Interdito Proibitório 0305897-48.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

24/04/2026, 13:06

Juntada de Petição

24/04/2026, 13:06

Conclusos para despacho

13/04/2026, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/02/2026, 06:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 03/02/2026

03/02/2026, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 78 e 79

29/01/2026, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA

27/01/2026, 16:05

Expedição de mandado - BCUCEMAN

27/01/2026, 15:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12241180, Subguia 6471442 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 47,84

26/01/2026, 09:28

Link para pagamento - Guia: 12241180, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6471442&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6471442</a>

23/01/2026, 17:54

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME CARLOS - Guia 12241180 - R$ 47,84

23/01/2026, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

23/01/2026, 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

23/01/2026, 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

22/01/2026, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

22/01/2026, 21:19

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição

24/04/2026, 13:06

Juntada de Petição

24/04/2026, 13:06

Conclusos para despacho

13/04/2026, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/02/2026, 06:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 03/02/2026

Documentos

Documentação

•29/01/2026, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 17:19

03/02/2026, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 78 e 79

29/01/2026, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA

27/01/2026, 16:05

Expedição de mandado - BCUCEMAN

27/01/2026, 15:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12241180, Subguia 6471442 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 47,84

26/01/2026, 09:28

Link para pagamento - Guia: 12241180, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6471442&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6471442</a>

23/01/2026, 17:54

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME CARLOS - Guia 12241180 - R$ 47,84

23/01/2026, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

23/01/2026, 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

23/01/2026, 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

22/01/2026, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

22/01/2026, 21:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

21/01/2026, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

21/01/2026, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

21/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2015

20/01/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 15:56

Decisão interlocutória

16/01/2026, 15:56

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:49

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2025, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2025, 13:39

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 03058974820188240005/TJSC

16/09/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME CARLOS (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIA CELINA DESCHAMPS (OAB SC003935) APELANTE: DEVANIR DOS SANTOS CARLOS (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA CELINA DESCHAMPS (OAB SC003935) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO ESPLANADA ADVOGADO(A): CLAUDIO PISCONTI MACHADO (OAB PR014892) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305897-48.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME CARLOS (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIA CELINA DESCHAMPS (OAB SC003935) APELANTE: DEVANIR DOS SANTOS CARLOS (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA CELINA DESCHAMPS (OAB SC003935) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO ESPLANADA ADVOGADO(A): CLAUDIO PISCONTI MACHADO (OAB PR014892) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305897-48.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME CARLOS (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIA CELINA DESCHAMPS (OAB SC003935) APELANTE: DEVANIR DOS SANTOS CARLOS (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA CELINA DESCHAMPS (OAB SC003935) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO ESPLANADA ADVOGADO(A): CLAUDIO PISCONTI MACHADO (OAB PR014892) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305897-48.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME CARLOS (Inventariante) ADVOGADO: MARIA CELINA DESCHAMPS (OAB SC003935) APELANTE: DEVANIR DOS SANTOS CARLOS (Espólio) ADVOGADO: MARIA CELINA DESCHAMPS (OAB SC003935) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO ESPLANADA ADVOGADO: CLAUDIO PISCONTI MACHADO (OAB PR014892) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305897-48.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME CARLOS (Inventariante) ADVOGADO: MARIA CELINA DESCHAMPS (OAB SC003935) APELANTE: DEVANIR DOS SANTOS CARLOS (Espólio) ADVOGADO: MARIA CELINA DESCHAMPS (OAB SC003935) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO ESPLANADA ADVOGADO: CLAUDIO PISCONTI MACHADO (OAB PR014892) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305897-48.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

07/11/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 03:03

Juntada

23/08/2019, 12:06

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

16/08/2019, 14:57

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

16/08/2019, 14:56

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.19.10082634-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/08/2019 21:16

14/08/2019, 21:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 3108 Página:

24/07/2019, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2019 Teor do ato: Fica intimado o apelado para se manifestar sobre o recurso adesivo e documentos de fls. 315/322, e apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Celso Luiz Vailati (OAB 2841/SC), Maria Celina Deschamps (OAB 3935/SC)

22/07/2019, 08:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para se manifestar sobre o recurso adesivo e documentos de fls. 315/322, e apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

19/07/2019, 16:30

Juntada petição de recurso adesivo - Nº Protocolo: WBCU.19.10073482-9 Tipo da Petição: Recurso Adesivo Data: 18/07/2019 21:10

18/07/2019, 21:25

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.19.10073481-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/07/2019 21:02

18/07/2019, 21:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089 Página:

27/06/2019, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2019 Teor do ato: Fica intimado o apelado para se manifestar sobre o recurso de apelação e documentos de fls. 277/292, e apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Claudio Pisconti Machado (OAB 21157/SC)

25/06/2019, 18:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para se manifestar sobre o recurso de apelação e documentos de fls. 277/292, e apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

25/06/2019, 14:09

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.19.10063416-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/06/2019 15:18

24/06/2019, 15:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:

31/05/2019, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2019 Teor do ato: Ante o exposto: 1 - ACOLHO os embargos declaratórios opostos por Condomínio Edifício Esplanada para REJEITAR a impugnação ao valor da causa; 2 - REJEITO os embargos declararórios opostos por Guilherme Carlos e Devanir dos Santos Carlos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Celso Luiz Vailati (OAB 2841/SC), Maria Celina Deschamps (OAB 3935/SC), Claudio Pisconti Machado (OAB 21157/SC)

29/05/2019, 17:59

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

24/05/2019, 19:34

Certificado a publicação e registro da sentença

24/05/2019, 19:34

Embargos de Declaração Acolhidos - Ante o exposto: 1 - ACOLHO os embargos declaratórios opostos por Condomínio Edifício Esplanada para REJEITAR a impugnação ao valor da causa; 2 - REJEITO os embargos declararórios opostos por Guilherme Carlos e Devanir dos Santos Carlos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

24/05/2019, 19:34

Conclusos para despacho

13/05/2019, 10:40

Certificado a tempestividade - Tempestividade

10/05/2019, 14:18

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBCU.19.10045893-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 09/05/2019 23:04

09/05/2019, 23:15

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/05/2019, 16:23

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBCU.19.10043931-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 06/05/2019 14:06

06/05/2019, 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

03/05/2019, 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2019 Teor do ato: Ante o exposto, declaro a parte autora carecedora de ação, por ausência de interesse processual, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se. Advogados(s): Celso Luiz Vailati (OAB 2841/SC), Maria Celina Deschamps (OAB 3935/SC), Claudio Pisconti Machado (OAB 21157/SC)

30/04/2019, 17:22

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

24/04/2019, 16:09

Certificado a publicação e registro da sentença

24/04/2019, 16:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, declaro a parte autora carecedora de ação, por ausência de interesse processual, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se.

24/04/2019, 16:08

Conclusos para sentença

28/03/2019, 15:11

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

26/11/2018, 19:36

Conclusos para despacho

26/11/2018, 12:43

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.18.10126118-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/11/2018 17:01

20/11/2018, 08:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0608/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

24/10/2018, 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0608/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a documentação juntada nas págs. 177ss, em 15 dias. Advogados(s): Celso Luiz Vailati (OAB 2841/SC), Maria Celina Deschamps (OAB 3935/SC)

23/10/2018, 20:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a documentação juntada nas págs. 177ss, em 15 dias.

23/10/2018, 17:46

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.18.10116029-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/10/2018 22:29

23/10/2018, 02:21

Informações - Nº Protocolo: WBCU.18.10113654-1 Tipo da Petição: Informações Data: 16/10/2018 16:52

16/10/2018, 20:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2915 Página:

27/09/2018, 19:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2914 Página:

27/09/2018, 11:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2018 Teor do ato: Fica intimado o réu para manifestar-se sobre a documentação juntada nas págs. 139ss em 15 dias. Advogados(s): Claudio Pisconti Machado (OAB 21157/SC)

26/09/2018, 19:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para manifestar-se sobre a documentação juntada nas págs. 139ss em 15 dias.

