Procedimento Comum Cível 0300056-16.2014.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

RONALDO MACHADO FIDELIS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.061,06

20/10/2023, 07:49

Baixa Definitiva

19/10/2023, 05:05

Expedição de Alvará

18/10/2023, 12:28

Decisão interlocutória

26/09/2023, 16:15

Conclusos para decisão

22/08/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/06/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/06/2023, 20:59

Juntado(a)

25/05/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/05/2023, 15:03

Juntada de Petição

05/04/2023, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.974,20

30/03/2023, 08:02

Baixa Definitiva

06/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO MACHADO FIDELIS. Justiça gratuita: Deferida.

06/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

06/02/2023, 16:01

Todas as movimentações(75)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.061,06

20/10/2023, 07:49

Baixa Definitiva

19/10/2023, 05:05

Expedição de Alvará

18/10/2023, 12:28

Decisão interlocutória

26/09/2023, 16:15

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 16:15

ACÓRDÃO

•11/02/2020, 14:28

22/08/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/06/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/06/2023, 20:59

Juntado(a)

25/05/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/05/2023, 15:03

Juntada de Petição

05/04/2023, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.974,20

30/03/2023, 08:02

Baixa Definitiva

06/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO MACHADO FIDELIS. Justiça gratuita: Deferida.

06/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

06/02/2023, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

06/02/2023, 16:00

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 03000561620148240069

01/02/2023, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO MACHADO FIDELIS ADVOGADO: NATIARA PATRICIO DOS SANTOS (OAB SC037756) ADVOGADO: ANDREO ADRIANE TAVARES (OAB SC013164) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO: MILTON BACCIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300056-16.2014.8.24.0069/SC (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

07/11/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020, 22:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020, 14:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020, 14:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020, 10:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020, 10:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020, 10:24

Juntada

13/02/2020, 08:05

Juntada

11/02/2020, 14:28

Juntada

18/12/2019, 07:33

Juntada

05/12/2019, 06:35

Juntada

04/12/2019, 09:32

Juntada

30/11/2019, 17:05

Juntada

05/11/2019, 13:40

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

01/11/2019, 16:21

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

01/11/2019, 16:21

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSMO.19.10016227-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/10/2019 16:31

24/10/2019, 13:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/10/2019, 16:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0732/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159 Página:

03/10/2019, 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0732/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Milton Baccin (OAB 5113/SC), Viviane Janning Prazeres (OAB 18078/SC)

01/10/2019, 19:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/09/2019, 19:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

25/09/2019, 19:42

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/09/2019, 19:41

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSMO.19.10014115-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/09/2019 11:09

25/09/2019, 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0639/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:

20/09/2019, 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0639/2019 Teor do ato: Isto posto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por RONALDO MACHADO FIDELIS em face do BANCO BRADESCO S.A. para condenar o requerido ao pagamento da quantia R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), valor que deve ser atualizado monetariamente e com a incidência de juros de mora, de 1% ao mês, desde a data da compensação do cheque. Diante da sucumbência das partes, condeno-as ao pagamento das custas processuais pro rata e honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação ao procurador da parte adversa, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC. As obrigações relativas à autora ficam suspensas (art. 98, §3º, do CPC). P.R.I. Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte adversa para contrarrazões. Em seguida, à Superior Instância. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Milton Baccin (OAB 5113/SC), Andreo Adriane Tavares (OAB 13164/SC), Viviane Janning Prazeres (OAB 18078/SC)

02/09/2019, 19:33

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

29/08/2019, 13:10

Certificado a publicação e registro da sentença

29/08/2019, 13:09

Julgado procedente em parte do pedido - Isto posto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por RONALDO MACHADO FIDELIS em face do BANCO BRADESCO S.A. para condenar o requerido ao pagamento da quantia R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), valor que deve ser atualizado monetariamente e com a incidência de juros de mora, de 1% ao mês, desde a data da compensação do cheque. Diante da sucumbência das partes, condeno-as ao pagamento das custas processuais pro rata e honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação ao procurador da parte adversa, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC. As obrigações relativas à autora ficam suspensas (art. 98, §3º, do CPC). P.R.I. Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte adversa para contrarrazões. Em seguida, à Superior Instância. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

29/08/2019, 13:09

Conclusos para sentença

17/09/2018, 10:19

Conclusos para Julgamento antecipado

10/10/2017, 13:47

Conclusos para despacho

23/05/2017, 12:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10004569-0 Tipo da Petição: Informações Data: 28/04/2017 16:48

02/05/2017, 10:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10004554-1 Tipo da Petição: Informações Data: 28/04/2017 14:51

28/04/2017, 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:

12/04/2017, 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2017 Teor do ato: Dou o feito por saneado (art. 357, CPC).Intimem-se as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, ou, se concordam com a aplicação do art. 355, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se. Advogados(s): Milton Baccin (OAB 5113/SC), Andreo Adriane Tavares (OAB 13164/SC)

09/04/2017, 20:14

Mero expediente - SAJ - Dou o feito por saneado (art. 357, CPC).Intimem-se as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, ou, se concordam com a aplicação do art. 355, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se.

19/10/2016, 13:09

Conclusos para sentença

16/12/2015, 15:57

Conclusos para decisão interlocutória

13/07/2015, 10:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.15.10003691-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/07/2015 15:43 Complemento: Dr Andreo

07/07/2015, 04:28

Juntada

25/06/2015, 10:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: 2138 Página:

25/06/2015, 09:57

Juntada

23/06/2015, 08:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2015 Teor do ato: Fica o autor intimado para se manifestar da contestação de fls. 25/35, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Andreo Adriane Tavares (OAB )

23/06/2015, 08:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado para se manifestar da contestação de fls. 25/35, no prazo de 10 (dez) dias.

19/06/2015, 13:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.15.10002440-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/05/2015 16:14 Complemento: Dra Viviane

19/06/2015, 13:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

31/05/2015, 08:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

11/05/2015, 17:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

07/05/2015, 17:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados

06/05/2015, 17:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados

05/05/2015, 17:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados

04/05/2015, 17:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR285134045TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Banco Bradesco S. A. Diligência : 16/04/2015

24/04/2015, 20:03

Juntada

24/04/2015, 20:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

12/03/2015, 12:13

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. 1. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita/justiça gratuita. 2. Diante da hipossuficiência econômica da parte autora em face da parte ré, o que atrai a regra do art. 6°, inciso VIII da Lei n. 8.078/90, estando evidenciada a relação consumerista entre as partes, declaro invertido o ônus da prova em favor da parte autora e determino que a instituição ré traga aos autos o cartão de assinatura do autor, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em favor da parte autora, ex vi do art. 461, §4º, do CPC, limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo em vista a grande capacidade financeira da Ré, o prazo para cumprimento da medida é de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta decisão. 3. Cite-se o réu para, no prazo legal, querendo, apresentar resposta, com as advertências dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil

12/12/2014, 16:43

Conclusos para despacho

22/08/2014, 15:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/08/2014, 11:53

DESPACHO

•18/12/2019, 07:33

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/11/2019, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 19:42

SENTENÇA

•29/08/2019, 13:09

DESPACHO

•19/10/2016, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2015, 13:57

DESPACHO

•12/12/2014, 16:43