Procedimento Comum Cível 0301242-49.2018.8.24.0032 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2018

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

MARIA LICHINHESKI HUNKA

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 09:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN

12/09/2023, 20:11

Custas Satisfeitas - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

12/09/2023, 20:11

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

12/09/2023, 20:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LICHINHESKI HUNKA

12/09/2023, 20:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ILSUN -> DCJE

25/08/2023, 10:34

Despacho

22/08/2023, 06:23

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:03

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LICHINHESKI HUNKA. Justiça gratuita: Deferida.

21/08/2023, 12:01

Transitado em Julgado

21/08/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/07/2023, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/07/2023, 07:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90

12/07/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/07/2023, 01:32

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

28/09/2023, 09:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN

12/09/2023, 20:11

Custas Satisfeitas - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

12/09/2023, 20:11

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

12/09/2023, 20:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LICHINHESKI HUNKA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 09:53

12/09/2023, 20:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ILSUN -> DCJE

25/08/2023, 10:34

Despacho

22/08/2023, 06:23

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:03

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LICHINHESKI HUNKA. Justiça gratuita: Deferida.

21/08/2023, 12:01

Transitado em Julgado

21/08/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/07/2023, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/07/2023, 07:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90

12/07/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/07/2023, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/07/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 06:53

Determinada a intimação

04/07/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 06:53

Conclusos para despacho

04/07/2023, 05:53

Recebidos os autos - TJSC -> ILSUN Número: 03012424920188240032

03/07/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LICHINHESKI HUNKA (AUTOR) ADVOGADO: RUBIANA DE FATIMA TYSZKA (OAB SC021186) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301242-49.2018.8.24.0032/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

07/11/2022, 00:00

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000079782: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 13:50

Remessa Externa - ILSUN -> TJSC

06/07/2020, 11:30

Juntada de certidão - SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1 DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

30/06/2020, 22:08

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

26/06/2020, 13:07

Juntada de Petição

26/06/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/06/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

05/06/2020, 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

05/06/2020, 03:26

Remessa Interna - Devolução - ILSDIST -> ILSUN

04/06/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 12:03

Juntada de certidão

04/06/2020, 12:01

Despacho

04/06/2020, 03:26

Remessa Interna - ILSUN -> ILSDIST

04/06/2020, 03:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 03:24

Juntada de Petição

03/06/2020, 17:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/02/2020, 14:02

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WILS.20.10000744-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/02/2020 16:55

20/02/2020, 14:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 3231

30/01/2020, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o feito, o que faço com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, por não reconhecer o direito a cobertura securitária, tampouco dever de indenizar pela negativa de cumprimento contratual, conforme a fundamentação supra. Sem custas, em razão do benefício da gratuidade judiciária que defiro nesta oportunidade. Condeno a requerente ao pagamento de honorários advocatícios para cada parte ré no importe de 10% do valor da causa, valor que se mostra compatível com a complexidade da demanda, tempo dedicado ao feito e desnecessidade de realização de audiência instrutória. Tais valores, contudo, quedam sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 05 (cinco) anos, até que se comprove ter condições financeiras a sucumbente de suportar o encargo sem colocar em risco sua subsistência e a de sua família, nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Advogados(s): Rubiana de Fátima Tyszka Vieira (OAB 21186/SC), Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

28/01/2020, 17:33

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/01/2020, 07:24

Certificado a publicação e registro da sentença

28/01/2020, 07:24

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o feito, o que faço com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, por não reconhecer o direito a cobertura securitária, tampouco dever de indenizar pela negativa de cumprimento contratual, conforme a fundamentação supra. Sem custas, em razão do benefício da gratuidade judiciária que defiro nesta oportunidade. Condeno a requerente ao pagamento de honorários advocatícios para cada parte ré no importe de 10% do valor da causa, valor que se mostra compatível com a complexidade da demanda, tempo dedicado ao feito e desnecessidade de realização de audiência instrutória. Tais valores, contudo, quedam sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 05 (cinco) anos, até que se comprove ter condições financeiras a sucumbente de suportar o encargo sem colocar em risco sua subsistência e a de sua família, nos moldes do art. 98, §3º, do CPC.

28/01/2020, 07:24

Conclusos para sentença

22/01/2020, 10:09

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WILS.19.10015075-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 17/12/2019 12:52

17/12/2019, 10:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0804/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197

27/11/2019, 06:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0804/2019 Teor do ato: Fica a parte requerida INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as suas Alegações finais. Advogados(s): Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

25/11/2019, 14:02

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WILS.19.10014556-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 25/11/2019 14:42

25/11/2019, 11:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte requerida INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as suas Alegações finais.

25/11/2019, 11:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 00:19

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WILS.19.10014226-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/11/2019 00:50

13/11/2019, 03:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0721/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175 Página:

25/10/2019, 05:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0721/2019 Teor do ato: À requerente, para que apresente suas alegações finais, em 15 dias; Decorrido, à requerida, para o mesmo fim, no mesmo prazo. Advogados(s): Rubiana de Fátima Tyszka Vieira (OAB 21186/SC), Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

23/10/2019, 11:08

Mero expediente - SAJ - À requerente, para que apresente suas alegações finais, em 15 dias; Decorrido, à requerida, para o mesmo fim, no mesmo prazo.

