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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

26/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

23/05/2025, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

22/05/2025, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

22/05/2025, 22:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

22/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:34

Juntada de Petição

21/05/2025, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/05/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

29/04/2025, 08:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

22/04/2025, 18:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ANTONIETA EIDT

22/04/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/04/2025, 10:46

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

26/05/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

26/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

23/05/2025, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

22/05/2025, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

22/05/2025, 22:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

22/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:34

Juntada de Petição

21/05/2025, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/05/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

29/04/2025, 08:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

22/04/2025, 18:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ANTONIETA EIDT

22/04/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/04/2025, 10:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

16/04/2025, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANTONIETA EIDT. Justiça gratuita: Deferida.

16/04/2025, 19:52

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IEA02CV

16/04/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/04/2025, 18:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

15/04/2025, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

15/04/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

14/04/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025, 17:19

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO EIDT. Justiça gratuita: Não requerida.

01/04/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

01/04/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/02/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:21

Juntada de Petição

10/05/2024, 20:57

Juntada de Petição

29/04/2024, 11:40

Juntada de Petição

16/04/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/04/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023, 16:40

Juntada de certidão

18/11/2023, 16:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ANTONIETA EIDT EDITAL Nº 310044334886 JUIZ DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDO. Prazo do Edital: 20 dias. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: 80 - USUCAPIÃO Nº 0300951-66.2015.8.24.0125/SC

14/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023

12/06/2023, 13:44

Expedição de Edital

12/06/2023, 13:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: MARIA ANTONIETA EIDT EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDO. Prazo do Edital: 20 dias. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Quatro terrenos urbanos, representado pelos lotes A, B, C e D, do memorial descritivo anexo, com área total de 1.380,00m², fazendo frente ao Sul com a Rua 800 C1B, medindo 46,00 metros; confrontando a Oeste com terras de Neury Ilmar Eidt e Hotéis Itapema Ltda, medindo 31,50 metros; confrontando ao Norte com terras de Pedro Antonio de Oliveira, medindo 46,00 metros; confrontando ao Leste com terras de Neusa Teresinha Schirmann, medindo 31,50 metros. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0300951-66.2015.8.24.0125/SC

07/11/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/11/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022

04/11/2022, 15:30

Expedição de Edital

04/11/2022, 15:30

Expedição de Edital - citação

05/07/2022, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

18/05/2022, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108

26/04/2022, 14:29

Expedição de ofício - 1 carta

31/03/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/02/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/12/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/12/2021, 14:32

Decisão interlocutória

03/12/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 17:11

Juntada de Petição

14/06/2021, 21:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

18/12/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/12/2020, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

15/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020, 03:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020, 03:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020, 03:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 03:50

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITP.20.10006821-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/08/2020 15:48

18/08/2020, 15:55

Conclusos para despacho

31/07/2020, 13:18

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITP.20.10004294-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/03/2020 10:13

16/03/2020, 10:59

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITP.20.10002458-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/02/2020 14:03

13/02/2020, 14:12

Conclusos para despacho

11/06/2019, 17:09

Certidão emitida - Genérico

11/06/2019, 17:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10020681-3 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 25/07/2018 09:05

29/08/2018, 18:20

Reativado processo suspenso

28/08/2018, 20:52

Reativado processo suspenso

28/08/2018, 20:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2018, 20:45

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITP.18.10017539-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/06/2018 10:17

28/06/2018, 10:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 20/06/2018 através da guia nº 125.6033662-52 no valor de 1.270,27

21/06/2018, 20:52

Juntada

21/06/2018, 20:52

Juntada

19/06/2018, 13:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 08:20

Processo suspenso - SAJ

17/05/2018, 12:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

17/05/2018, 12:06

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WITP.18.10012320-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 08/05/2018 15:58

08/05/2018, 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2748 Página:

