Execução Fiscal 0010266-69.2004.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2004

Valor da Causa

R$ 375.389,07

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIAL H O LTDA

CNPJ

Reu

CLEONICE HENN

CPF

Reu

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MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

23/11/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

23/11/2023, 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/11/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 10:06

Despacho

23/11/2023, 10:06

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

29/06/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

18/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

21/03/2023, 19:26

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2023, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2023

16/02/2023, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/02/2023, 12:53

Expedição de ofício

10/02/2023, 12:53

Todas as movimentações(198)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

23/11/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

23/11/2023, 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/11/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 10:06

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 11:16

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/11/2023, 10:06

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

29/06/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

18/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

21/03/2023, 19:26

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2023, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2023

16/02/2023, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/02/2023, 12:53

Expedição de ofício

10/02/2023, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2023, 12:51

Expedição de Alvará

06/02/2023, 15:03

Despacho

06/02/2023, 08:33

Conclusos para despacho

06/02/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2023, 18:51

Despacho

24/01/2023, 17:18

Conclusos para despacho

31/10/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

28/10/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

23/09/2022, 23:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

16/09/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020456245. Valor transferido: R$ 100,86

16/09/2022, 11:29

Expedição de Termo/auto de Penhora

15/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020456260. Valor transferido: R$ 10,00

15/09/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020456253. Valor transferido: R$ 315,06

15/09/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2022, 14:54

Decisão interlocutória

15/08/2022, 16:43

Conclusos para despacho

23/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

20/05/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/04/2022, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/02/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2022

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL H O LTDA EXECUTADO: CLEONICE HENN EDITAL Nº 310024514243 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMERCIAL H O LTDA, cpf: 02908342000130, Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: Registro da dívida ativa 91 6 03 013753-98 da série DO/2003 data de 30/10/2003 Valor do Débito: 375.389,07. Data do Cálculo: 25/06/2004. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010266-69.2004.8.24.0064/SC

24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 13:21

Expedição de Edital - citação

23/02/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

06/12/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

06/12/2021, 09:30

Determinada a citação

01/12/2021, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 08:35

Conclusos para despacho

26/10/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

19/10/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142

17/09/2021, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: ROBERTO BORGES

01/09/2021, 18:21

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

01/09/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/08/2021, 18:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1777335, Subguia 1149043 - Boleto pago (1/1) - R$ 107,71

28/07/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/07/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1777335, Subguia 1149043

13/07/2021, 15:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1777335, Subguia 1067111

13/07/2021, 02:30

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 13:13

Juntada de certidão

06/07/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/06/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/06/2021, 17:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1777335, Subguia 1067111

09/06/2021, 17:07

Juntada - Guia Gerada - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Guia 1777335 - R$ 107,24

09/06/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/04/2021, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

26/04/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 17:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte MINISTERIO DA FAZENDA para entidade UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

18/03/2020, 22:59

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Juntada de Petição

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Juntada de Petição

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/12/2019, 15:11

Certificado pelo Oficial de Justiça

13/12/2019, 15:11

Juntada de carta precatória

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

documento digitalizado

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Juntada de carta precatória

13/12/2019, 15:11

Juntada de ofício

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Juntada de Petição

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/12/2019, 15:11

Juntada de AR

13/12/2019, 15:11

Juntada de documento

13/12/2019, 15:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/12/2019, 15:11

Juntada de AR

13/12/2019, 15:10

Juntada de ofício

13/12/2019, 15:10

Juntada de documento

13/12/2019, 15:10

Juntada de documento

13/12/2019, 15:10

Juntada de Petição

13/12/2019, 15:10

Juntada de documento

13/12/2019, 15:10

Juntada de documento

13/12/2019, 15:10

Juntada de documento

13/12/2019, 15:10

Juntada de documento

13/12/2019, 15:10

Juntada de documento

13/12/2019, 15:10

Juntada de Petição

13/12/2019, 15:10

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/12/2019, 15:00

Mero expediente - SAJ - Genérico

28/08/2018, 10:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10100043-6 Tipo da Petição: Petição Data: 23/11/2017 18:36

16/01/2018, 14:26

Recebidos os autos

19/12/2017, 15:42

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

09/11/2017, 14:17

Recebidos os autos

25/10/2017, 13:14

Remetidos os autos da Contadoria

23/10/2017, 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2017, 16:44

Remetido os autos à Contadoria

20/10/2017, 14:10

Recebidos os autos

10/10/2017, 17:44

Conclusos para despacho

28/09/2017, 16:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias para a realização da citação.

