:47

Documentação

•14/07/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 17:55