Procedimento Comum Cível 0056836-16.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

31/10/2024, 18:21

Juntada de Petição

12/06/2024, 10:10

Baixa Definitiva

17/10/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

17/10/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

29/08/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 108

28/08/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

26/08/2023, 01:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6089086, Subguia 3167289 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 369,82

18/08/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/08/2023, 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 108

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/08/2023, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/08/2023, 03:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

27/07/2023, 15:46

Todas as movimentações(129)

Juntada de certidão

31/10/2024, 18:21

Juntada de Petição

12/06/2024, 10:10

Baixa Definitiva

17/10/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

17/10/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 12:27

13/10/2023, 07:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

29/08/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 108

28/08/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

26/08/2023, 01:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6089086, Subguia 3167289 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 369,82

18/08/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/08/2023, 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 108

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/08/2023, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/08/2023, 03:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

27/07/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/08/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6089086, Subguia 3167289

27/07/2023, 15:45

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6089086 - R$ 369,82

27/07/2023, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2023, 15:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO DE ASSIS RACHADEL

27/07/2023, 15:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

26/07/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 12:28

Transitado em Julgado

26/07/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS RACHADEL. Justiça gratuita: Deferida.

26/07/2023, 12:26

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 00568361620128240038

25/07/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS RACHADEL. Justiça gratuita: Requerida.

25/07/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS RACHADEL ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0056836-16.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS RACHADEL ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO: CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Apelação Nº 0056836-16.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

07/11/2022, 00:00

Juntada de Petição

23/09/2021, 09:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/10/2020, 15:18

Juntada

02/03/2020, 10:03

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/02/2020, 17:41

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/02/2020, 17:41

Juntada de documento

19/02/2020, 17:06

Juntada de documento

19/02/2020, 17:06

Juntada

19/02/2020, 17:06

Certidão emitida - Genérico

19/02/2020, 16:36

Processo físico convertido em processo eletrônico

19/02/2020, 16:33

Reativado processo retornado de outro Juízo - Cancelada a Remessa em virtude de procedimento de conversão dos autos físicos para digital pela DCDP/TJSC.

05/12/2019, 12:19

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

25/11/2019, 17:51

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10209765-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/09/2019 11:03

10/09/2019, 15:54

Recebidos os autos

09/09/2019, 14:12

Autos entregues em carga ao Advogado

14/08/2019, 14:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122

13/08/2019, 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2019 Teor do ato: Fica o autor intimado para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)

09/08/2019, 17:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/05/2019, 15:09

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.18.10196559-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/10/2018 15:24

16/05/2019, 15:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

14/09/2018, 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo procedente em parte os pedidos formulados por Francisco de Assis Rachadel em face de Oi Brasil Telecom S/A, para: a) CONDENAR a parte ré a proceder a subscrição dos títulos acionários da TELESC CELULAR S/A que teria direito a parte autora, considerando o valor patrimonial dos mesmos no momento da integralização do capital ou, em caso de impossibilidade de complementação acionária, pagar o valor equivalente ao número de ações que a parte autora teria direito, aplicando-se como critério de conversão o valor da cotação do título acionário na bolsa de valores no dia do trânsito em julgado da presente sentença, acrescido de correção monetária pelos índices oficiais da CGJSC e juros moratórios de 1% ao mês a contar do mesmo marco; b) CONDENAR a parte ré ao pagamento dos valores relativos aos dividendos, bonificações e juros sobre o capital próprio, geradas pela quantidade de ações da TELESC CELULAR S/A não subscritas, acrescido de correção monetária pelos índices oficiais da CGJSC, a contar da data em que se tornaram devidos, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação válida. Em razão de a autora ter decaído de parte mínima do pedido, condeno a requerida, a arcar com o pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor global da condenação, observados os parâmetros do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil de 2015.Extingo o processo com resolução de mérito, forte no art. 487, I, do CPC/15.P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

