Execução Fiscal 0900360-21.2011.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.075,23

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TRANS DUARGE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

02/11/2024, 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/09/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2024, 02:40

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/08/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 02:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/11/2022, 01:14

Todas as movimentações(60)

Transitado em Julgado

02/11/2024, 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/09/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2024, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 02:37

17/09/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2024, 02:40

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/08/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 02:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/11/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/10/2022, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:28

Despacho

19/10/2022, 15:28

Conclusos para decisão

30/06/2022, 14:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/02/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2022

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TRANS DUARGE LTDA EDITAL Nº 310024504921 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TRANS DUARGE LTDA, CPF/CNPJ: 01024852000181, endereço: RUA MARVINA JUSTINA SILVA, 298, FUNDOS - RIO MAINA - 88818510 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9001073838. Valor do Débito: 1.075,23. Data do Cálculo: 24/05/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900360-21.2011.8.24.0020/SC

24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 09:29

Expedição de Edital - citação

23/02/2022, 09:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

25/09/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

22/09/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:29

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20039728-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 08/10/2019 16:50

08/10/2019, 17:49

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

03/09/2019, 09:58

Conclusos para decisão interlocutória

04/09/2018, 17:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 16:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 22:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20007932-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 18:34

14/03/2018, 18:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20007932-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 18:34

14/03/2018, 18:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20007932-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 18:34

14/03/2018, 18:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20007932-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 18:34

14/03/2018, 18:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20007932-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 18:34

14/03/2018, 18:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20007932-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 18:34

14/03/2018, 18:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/02/2018, 01:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2018, 18:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

31/01/2018, 18:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/09/2017, 09:22

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

06/09/2017, 09:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/030378-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/09/2017 Local: Criciúma / Idelfonso José Ricken

01/09/2017, 18:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.13.80010437-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/09/2013 09:40

09/09/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.13.80010437-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/09/2013 09:40

09/09/2013, 12:00

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCMA.13.80010437-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/09/2013 09:40

09/09/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/07/2013, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR028237015TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Trans Duarge Ltda).

18/07/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2013, 12:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR028237015TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Trans Duarge Ltda

12/08/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

08/07/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

08/07/2011, 12:00

Conclusos para despacho

24/05/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/05/2011, 12:00

Juntada

24/05/2011, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:28

DESPACHO

•03/09/2019, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2018, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2013, 12:00

DESPACHO

•08/07/2011, 12:00