23/10/2019, 07:48

Conclusos para despacho

22/10/2019, 13:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WILS.19.10013406-6 Tipo da Petição: Petição Data: 09/10/2019 17:16

09/10/2019, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0673/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158 Página:

03/10/2019, 08:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0673/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rubiana de Fátima Tyszka Vieira (OAB 21186/SC)

30/09/2019, 11:04

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

25/09/2019, 13:14

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/09/2019, 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0609/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:

04/09/2019, 09:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0609/2019 Teor do ato: Sobre os documentos juntados diga a autora, querendo, em até 05 dias. Advogados(s): Rubiana de Fátima Tyszka Vieira (OAB 21186/SC)

02/09/2019, 11:55

Mero expediente - SAJ - Sobre os documentos juntados diga a autora, querendo, em até 05 dias.

30/08/2019, 05:26

Conclusos para despacho

29/08/2019, 12:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WILS.19.10011678-5 Tipo da Petição: Petição Data: 29/08/2019 11:46

29/08/2019, 08:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0530/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:

14/08/2019, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0530/2019 Teor do ato: Vistos para decisão interlocutória. Para melhor análise das preliminares, em especial alegado não aceite do seguro (por ausência de aceite e pagamento) e ilegitimidade do Banco do Brasil S/A, fica este intimado a juntar, em até 15 dias, cópias dos extratos da conta corrente do falecido Antonio Hunka - conta 15485-7, ag. 2389-2 Papanduva, dos meses de abril 2017 à abril de 2018. Advogados(s): Rubiana de Fátima Tyszka Vieira (OAB 21186/SC), Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

09/08/2019, 06:25

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão interlocutória. Para melhor análise das preliminares, em especial alegado não aceite do seguro (por ausência de aceite e pagamento) e ilegitimidade do Banco do Brasil S/A, fica este intimado a juntar, em até 15 dias, cópias dos extratos da conta corrente do falecido Antonio Hunka - conta 15485-7, ag. 2389-2 Papanduva, dos meses de abril 2017 à abril de 2018.

02/08/2019, 11:57

Ato Ordinatório-Assinatura de termo - ATO CORREIÇÃO ORD PERIÓDICA

25/07/2019, 09:51

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WILS.19.10005622-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/05/2019 16:32

15/05/2019, 13:38

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WILS.19.10005621-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/05/2019 16:30

15/05/2019, 13:37

Conclusos para decisão interlocutória

08/05/2019, 10:39

Mero expediente - SAJ - deixa-se de realizar o ato diante da ausência justificada da mmª. juíza substituta, a qual possui compromissos na academia judicial no dia de hoje, bem como ante o pedido de cancelamento de fl. 265. Conclusos para decisão em gabinete.

07/05/2019, 14:59

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WILS.19.10004974-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/05/2019 11:48

02/05/2019, 08:50

Conclusos para despacho

30/04/2019, 14:05

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WILS.19.10004867-4 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 30/04/2019 14:11

30/04/2019, 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

10/04/2019, 08:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

10/04/2019, 08:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rubiana de Fátima Tyszka Vieira (OAB 21186/SC)

08/04/2019, 09:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rubiana de Fátima Tyszka Vieira (OAB 21186/SC)

08/04/2019, 09:36

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/04/2019, 13:37

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/04/2019, 13:34

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WILS.19.10003304-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/04/2019 14:17

02/04/2019, 11:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WILS.19.10003190-9 Tipo da Petição: Petição Data: 01/04/2019 08:56

01/04/2019, 06:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WILS.19.10003127-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/03/2019 18:22

28/03/2019, 15:35

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas, proposta a conciliação, restou inexitosa. Inicia-se o prazo de 15 dias para as partes requeridas apresentarem contestação. Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02.05.19, às 13:30 horas. Nada mais.

12/03/2019, 11:57

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/05/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Não Realizada

12/03/2019, 11:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WILS.19.10002129-6 Tipo da Petição: Petição Data: 10/03/2019 14:49

10/03/2019, 11:50

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WILS.19.10001198-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/02/2019 13:42

14/02/2019, 11:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/01/2019, 18:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806362588TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 29/01/2019

31/01/2019, 18:09

Juntada

31/01/2019, 18:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/01/2019, 05:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806362591TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Companhia de Seguros Aliança do Brasil

31/01/2019, 05:08

Juntada

31/01/2019, 05:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2985 Página:

24/01/2019, 10:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2019 Teor do ato: Audiência de conciliação dia 12.03.2019, às 13:30 horas;Citação da parte requerida pelo correio, com a advertência de que deve observar o § 5º do art. 334 do nCPC; Intimação da advogada da parte autora (que deve velar pela presença desta) pelo DJE. Advogados(s): Rubiana de Fátima Tyszka Vieira (OAB 21186/SC)

22/01/2019, 12:31

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

21/01/2019, 14:15

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

21/01/2019, 14:15

Mero expediente - SAJ - Audiência de conciliação dia 12.03.2019, às 13:30 horas;Citação da parte requerida pelo correio, com a advertência de que deve observar o § 5º do art. 334 do nCPC; Intimação da advogada da parte autora (que deve velar pela presença desta) pelo DJE.

07/01/2019, 13:42

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 12/03/2019 Hora 13:45 Local: Sala de Audiencias Conciliação JEC Situacão: Realizada

07/01/2019, 13:37

Conclusos para despacho

07/01/2019, 11:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/12/2018, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 06:26

SENTENÇA

•28/01/2020, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 14:31

DESPACHO

•23/10/2019, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 16:14

DESPACHO

•30/08/2019, 08:26

DECISÃO

•02/08/2019, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2019, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2019, 16:34

DESPACHO

•07/01/2019, 15:42