12/09/2018, 14:27

Certificado a publicação e registro da sentença

10/09/2018, 15:58

Reativado processo suspenso

10/09/2018, 15:58

Recebidos os autos

10/09/2018, 15:55

Julgado procedente em parte do pedido - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente em parte os pedidos formulados por Francisco de Assis Rachadel em face de Oi Brasil Telecom S/A, para: a) CONDENAR a parte ré a proceder a subscrição dos títulos acionários da TELESC CELULAR S/A que teria direito a parte autora, considerando o valor patrimonial dos mesmos no momento da integralização do capital ou, em caso de impossibilidade de complementação acionária, pagar o valor equivalente ao número de ações que a parte autora teria direito, aplicando-se como critério de conversão o valor da cotação do título acionário na bolsa de valores no dia do trânsito em julgado da presente sentença, acrescido de correção monetária pelos índices oficiais da CGJSC e juros moratórios de 1% ao mês a contar do mesmo marco; b) CONDENAR a parte ré ao pagamento dos valores relativos aos dividendos, bonificações e juros sobre o capital próprio, geradas pela quantidade de ações da TELESC CELULAR S/A não subscritas, acrescido de correção monetária pelos índices oficiais da CGJSC, a contar da data em que se tornaram devidos, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação válida. Em razão de a autora ter decaído de parte mínima do pedido, condeno a requerida, a arcar com o pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor global da condenação, observados os parâmetros do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil de 2015.Extingo o processo com resolução de mérito, forte no art. 487, I, do CPC/15.P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

30/08/2018, 14:13

Conclusos para despacho

27/08/2018, 15:49

Informações - Nº Protocolo: WJVE.18.10000746-2 Tipo da Petição: Informações Data: 08/01/2018 16:11

23/08/2018, 14:29

Recebidos os autos

08/01/2018, 18:45

Autos entregues em carga ao Advogado

08/01/2018, 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0420/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2729 Página:

18/12/2017, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2017 Teor do ato: Intime-se a parte requerida para, querendo, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 212/261, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

14/12/2017, 14:30

Recebidos os autos

04/08/2017, 16:47

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerida para, querendo, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 212/261, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/08/2017, 15:09

Conclusos para despacho

31/07/2017, 12:34

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DJVE16000432817 - Complemento: adv Claiton Luis Bork, com doc

25/07/2017, 16:51

Recebidos os autos

09/09/2016, 14:42

Autos entregues em carga ao Advogado

15/07/2016, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2392 Página:

15/07/2016, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2016 Teor do ato: I - Renumere-se o feito a partir da fl. 199.II - Tendo em vista o lapso temporal transcorrido entre a data do pedido de fl. 207 (à numerar) e a presente data, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste a necessidade de sobrestamento do feito ou, em caso negativo, deverá requerer o que de direito.Cumpra-se. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)

13/07/2016, 14:12

Recebidos os autos

03/05/2016, 13:47

Mero expediente - SAJ - I - Renumere-se o feito a partir da fl. 199.II - Tendo em vista o lapso temporal transcorrido entre a data do pedido de fl. 207 (à numerar) e a presente data, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste a necessidade de sobrestamento do feito ou, em caso negativo, deverá requerer o que de direito.Cumpra-se.

25/04/2016, 19:01

Conclusos para despacho

25/04/2016, 12:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DJVE15000327638 - Complemento: Adv. Claiton Luis Bork, com doc.

18/04/2016, 15:01

Processo suspenso - SAJ - [...]até o trânsito em julgado da ação de n. 038.07.0047635-4, respeitado o prazo máximo de um ano (CPC, art. 265, § 5.o)[...] - ESCANINHO 224.

20/10/2014, 16:32

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do contido na Certidão de Publicação de Relação de fls. 104.

