Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016605072013824003920250822124054
22/08/2025, 12:40
Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025, 15:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716539/2025
09/08/2025, 17:41
Protocolizada Petição 716539/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2025
09/08/2025, 17:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 594402/2025 - RE no AgRg no
08/08/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594402 - RE no AgRg no AREsp 2603928 - Publicação prevista para 08/08/2025
06/08/2025, 17:40
Negado seguimento ao recurso de ALEXSANDER VIEIRA COSTA e VITOR JOSE SANTOS DE OLIVEIRA - Petição Nº 2025/00594402 - RE no AgRg AREsp 2603928
06/08/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
31/07/2025, 16:49
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 657748/2025
22/07/2025, 06:41
Protocolizada Petição 657748/2025 (ConMed - PEDIDO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) em 21/07/2025
21/07/2025, 19:29
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 628485/2025
08/07/2025, 07:31
Protocolizada Petição 628485/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/07/2025
08/07/2025, 07:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/07/2025 Petição Nº 594402/2025 -
04/07/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/07/2025, 01:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/08/2025, 17:40
EMENTA / ACORDÃO
•12/06/2025, 15:30
08/08/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594402 - RE no AgRg no AREsp 2603928 - Publicação prevista para 08/08/2025
06/08/2025, 17:40
Negado seguimento ao recurso de ALEXSANDER VIEIRA COSTA e VITOR JOSE SANTOS DE OLIVEIRA - Petição Nº 2025/00594402 - RE no AgRg AREsp 2603928
06/08/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
31/07/2025, 16:49
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 657748/2025
22/07/2025, 06:41
Protocolizada Petição 657748/2025 (ConMed - PEDIDO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) em 21/07/2025
21/07/2025, 19:29
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 628485/2025
08/07/2025, 07:31
Protocolizada Petição 628485/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/07/2025
08/07/2025, 07:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/07/2025 Petição Nº 594402/2025 -
04/07/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/07/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 594402/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)
02/07/2025, 15:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
01/07/2025, 08:31
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
30/06/2025, 19:15
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
30/06/2025, 16:34
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 594402/2025
30/06/2025, 08:51
Protocolizada Petição 594402/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/06/2025
30/06/2025, 08:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571413/2025
23/06/2025, 19:51
Protocolizada Petição 571413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444887 - AgRg no AREsp 2603928 - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025, 15:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445024 - AgRg no AREsp 2603928 - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025, 15:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
11/06/2025, 09:39
Conhecido o recurso de ALEXSANDER VIEIRA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 444887/2025 - AgRg no AREsp 2603928
10/06/2025, 17:12
Conhecido o recurso de VITOR JOSE SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 445024/2025 - AgRg no AREsp 2603928
10/06/2025, 17:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
20/05/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 445024/2025
19/05/2025, 21:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 444887/2025
19/05/2025, 20:56
Protocolizada Petição 445024/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025
19/05/2025, 20:46
Protocolizada Petição 444887/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025
19/05/2025, 20:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426528/2025
14/05/2025, 18:21
Protocolizada Petição 426528/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025
14/05/2025, 18:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
14/05/2025, 00:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
14/05/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025, 17:40
Conheço do agravo de ALEXSANDER VIEIRA COSTA para não conhecer do Recurso Especial
12/05/2025, 17:40
Conheço do agravo de VITOR JOSE SANTOS DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
12/05/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
10/09/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/09/2024, 17:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790536/2024
10/09/2024, 16:51
Protocolizada Petição 790536/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024
10/09/2024, 16:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/05/2024, 08:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2024, 08:32
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
06/05/2024, 08:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/05/2024, 16:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/05/2024, 16:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/04/2024, 18:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/04/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA