Recurso Especial 4001885-74.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.590.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Ação Rescisória · 2ª Vice-Presidência 2° Grau · TJSC · Ação Rescisória · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FABIANA HERRMANN CECHINEL COSTA

CPF

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO CECHINEL COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO SICA

CPF·Representa: Autor

JOAO OTAVIO BACCHI GUTINIEKI

OAB/SP 406363·CPF·Representa: Autor

MATEUS COLOMBO ZEFERINO

OAB/SC 051408·CPF·Representa: Réu

DARIEL ELIAS DE SOUZA

OAB/SC 052084·CPF·Representa: Réu

EDERSON PIRES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FABIANA HERRMANN CECHINEL COSTA

CPF

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO CECHINEL COSTA

CPF

Reu

KORRUGA EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO PEDRO HERMANN

Reu

Advogados / Representantes(6)

HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO SICA

CPF·Representa: Autor

JOAO OTAVIO BACCHI GUTINIEKI

OAB/SP 406363·CPF·Representa: Autor

MATEUS COLOMBO ZEFERINO

OAB/SC 051408·CPF·Representa: Réu

DARIEL ELIAS DE SOUZA

OAB/SC 052084·CPF·Representa: Réu

EDERSON PIRES

CPF·Representa: Réu

MANOEL TADEU MACHADO DE MENEZES

OAB/SC 031828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/12/2025, 17:19

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/11/2025, 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/11/2025, 09:40

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Questão de Ordem

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Questão de Ordem

•10/11/2025, 09:39

Acórdão

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Acórdão

•10/11/2025, 09:39

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Questão de Ordem

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Questão de Ordem

•10/11/2025, 09:39

Acórdão

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Decisão

•10/11/2025, 09:39

Acórdão

•10/11/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:39

Despacho

•10/11/2025, 09:39

Despacho

•10/11/2025, 09:39

Despacho

•10/11/2025, 09:39

Despacho

•10/11/2025, 09:39

Despacho

•10/11/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:39

Ato Ordinatório

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Decisão

•10/11/2025, 09:39