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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 941,95

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JOSE RENATO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 06:13

Transitado em Julgado

26/02/2025, 02:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 03:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/02/2025, 01:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/02/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 03:56

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 03:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/10/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/09/2022, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 17:40

Decisão interlocutória

13/09/2022, 17:40

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 06:13

Transitado em Julgado

26/02/2025, 02:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 03:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/02/2025, 01:04

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2025, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 03:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/02/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 03:56

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 03:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/10/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/09/2022, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 17:40

Decisão interlocutória

13/09/2022, 17:40

Conclusos para decisão

30/06/2022, 15:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/02/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2022

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JOSE RENATO DA SILVA EDITAL Nº 310024504940 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE RENATO DA SILVA, CPF/CNPJ: 91217890963, endereço: RUA LUDOVICO MÁRIO MANGILI, 452, CASA - FÁBIO SILVA - 88803330 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9001877007. Valor do Débito: 941,95. Data do Cálculo: 24/05/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900433-90.2011.8.24.0020/SC

24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 09:29

Expedição de Edital - citação

23/02/2022, 09:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

25/09/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:30

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20039739-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 08/10/2019 16:51

08/10/2019, 17:51

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

18/09/2019, 16:33

Conclusos para decisão interlocutória

03/09/2019, 14:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20030888-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/08/2019 17:04

15/08/2019, 17:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20030888-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/08/2019 17:04

15/08/2019, 17:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20030888-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/08/2019 17:04

15/08/2019, 17:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20030888-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/08/2019 17:04

15/08/2019, 17:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/08/2019, 07:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/08/2019, 18:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

05/08/2019, 18:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/06/2019, 12:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/06/2019, 12:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/024009-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/06/2019 Local: Oficial de justiça - Fabiano Colombo

26/06/2019, 17:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032335-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:30

29/08/2018, 22:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032335-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:30

29/08/2018, 22:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032335-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:30

29/08/2018, 22:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032335-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:30

29/08/2018, 22:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032335-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:30

29/08/2018, 22:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032335-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:30

29/08/2018, 22:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20032335-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:30

29/08/2018, 22:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032335-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:30

29/08/2018, 22:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 02:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 16:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 22:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/04/2018, 01:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/04/2018, 13:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

06/04/2018, 11:28

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

16/11/2017, 15:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/11/2017, 15:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/040426-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/11/2017 Local: Oficial de justiça - Rafael Volpato da Luz

10/11/2017, 19:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/04/2015, 13:39

Juntada de Petição

11/10/2012, 12:00

Juntada de documento

11/10/2012, 12:00

Juntada de outros

11/10/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/09/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/09/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR028238245TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Jose Renato da Silva).

17/09/2012, 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR028238245TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Jose Renato da Silva

25/07/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

12/07/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

12/07/2011, 12:00

Conclusos para despacho

24/05/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/05/2011, 12:00

Juntada

24/05/2011, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 17:40

DESPACHO

•18/09/2019, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2019, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2018, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2012, 12:00

DESPACHO

•12/07/2011, 12:00