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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.173,47

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

A J BEZ BATTI ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 16:52

Transitado em Julgado

29/01/2025, 19:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2025, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2025, 03:55

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 03:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/12/2024, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 04:44

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 04:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/11/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/10/2022, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:28

Despacho

19/10/2022, 15:28

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 16:52

Transitado em Julgado

29/01/2025, 19:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2025, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2025, 03:55

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 03:55

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 04:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/12/2024, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 04:44

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 04:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/11/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/10/2022, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:28

Despacho

19/10/2022, 15:28

Conclusos para decisão

30/06/2022, 15:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/02/2022 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2022

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: A J BEZ BATTI ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 310024504928 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): A J BEZ BATTI ENGENHARIA LTDA, CPF/CNPJ: 77874162000183, endereço: RUA SANTO ANTONIO, 241, 501 - CENTRO - 88801440 - Criciúma, SC (Comercial) e AV PORTO ALEGRE, 504, A. J. BEZ BATTI ENG. E CONST. LTDA - BRASILIA - 88813200 (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 13003038302, 13000553648. Valor do Débito: 4.173,47. Data do Cálculo: 11/10/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900374-34.2013.8.24.0020/SC

24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 09:29

Expedição de Edital - citação

23/02/2022, 09:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

25/09/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:41

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:12

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2019, 20:20

Juntada

31/10/2019, 20:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677586827TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : A J Bes Batti Engenharia Ltda

28/10/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

21/10/2019, 13:19

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20039731-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 08/10/2019 16:50

08/10/2019, 17:50

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

27/09/2019, 14:36

Conclusos para decisão interlocutória

02/09/2019, 18:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20031751-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2019 19:38

19/08/2019, 20:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20031751-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2019 19:38

19/08/2019, 20:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20031751-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2019 19:38

19/08/2019, 20:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20031751-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2019 19:38

19/08/2019, 20:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20031751-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2019 19:38

19/08/2019, 20:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/08/2019, 00:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/08/2019, 14:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

07/08/2019, 14:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/07/2019, 18:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de A J Bes Batti Engenharia Ltda, em virtude de não o encontrar. Certifico ainda, que em contato com o síndico Sr Arnaldo, este informou que o destinatário do mandado é veranista. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé. Conduções: 2 Resumo dos atos/diligências

23/07/2019, 18:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/026906-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/07/2019 Local: Oficial de justiça - Dianete Pellizzaro

17/07/2019, 16:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032318-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:23

29/08/2018, 22:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032318-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:23

29/08/2018, 22:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032318-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:23

29/08/2018, 22:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032318-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:23

29/08/2018, 22:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032318-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:23

29/08/2018, 22:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032318-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:23

29/08/2018, 22:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20032318-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:23

29/08/2018, 22:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032318-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:23

29/08/2018, 22:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 02:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 17:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 22:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/04/2018, 01:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2018, 21:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

05/04/2018, 19:09

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

14/11/2017, 08:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/11/2017, 08:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/040008-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2017 Local: Oficial de justiça - Demóstenes Generoso de Souza

09/11/2017, 15:22

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/04/2015, 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.13.80014321-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/12/2013 16:07

12/12/2013, 16:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.13.80014321-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/12/2013 16:07

12/12/2013, 16:57

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCMA.13.80014321-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/12/2013 16:07

12/12/2013, 16:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/12/2013, 08:01

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR183435005TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : A J Bes Batti Engenharia Ltda).

20/11/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/11/2013, 12:00

Juntada

20/11/2013, 03:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR183435005TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : A J Bes Batti Engenharia Ltda

19/11/2013, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em

16/10/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

16/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

11/10/2013, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/10/2013, 12:00

Juntada

11/10/2013, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:28

DESPACHO

•27/09/2019, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2018, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2013, 12:00

DESPACHO

•16/10/2013, 12:00