26/09/2017, 15:28

Recebidos os autos

22/09/2017, 13:52

Mero expediente - SAJ - Genérico

20/09/2017, 13:02

Certificado

15/05/2015, 17:44

Certificado

18/08/2014, 15:04

Aguardando cumprir despacho - citação por ar - M - (esc.41)

15/03/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

28/09/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

29/03/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

11/03/2011, 12:00

Decisão outras - Diante do exposto, ressalvado o entendimento pessoal em sentido contrário, DETERMINO a inclusão dos apontados sócios da Executada no polo passivo da relação processual, bem como a citação dos mesmos, com as advertências legais, observando-se os endereços fornecidos pela parte Exequente nos autos de n. 064.04.010280-0 (fl. 72). Cumpra-se. São José (SC), 15 de fevereiro de 2011

15/02/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

23/06/2009, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

30/01/2009, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

29/01/2009, 12:00

Reabertura de processo

28/01/2009, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exeqüente. Fica o exeqüente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dar impulso ao feito.

28/01/2009, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Intimar fazenda pública F

28/01/2009, 12:00

Processo suspenso - SAJ - Outubro C/2008

15/07/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

14/07/2008, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

19/05/2008, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

19/05/2008, 12:00

Juntada de carta precatória

16/05/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o EXEQÜENTE para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/05/2008, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

16/05/2008, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

08/01/2008, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR784091492TJ Situação : Cumprido Destinatário : Justiça Federal - Subseção Judiciária de Florianópolis - Vara das Execuções Fiscais

19/12/2007, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

06/12/2007, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução Fiscal

22/11/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

22/11/2007, 12:00

Juntada de petição

07/11/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Endereço (reiterar via precatória) - Reitere-se via carta precatória, haja vista indicação de novo endereço.

07/11/2007, 12:00

Aguardando cumprir despacho

07/11/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

01/11/2007, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

19/10/2007, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/10/2007, 12:00

Juntada de AR

08/10/2007, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o EXEQÜENTE, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR (DEVOLVIDO PELA ECT POSTERIORMENTE AO RECEBIMENTO NO DESTINO), no prazo de 5 (cinco) dias.

08/10/2007, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

08/10/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 08/10/07

02/10/2007, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR705011494TJ Situação : Cumprido Destinatário : Comercial H O Ltda.

01/10/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

20/08/2007, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 064.04.010280-0 - Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução

17/08/2007, 12:00

Certidão emitida - Genérico

16/08/2007, 12:00

Aguardando cumprir despacho - díg 5

27/11/2006, 12:00

Aguardando cumprir despacho

22/05/2006, 12:00

Aguardando outros - 23

11/04/2005, 12:00

Aguardando outros - PROVIDÊNCIAS D

23/12/2004, 12:00

Aguardando outros

04/11/2004, 12:00

Despacho outros - O Exeqüente requereu a reunião do presente processo a outro(s), ante a aplicação do disposto no artigo 28 da Lei n.° 6.830/80, por se tratar de processo(s) contra o mesmo devedor. Certifique-se a Sra. Escrivã Judicial se os processos a serem reunidos encontram-se na mesma fase processual, e em caso positivo cumpra-se com as formalidades legais, por conveniência da unidade da garantia da execução. Após, conclusos para análise dos demais pedidos.

28/10/2004, 12:00

Recebimento - SAJ

28/10/2004, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/10/2004, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/10/2004, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/09/2004, 12:00

Juntada de petição - O Exequente requer seja efetuada a citação do Executado por AR.

27/08/2004, 12:00

Recebimento - SAJ

25/08/2004, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/07/2004, 12:00

Carga ao Advogado

22/07/2004, 12:00

Recebimento - SAJ

16/07/2004, 12:00

Aguardando envio para o Advogado - 2.01 A Intimar credor

16/07/2004, 12:00

Aguardando envio para o Advogado - 2.01 A imtimar credor

16/07/2004, 12:00

Aguardando envio para o Advogado - 2.01 A intimação credor

16/07/2004, 12:00

Carga à Contadoria

14/07/2004, 12:00

Aguardando envio para o Contador

12/07/2004, 12:00

Carga à Contadoria - Carga à Contadoria

12/07/2004, 12:00

Aguardando envio para o Contador - Executivo fiscal

08/07/2004, 12:00

Recebimento - SAJ

07/07/2004, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/07/2004, 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura - gabinete

07/07/2004, 12:00

Recebimento - SAJ

07/07/2004, 12:00

Aguardando cumprir despacho - 1.02 A cx 13 Aguardando cumprir despacho

07/07/2004, 12:00

Processo distribuído por sorteio

25/06/2004, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 17:28

DECISÃO

•13/12/2019, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 15:11

DECISÃO

•13/12/2019, 15:11

DECISÃO

•13/12/2019, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 15:11

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 17:28

DECISÃO

•13/12/2019, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 15:11

DECISÃO

•13/12/2019, 15:11

DECISÃO

•13/12/2019, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 15:11

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•13/12/2019, 15:11

DECISÃO

•13/12/2019, 15:10

DESPACHO

•13/12/2019, 15:10