20/10/2014, 16:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2014 Data da Publicação: 10/07/2014 Número do Diário: 1909 Página:

10/07/2014, 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2014 Teor do ato: Dessa forma, com amparo no art. 265, IV, "a", do CPC, suspendo o trâmite deste processo até o trânsito em julgado da ação de n. 038.07.047635-4, respeitado o prazo máximo de um ano (CPC, art. 265, § 5.º). 2. Anote-se a suspensão no SAJ. 3. Caberá à parte autora informar a este juízo a ocorrência do fato determinante da retomada do trâmite processual. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708AS/C)

08/07/2014, 13:13

Recebidos os autos

07/07/2014, 18:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Dessa forma, com amparo no art. 265, IV, "a", do CPC, suspendo o trâmite deste processo até o trânsito em julgado da ação de n. 038.07.047635-4, respeitado o prazo máximo de um ano (CPC, art. 265, § 5.º). 2. Anote-se a suspensão no SAJ. 3. Caberá à parte autora informar a este juízo a ocorrência do fato determinante da retomada do trâmite processual.

30/06/2014, 16:45

Conclusos para despacho

09/06/2014, 14:49

Certidão emitida - Certifico que nesta data, em cumprimento ao art. 175-A do CNCGJ, procedi a juntada das peças indispensáveis do Agravo de Instrumento nº 2013.065994-4, nos presentes autos.

26/03/2014, 15:04

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DJVE14000011476 - Complemento: Adv. Claiton Luis Bork, com doc

25/03/2014, 16:03

Recebidos os autos

25/03/2014, 16:02

Carga ao Advogado

11/03/2014, 16:27

Aguardando envio para o Advogado

11/03/2014, 16:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0104/2014 Data da Publicação: 11/03/2014 Número do Diário: 1827 Página:

11/03/2014, 14:20

Aguardando publicação - Relação: 0104/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 80/139, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 009.399/SC)

07/03/2014, 16:55

Juntada de e-mail - Decisão (cópia) agravo de instrumento n. 2013.065994-4

23/01/2014, 10:43

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/12/2013, 12:22

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 80/139, no prazo de 10 (dez) dias.

05/12/2013, 12:18

Juntada de contestação - Prot. em 29/11/2013 às 17h22 - réu

05/12/2013, 12:17

Aguardando decurso do prazo

26/11/2013, 18:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224966840TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oi Brasil Telecom S/A

26/11/2013, 16:39

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

06/11/2013, 18:13

Aguardando cumprir despacho

25/10/2013, 15:12

Recebimento - SAJ

25/10/2013, 14:50

Despacho determinando citação/notificação - 1. Ciente da decisão do Agravo de Instrumento n.º 2013.065994-4 às fls. 72/76. Neste passo, em que pese não ter sido deferido efeito suspensivo pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mantenho a decisão de fl. 58, todavia, ad cautelam, postergo o recolhimento das custas iniciais para momento posterior ao julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto, pois nada impede o recolhimento das custas no decorrer do feito. Portanto, sobrevindo o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento, certifique-se. 2. Cite-se a parte ré para, querendo, no prazo legal apresentar resposta, fazendo constar as advertências legais previstas nos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.

22/10/2013, 14:12

Concluso para despacho - SAJ

17/10/2013, 12:58

Aguardando envio para o Juiz

14/10/2013, 14:10

Juntada de e-mail - decisão agravo de instrumento 2013.065994-4

10/10/2013, 17:49

Juntada de petição - agravo de instrumento protocolado pela parte autora, protocolo 095805

02/10/2013, 15:37

Recebimento - SAJ

30/09/2013, 15:56

Carga ao Advogado - Claiton Luis Bork, solicitado por e-mail, através de Denise.

