Agravo em Recurso Especial 0307032-27.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

LUIZ DE LARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Representa: Autor

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

OAB/SC 009603·CPF·Representa: Autor

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

OAB/SC 017282·CPF·Representa: Autor

RENATO DE LEON PRADO FILHO

OAB/SC 017031·CPF·Representa: Réu

NEUTON CARLOS TISSIANI VEDANA

OAB/SC 041297·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Representa: Autor

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

OAB/SC 009603·CPF·Representa: Autor

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

OAB/SC 017282·CPF·Representa: Autor

RENATO DE LEON PRADO FILHO

OAB/SC 017031·CPF·Representa: Réu

NEUTON CARLOS TISSIANI VEDANA

OAB/SC 041297·CPF·Representa: Réu

CESAIR BARTOLAMEI

OAB/SC 002774·CPF·Representa: Réu

REINALDO MOMBELLI

OAB/SC 006464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2026, 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463634/2026

12/05/2026, 09:51

Protocolizada Petição 463634/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/05/2026

12/05/2026, 09:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 439861/2026 -

08/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 439861/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439861/2026

06/05/2026, 14:21

Protocolizada Petição 439861/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:09

Não conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

09/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 17:23

Todas as movimentações(16)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2026, 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463634/2026

12/05/2026, 09:51

Protocolizada Petição 463634/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/05/2026

12/05/2026, 09:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 439861/2026 -

08/05/2026, 00:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:40

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 439861/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439861/2026

06/05/2026, 14:21

Protocolizada Petição 439861/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:09

Não conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

09/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/02/2026, 16:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/02/2026, 16:33

Juízo de Retratação

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Sentença

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Acórdão da Apelação

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Sentença

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:40

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/02/2026, 16:33

Juízo de Retratação

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Sentença

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Acórdão da Apelação

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Sentença

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Decisão

•18/02/2026, 16:33

Acórdão

•18/02/2026, 16:33

Acórdão

•18/02/2026, 16:33

Acórdão

•18/02/2026, 16:33

Decisão

•18/02/2026, 16:33

Decisão

•18/02/2026, 16:33

Decisão

•18/02/2026, 16:33

Decisão

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:33

Despacho

•18/02/2026, 16:33