31/01/2018, 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2018 Teor do ato: Tendo em conta a publicação da portaria 02/2017 desta Unidade Jurisdicional, que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 60 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - A qualificação completa de todos os envolvidos: nome completo, nacionalidade, data de nascimento, CPF, RG ou outro documento de identidade, estado civil, regime de bens, domicílio e residência, incluindo eventuais cônjuges e companheiro(a). Em se tratando de cônjuge ou companheiro da parte autora, deverá integrar o pólo ativo ou, caso discorde da ação, integrar o pólo passivo. Eventual impossibilidade de qualificar adequadamente deverá ser devidamente justificada;II - Em havendo pedido de unificação dos lotes em matrícula una, necessária nova avaliação levando em conta a área total e não simplesmente a soma das avaliações individuais, de modo que dever ser feita nova avaliação imobiliária para retificação do valor atribuído à causa, caso dissonante;III - Diante do falecimento de Neury Ilmar Eidt, promova a sucessão dele(s) por seu(s) espólio(s) ou sucessor(es), apresentando a documentação necessária para tanto (procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc); IV - Certidão de débitos relativa aos lotes a serem usucapidos em matrícula única, emitida pela Municipalidade;V - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual (www.tjsc.jus.br) e federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome, caso ainda não tenha(m) sido juntado(s):A) do usucapiente e do respectivo cônjuge ou companheiro(a), se houver;B) dos requeridos e respectivos cônjuges ou companheiro(a), se houver;C) de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de us

29/01/2018, 18:14

Determinado a emenda da inicial - Tendo em conta a publicação da portaria 02/2017 desta Unidade Jurisdicional, que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 60 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - A qualificação completa de todos os envolvidos: nome completo, nacionalidade, data de nascimento, CPF, RG ou outro documento de identidade, estado civil, regime de bens, domicílio e residência, incluindo eventuais cônjuges e companheiro(a). Em se tratando de cônjuge ou companheiro da parte autora, deverá integrar o pólo ativo ou, caso discorde da ação, integrar o pólo passivo. Eventual impossibilidade de qualificar adequadamente deverá ser devidamente justificada;II - Em havendo pedido de unificação dos lotes em matrícula una, necessária nova avaliação levando em conta a área total e não simplesmente a soma das avaliações individuais, de modo que dever ser feita nova avaliação imobiliária para retificação do valor atribuído à causa, caso dissonante;III - Diante do falecimento de Neury Ilmar Eidt, promova a sucessão dele(s) por seu(s) espólio(s) ou sucessor(es), apresentando a documentação necessária para tanto (procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc); IV - Certidão de débitos relativa aos lotes a serem usucapidos em matrícula única, emitida pela Municipalidade;V - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual (www.tjsc.jus.br) e federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome, caso ainda não tenha(m) sido juntado(s):A) do usucapiente e do respectivo cônjuge ou companheiro(a), se houver;B) dos requeridos e respectivos cônjuges ou companheiro(a), se houver;C) de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;VI - Mínimo de 3 fotografias atuali

23/01/2018, 15:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10027809-0 Tipo da Petição: Petição Data: 05/12/2017 15:51

05/12/2017, 18:37

Conclusos para despacho

16/12/2016, 16:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.16.10031687-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 12/12/2016 11:12

16/12/2016, 16:31

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/11/2016, 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2472 Página:

10/11/2016, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 96 e a de p. 98, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Jonas Macedo Lopes (OAB 33712/SC)

08/11/2016, 11:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 96 e a de p. 98, no prazo de 05 (cinco) dias

04/11/2016, 23:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/10/2016, 15:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/10/2016, 15:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/10/2016, 10:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/10/2016, 10:40

Juntada de documento

10/10/2016, 13:30

Certidão emitida - Afixação de Edital

30/09/2016, 17:59

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

30/09/2016, 17:35

documento digitalizado

28/09/2016, 18:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/09/2016, 18:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

28/09/2016, 18:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/09/2016, 15:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536521571TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina Diligência : 05/09/2016

24/09/2016, 15:55

Juntada

24/09/2016, 15:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/09/2016, 14:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/09/2016, 14:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2016/006963-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2016 Local: Itapema / Amir dos Santos Blal

21/09/2016, 18:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2016/006962-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2016 Local: Itapema / Amir dos Santos Blal

21/09/2016, 18:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2016/006961-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/10/2016 Local: Itapema / Amir dos Santos Blal

21/09/2016, 18:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2016/006960-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/09/2016 Local: Concórdia / Marcos Knebel Lenz

21/09/2016, 18:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/09/2016, 13:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536521585TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral da União - Joinville/SC Diligência : 06/09/2016

10/09/2016, 13:49

Juntada

10/09/2016, 13:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/09/2016, 13:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536521599TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da Fazenda Pública do Município de Itapema Diligência : 05/09/2016

09/09/2016, 13:06

Juntada

09/09/2016, 13:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

30/08/2016, 20:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

30/08/2016, 20:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

30/08/2016, 20:37

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/08/2016, 12:29

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/08/2016, 11:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/08/2016, 11:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/08/2016, 11:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/08/2016, 11:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/08/2016, 11:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/08/2016, 11:25

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/08/2016, 11:25

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/06/2016 através da guia nº 125.6018025-00 no valor de 18,86

02/07/2016, 08:32

Juntada

02/07/2016, 08:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.16.10015967-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 30/06/2016 16:59

01/07/2016, 01:55

Juntada

16/06/2016, 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0189/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: 2367 Página:

13/06/2016, 22:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0189/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o recolhimento das custas intermediárias, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Jonas Macedo Lopes (OAB 33712/SC)

09/06/2016, 00:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para efetuar o recolhimento das custas intermediárias, no prazo de 05 (cinco) dias.

