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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

CLAUDETE DE SOUZA GOULART

CPF

Autor

IMOBILIARIA VILLAGE DUNAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Autor

TATIANA BORGES DA SILVA

OAB/SC 033966·CPF·Representa: Autor

TATIANE PERES DA SILVA

OAB/SC 063680·CPF·Representa: Autor

JOSIAS PORTO DA ROSA

OAB/SC 014994·CPF·Representa: Réu

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN

OAB/SC 056496·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Autor

TATIANA BORGES DA SILVA

OAB/SC 033966·CPF·Representa: Autor

TATIANE PERES DA SILVA

OAB/SC 063680·CPF·Representa: Autor

JOSIAS PORTO DA ROSA

OAB/SC 014994·CPF·Representa: Réu

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN

OAB/SC 056496·CPF·Representa: Réu

AMANDA COSTAMILAN

OAB/SC 060704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/02/2026, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/02/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/08/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

25/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

24/07/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

23/07/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/07/2025, 01:18

Juntada de Petição

16/07/2025, 22:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

25/06/2025, 13:24

Expedição de ofício - 1 carta

09/06/2025, 19:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

28/02/2025, 15:56

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/02/2026, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/02/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 14:20

22/01/2026, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/08/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

25/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

24/07/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

23/07/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/07/2025, 01:18

Juntada de Petição

16/07/2025, 22:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

25/06/2025, 13:24

Expedição de ofício - 1 carta

09/06/2025, 19:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

28/02/2025, 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

28/02/2025, 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - EXCLUÍDA

28/02/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/02/2025, 16:57

Juntada de Petição

14/02/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

16/01/2025, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

02/09/2024, 13:14

Expedição de mandado - SMOCEMAN

30/08/2024, 15:25

Juntada de Petição

19/07/2024, 16:07

Juntada de certidão

16/05/2024, 19:42

Juntada de Petição

18/04/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/02/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/12/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 20:04

Conclusos para despacho

06/12/2023, 15:03

Juntada de certidão

06/12/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/12/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/11/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/11/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 14:54

Despacho

03/11/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 14:54

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/10/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/08/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/08/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 13:25

Determinada a intimação

04/08/2023, 13:25

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/02/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/01/2023, 16:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/01/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/12/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/12/2022, 01:11

Juntada de certidão

15/12/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/12/2022, 14:06

Juntada de Petição - IMOBILIARIA VILLAGE DUNAS LTDA (SC056496 - NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN / SC014994 - JOSIAS PORTO DA ROSA)

15/12/2022, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

24/11/2022, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

17/11/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/11/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/11/2022, 20:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2023

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLAUDETE DE SOUZA GOULART RÉU: IMOBILIARIA VILLAGE DUNAS LTDA EDITAL Nº 310035440067 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA Citando(a)(s): Réus incertos e não sabidos. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): transcrição n° 46.451, do livro 2, folha 01, com descrição de uma área com 300m2, situado no loteamento Balneário Jardim Ultramar, lote 29, quadra nº 201, endereço Rua Manoel Valerim, Bairro Jardim Ultramar, Município de Balneário gaivota/SC e transcrição nº 46.452, do livro 2, folha 01, com descrição de áreas com 300m2. Situado no loteamento Balneário Jardim Ultramar, lote 30, quadra nº 201, endereço Rua Manoel Valerim, Bairro Jardim Ultramar, Município de Balneário Gaivota/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5006304-73.2020.8.24.0069/SC

07/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022

04/11/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/11/2022, 22:47

Expedição de ofício - 2 cartas

03/11/2022, 22:45

Expedição de Edital - citação

03/11/2022, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE DE SOUZA GOULART. Justiça gratuita: Deferida.

03/11/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/10/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/09/2022, 23:59

Determinada a citação

08/09/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2022, 19:29

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/11/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/10/2021, 23:59

Despacho

13/10/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/02/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021, 14:31

Determinada a intimação

15/01/2021, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021, 11:52

Alterado o assunto processual

11/01/2021, 17:25

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 13:54

Sentença - Outro processo

•16/07/2025, 22:43

OUTROS

•16/07/2025, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 14:31