26/09/2018, 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a documentação juntada nas págs. 139ss em 15 dias. Advogados(s): Celso Luiz Vailati (OAB 2841/SC), Maria Celina Deschamps (OAB 3935/SC)

25/09/2018, 17:21

Ato ordinatório praticado - SAJ

25/09/2018, 14:58

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10104619-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/09/2018 20:34

25/09/2018, 01:12

Certidão emitida - Apenso o processo 0308221-11.2018.8.24.0005 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

17/09/2018, 15:23

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0308221-11.2018.8.24.0005 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

17/09/2018, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2898 Página:

04/09/2018, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para que se manifeste acerca da contestação e documentos de fls. 48/115, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Celso Luiz Vailati (OAB 2841/SC), Maria Celina Deschamps (OAB 3935/SC)

31/08/2018, 17:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para que se manifeste acerca da contestação e documentos de fls. 48/115, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/08/2018, 12:24

Certificado a tempestividade - Tempestividade

31/08/2018, 12:23

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10095277-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/08/2018 21:38

30/08/2018, 21:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/08/2018, 10:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/08/2018, 10:33

documento digitalizado

10/08/2018, 10:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0413/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2873 Página:

01/08/2018, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0413/2018 Teor do ato: Avoco os autos.Corrijo erro material constante da decisão de pp. 36-38 para fazer constar o nome da parte autora apenas como GUILHERME CARLOS e DEVANIR DOS SANTOS CARLOS.Cumpra-se. Advogados(s): Celso Luiz Vailati (OAB 2841/SC), Maria Celina Deschamps (OAB 3935/SC)

30/07/2018, 16:52

Mero expediente - SAJ - Avoco os autos.Corrijo erro material constante da decisão de pp. 36-38 para fazer constar o nome da parte autora apenas como GUILHERME CARLOS e DEVANIR DOS SANTOS CARLOS.Cumpra-se.

27/07/2018, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2870 Página:

27/07/2018, 14:08

Conclusos para despacho

27/07/2018, 14:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/020908-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/08/2018 Local: Oficial de justiça - Cláudia Regina Berta

26/07/2018, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2018 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada.Cite-se, com as advertências legais.Intimem-se. Advogados(s): Maria Celina Deschamps (OAB 3935/SC)

25/07/2018, 18:16

Não Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada.Cite-se, com as advertências legais.Intimem-se.

25/07/2018, 14:43

Declarações - Nº Protocolo: WBCU.18.10078489-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 24/07/2018 11:38

24/07/2018, 12:02

Conclusos para despacho

29/06/2018, 12:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/06/2018 através da guia nº 005.3097989-73 no valor de 557,17

28/06/2018, 19:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/06/2018, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 15:56

DECISÃO

•22/09/2025, 13:40

DECISÃO

•22/09/2025, 13:40

DECISÃO STJ/STF

•22/09/2025, 13:40

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•22/09/2025, 13:39

DECISÃO

•22/09/2025, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 14:09

SENTENÇA

•24/05/2019, 19:34

SENTENÇA

•24/04/2019, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2018, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2018, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2018, 14:58

Todos os documentos(18)

Documentação

•29/01/2026, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 15:56

DECISÃO

•22/09/2025, 13:40

DECISÃO

•22/09/2025, 13:40

DECISÃO STJ/STF

•22/09/2025, 13:40

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•22/09/2025, 13:39

DECISÃO

•22/09/2025, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 14:09

SENTENÇA

•24/05/2019, 19:34

SENTENÇA

•24/04/2019, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2018, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2018, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2018, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2018, 12:24

DESPACHO

•27/07/2018, 15:29

DECISÃO

•25/07/2018, 14:43