05/06/2016, 22:42

Juntada

19/04/2016, 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Número do Diário: 2314 Página:

22/03/2016, 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o recolhimento das custas intermediárias, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Jonas Macedo Lopes (OAB 33712/SC)

21/03/2016, 08:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para efetuar o recolhimento das custas intermediárias, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/03/2016, 12:34

Recebidos os autos

03/03/2016, 18:47

Juntada

03/03/2016, 18:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/03/2016, 17:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

01/03/2016, 17:17

Certidão emitida - Genérico

01/03/2016, 17:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.15.10027058-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/12/2015 10:43

15/12/2015, 17:19

Conclusos para despacho

11/12/2015, 15:32

Certidão emitida - Decurso de Prazo

11/12/2015, 15:32

Juntada

29/10/2015, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :8544/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 2227 Página:

29/10/2015, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 8544/2015 Teor do ato: 1. Para regularizar o feito, deverá a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias: a) colacionar ao feito certidão fornecida pelo Município de Itapema, dando conta das confrontações do imóvel usucapiendo. b) juntar aos autos a planta do imóvel legível. c) anexar aos autos a certidão da distribuição judicial dando conta da inexistência de feitos possessórios relativos ao imóvel usucapiendo no nome da autora. 2. Após cumprida a formalidade acima, nos termos do art. 942 do CPC, por oficial de justiça e pessoalmente, citem-se aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, no caso a parte ré, bem como todos os confinantes do referido imóvel, para apresentação de resposta no prazo legal, cientificando-os que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (CPC, art. 285, segunda parte). A propósito, dispõe o Enunciado n.º 391 da Súmula do Supremo Tribunal Federal que "o confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião". 4. Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de publicação do edital de citação dos réus em lugar incerto e eventuais interessados por duas vezes na imprensa local. 5. Por edital, com o prazo de trinta dias (CPC, art. 232, IV), citem-se os réus em lugar incerto e os eventualmente interessados (CPC, art. 942), devendo o cartório comprovar a publicação do respectivo edital. 6. Por via postal, intimem-se, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município (CPC, art. 943). 7. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Advogados(s): Jonas Macedo Lopes (OAB 33712/SC)

27/10/2015, 19:54

Mero expediente - SAJ - 1. Para regularizar o feito, deverá a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias: a) colacionar ao feito certidão fornecida pelo Município de Itapema, dando conta das confrontações do imóvel usucapiendo. b) juntar aos autos a planta do imóvel legível. c) anexar aos autos a certidão da distribuição judicial dando conta da inexistência de feitos possessórios relativos ao imóvel usucapiendo no nome da autora. 2. Após cumprida a formalidade acima, nos termos do art. 942 do CPC, por oficial de justiça e pessoalmente, citem-se aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, no caso a parte ré, bem como todos os confinantes do referido imóvel, para apresentação de resposta no prazo legal, cientificando-os que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (CPC, art. 285, segunda parte). A propósito, dispõe o Enunciado n.º 391 da Súmula do Supremo Tribunal Federal que "o confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião". 4. Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de publicação do edital de citação dos réus em lugar incerto e eventuais interessados por duas vezes na imprensa local. 5. Por edital, com o prazo de trinta dias (CPC, art. 232, IV), citem-se os réus em lugar incerto e os eventualmente interessados (CPC, art. 942), devendo o cartório comprovar a publicação do respectivo edital. 6. Por via postal, intimem-se, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município (CPC, art. 943). 7. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

05/10/2015, 14:20

Conclusos para despacho

29/05/2015, 17:15

Juntada

29/05/2015, 12:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/03/2015 através da guia nº 125.6005868-47 no valor de 2.805,80

29/05/2015, 12:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/05/2015, 12:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 16:52

SENTENÇA

•03/04/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 12:06

DESPACHO

•23/01/2018, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2016, 23:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2016, 22:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2016, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2016, 17:17

DESPACHO

•05/10/2015, 14:20