19/09/2013, 11:27

Aguardando envio para o Advogado

19/09/2013, 11:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0364/2013 Data da Publicação: 19/09/2013 Número do Diário: 1719 Página:

19/09/2013, 10:29

Aguardando publicação - Relação: 0364/2013 Teor do ato: Não tendo a parte autora trazido as informações referidas no despacho de fl. 46, impossibilitando a aferição de sua real condição financeira, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para que proceda ao recolhimento das custas processuais, em 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 009.399/SC)

17/09/2013, 11:17

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/08/2013, 16:56

Recebimento - SAJ

30/08/2013, 16:49

Decisão interlocutória - SAJ - Não tendo a parte autora trazido as informações referidas no despacho de fl. 46, impossibilitando a aferição de sua real condição financeira, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para que proceda ao recolhimento das custas processuais, em 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

22/08/2013, 14:57

Concluso para despacho - SAJ

05/08/2013, 14:22

Aguardando envio para o Juiz

05/08/2013, 13:31

Aguardando envio para o Juiz

02/08/2013, 14:45

Juntada de petição - Prot. 135992 - Autor

02/08/2013, 14:43

Recebimento - SAJ

01/08/2013, 16:52

Carga ao Advogado - solicitado via e-mail da Vara

14/05/2013, 14:32

Aguardando envio para o Advogado

14/05/2013, 14:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0168/2013 Data da Publicação: 13/05/2013 Número do Diário: 1628 Página:

13/05/2013, 09:57

Aguardando publicação - Relação: 0168/2013 Teor do ato: Para análise do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão de registro de imóveis, certidão do DETRAN, indicando que o pagamento das custas processuais prejudicarão de fato seu sustento e de sua família, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado, nos termos no art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos." grifei.Saliente-se ainda que "não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presunção de não se tratar de pessoa pobre" (STJ RT 686/185).Intime-se. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 009.399/SC)

09/05/2013, 12:22

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/02/2013, 15:53

Recebimento - SAJ

22/02/2013, 15:44

Concluso para despacho - SAJ

13/02/2013, 13:49

Despacho determinando a emenda da inicial - Para análise do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão de registro de imóveis, certidão do DETRAN, indicando que o pagamento das custas processuais prejudicarão de fato seu sustento e de sua família, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado, nos termos no art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos." grifei.Saliente-se ainda que "não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presunção de não se tratar de pessoa pobre" (STJ RT 686/185).Intime-se.

13/02/2013, 13:05

Aguardando envio para o Juiz

08/02/2013, 12:36

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2013, 16:41

Aguardando autuação

07/02/2013, 15:53

Recebimento - SAJ

07/02/2013, 15:52

Processo distribuído por sorteio

07/02/2013, 08:15

DECISÃO

•19/02/2020, 17:07

DECISÃO

•19/02/2020, 17:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2020, 17:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2020, 17:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2020, 17:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2020, 17:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2020, 17:07

DECISÃO

•19/02/2020, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 17:07

ACÓRDÃO

•19/02/2020, 17:07

ACÓRDÃO

•19/02/2020, 17:06

ACÓRDÃO

•19/02/2020, 17:06

Todos os documentos(46)

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 12:27

DECISÃO

•19/02/2020, 17:07

DECISÃO

•19/02/2020, 17:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2020, 17:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2020, 17:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2020, 17:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2020, 17:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2020, 17:07

DECISÃO

•19/02/2020, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 17:07

ACÓRDÃO

•19/02/2020, 17:07

ACÓRDÃO

•19/02/2020, 17:06

ACÓRDÃO

•19/02/2020, 17:06

ACÓRDÃO

•19/02/2020, 17:06

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2020, 17:06

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2020, 17:06

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2020, 17:06

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2020, 17:06

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2020, 17:06

ACÓRDÃO

•19/02/2020, 17:06

ACÓRDÃO

•19/02/2020, 17:06

ACÓRDÃO

•19/02/2020, 17:06

ACÓRDÃO

•19/02/2020, 17:06

DECISÃO

•19/02/2020, 17:06

DESPACHO

•19/02/2020, 17:06

DESPACHO

•19/02/2020, 17:06

SENTENÇA

•19/02/2020, 17:06

SENTENÇA

•19/02/2020, 17:06

SENTENÇA

•19/02/2020, 17:06

SENTENÇA

•19/02/2020, 17:06

SENTENÇA

•19/02/2020, 17:06

SENTENÇA

•19/02/2020, 17:06

SENTENÇA

•19/02/2020, 17:06

SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 17:06