Procedimento Comum Cível 0300798-96.2016.8.24.0028 - TJSC

Baixa Definitiva

03/05/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/05/2023, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/04/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

20/04/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/05/2023. Parte CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA, Guia 5449282, Subguia 2845992

20/04/2023, 14:14

Custas Satisfeitas - Parte: SUL BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI

20/04/2023, 14:14

Juntada - Guia Gerada - CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA - Guia 5449282 - R$ 159,95

20/04/2023, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2023, 14:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

20/03/2023, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUL BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

20/03/2023, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/03/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/03/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/03/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

09/03/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 09:06

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

27/02/2023, 09:06

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 03007989620168240028

24/02/2023, 16:59

Juntada de Petição

23/01/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANELISE COSTA DA ROCHA (OAB SC035314) ADVOGADO: ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379) APELADO: SUL BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) ADVOGADO: SAUDI JUNIOR TEIXEIRA ALVES (OAB SC043627) ADVOGADO: JAIR IGNACIO HAAS (OAB SC041788) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300798-96.2016.8.24.0028/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

07/11/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA01CV01 para YCA02CV01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022

13/09/2022, 07:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03007989620168240028/TJSC

16/07/2021, 13:25

Remessa Externa - YCA01 -> TJSC

26/06/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/06/2020, 08:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

11/06/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/06/2020, 15:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 16:18

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WICA.20.10001942-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/02/2020 16:01

21/02/2020, 13:40

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WICA.20.10001086-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/02/2020 17:45

03/02/2020, 15:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 3232

31/01/2020, 04:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEL, promovida por Sul Brasil Locadora de Veículos Eirele ME contra Criciúma Construções para DECLARAR, nos termos do art. 9º, inciso III e art. 62 da Lei 8.245/91, RESCINDIDO o contrato de locação existente entre as partes, bem como CONFIRMAR a tutela antecipatória de despejo da locatária. CONDENO a requerida ao pagamento dos alugueres atrasados, consistentes no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), além dos demais alugueres vencidos durante o trâmite da presente ação até a data da entrega das chaves, bem como ao pagamento da multa estipulada na cláusula quarta do contrato, além do pagamento do IPTU, água e luz correspondente aos meses de ocupação, conforme a cláusula décima do mesmo contrato, tudo corrigido monetariamente a partir de cada vencimento pela variação do IGPM e acrescidos dos juros de mora a partir da citação, além dos demais deveres anexos à locação, conforme constam no contrato de págs. 19/22. Condeno ainda a demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por apreciação equitativa, a teor do art. 85, §§ 2º e 8º, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Edair Rodrigues de Brito Júnior (OAB 14882/SC), Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Saudí Júnior Teixeira Alves (OAB 43627/SC)

29/01/2020, 17:10

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

29/01/2020, 11:44

Certificado a publicação e registro da sentença

29/01/2020, 11:44

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEL, promovida por Sul Brasil Locadora de Veículos Eirele ME contra Criciúma Construções para DECLARAR, nos termos do art. 9º, inciso III e art. 62 da Lei 8.245/91, RESCINDIDO o contrato de locação existente entre as partes, bem como CONFIRMAR a tutela antecipatória de despejo da locatária. CONDENO a requerida ao pagamento dos alugueres atrasados, consistentes no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), além dos demais alugueres vencidos durante o trâmite da presente ação até a data da entrega das chaves, bem como ao pagamento da multa estipulada na cláusula quarta do contrato, além do pagamento do IPTU, água e luz correspondente aos meses de ocupação, conforme a cláusula décima do mesmo contrato, tudo corrigido monetariamente a partir de cada vencimento pela variação do IGPM e acrescidos dos juros de mora a partir da citação, além dos demais deveres anexos à locação, conforme constam no contrato de págs. 19/22. Condeno ainda a demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por apreciação equitativa, a teor do art. 85, §§ 2º e 8º, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se.

29/01/2020, 11:44

Conclusos para sentença

29/11/2017, 15:04

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo de cinco dias sem que a parte requerida se manifestasse acerca da produção de provas.

29/11/2017, 15:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.17.10015522-3 Tipo da Petição: Informações Data: 11/11/2017 10:38

11/11/2017, 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2705 Página:

10/11/2017, 11:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2017 Teor do ato: Digam as partes se têm outras provas a produzir. Advogados(s): Edair Rodrigues de Brito Júnior (OAB 14882/SC), Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Saudí Júnior Teixeira Alves (OAB 43627/SC)

08/11/2017, 16:38

Mero expediente - SAJ - Digam as partes se têm outras provas a produzir.

25/10/2017, 14:56

Conclusos para despacho

08/06/2017, 15:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.10003994-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/04/2017 13:42

01/04/2017, 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 2544 Página:

17/03/2017, 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 100/168. Advogados(s): Edair Rodrigues de Brito Júnior (OAB 14882/SC)

14/03/2017, 11:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 100/168.

13/03/2017, 14:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WICA.16.10019439-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/12/2016 13:42

13/03/2017, 14:47

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o transcurso do prazo concedido às partes em audiência.Após, intime-se a autora para dar prosseguimento ao feito.

11/11/2016, 15:07

Juntada de termo

07/10/2016, 13:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.16.10014723-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/09/2016 09:06

28/09/2016, 04:21

Conclusos para despacho

26/09/2016, 14:43

Expedido termo - Aberta a audiência, verificou-se o comparecimento das partes acima apregoadas, acompanhadas de suas procuradoras. Proposta a conciliação, resultou inexitosa. Pelas partes foi requerida a suspensão do feito pelo prazo de noventa dias, comprometendo-se a autora a não executar a liminar durante este prazo. Foi requerido prazo pela ré para juntar substabelecimento, o qual lhe foi deferido, ficando desde já intimada para tanto.

26/09/2016, 14:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.16.10014154-0 Tipo da Petição: Informações Data: 15/09/2016 16:04

16/09/2016, 04:19

documento digitalizado

01/09/2016, 11:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/09/2016, 11:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação e intimação de Criciúma Construções Ltda. na pessoa de Zanoni dos Santos Elias, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

01/09/2016, 11:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2016/005874-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2016 Local: Içara / Dianete Pellizzaro

24/08/2016, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0485/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2409 Página:

09/08/2016, 10:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0485/2016 Teor do ato: Isto posto, CONCEDO a cautelar pretendida, concedendo à ré o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação do imóvel locado, sob pena de ter que fazê-lo compulsoriamente. No entanto, CONDICIONO o cumprimento da presente à comprovação do pagamento pela suplicante do depósito judicial a título de caução, da quantia correspondente a três meses de aluguel.Efetuado o depósito da caução pela demandante, expeça-se mandado de intimação da locatária para cumprimento da presente decisão, nos termos acima.Designo o dia 26.9.2016, às 16:00 horas, para a realização de audiência de conciliação. Advogados(s): Edair Rodrigues de Brito Junior (OAB 14882/SC)

05/08/2016, 13:04

Juntada de outros - Nº Protocolo: WICA.16.10011693-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/08/2016 14:09

05/08/2016, 11:51

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/09/2016 Hora 16:00 Local: Sala - 11 - Audiências Situacão: Realizada

04/08/2016, 15:35

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto, CONCEDO a cautelar pretendida, concedendo à ré o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação do imóvel locado, sob pena de ter que fazê-lo compulsoriamente. No entanto, CONDICIONO o cumprimento da presente à comprovação do pagamento pela suplicante do depósito judicial a título de caução, da quantia correspondente a três meses de aluguel.Efetuado o depósito da caução pela demandante, expeça-se mandado de intimação da locatária para cumprimento da presente decisão, nos termos acima.Designo o dia 26.9.2016, às 16:00 horas, para a realização de audiência de conciliação.

21/07/2016, 12:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.16.10008277-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 16/06/2016 11:49

17/06/2016, 07:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/06/2016 através da guia nº 028.3007674-98 no valor de 2.805,11

16/06/2016, 05:11

Juntada

16/06/2016, 05:11

Juntada

14/06/2016, 08:51

Juntada

13/06/2016, 15:23

Conclusos para despacho

08/06/2016, 11:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.16.10007819-8 Tipo da Petição: Informações Data: 08/06/2016 09:24

08/06/2016, 07:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: 2363 Página:

06/06/2016, 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2016 Teor do ato: Para análise do pedido de desocupação liminar a autora deve fazer o depósito prévio a título de caução. Advogados(s): Edair Rodrigues de Brito Junior (OAB 14882/SC)

02/06/2016, 11:12

Juntada

05/05/2016, 10:49

Mero expediente - SAJ - Para análise do pedido de desocupação liminar a autora deve fazer o depósito prévio a título de caução.

19/04/2016, 10:18

Conclusos para despacho

18/04/2016, 14:26

Recebidos os autos

18/04/2016, 12:43

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/04/2016, 10:38

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/04/2016, 09:01

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/05/2023. Parte CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA, Guia 5449282, Subguia 2845992

Custas Satisfeitas - Parte: SUL BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI

Juntada - Guia Gerada - CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA - Guia 5449282 - R$ 159,95

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUL BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(77)