Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148<br>Data do cumprimento: 16/03/2026
16/03/2026, 19:49
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 142
22/01/2026, 04:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 142
21/01/2026, 03:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
19/01/2026, 14:09
Expedição de mandado - CUACEMAN
19/01/2026, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
30/12/2025, 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
30/12/2025, 11:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 12144497, Subguia 6405746 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 135,40
29/12/2025, 07:17
Link para pagamento - Guia: 12144497, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6405746&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6405746</a>
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
30/12/2025, 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
30/12/2025, 11:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 12144497, Subguia 6405746 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 135,40
29/12/2025, 07:17
Link para pagamento - Guia: 12144497, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6405746&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6405746</a>
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/05/2025, 16:49
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10084148, Subguia 5240364 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 134,01
05/05/2025, 09:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
03/05/2025, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/04/2025, 23:59
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV
28/03/2025, 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte CONSTRUTORA FONTANA LTDA, Guia 10084148, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5240364&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5240364</a>
28/03/2025, 17:11
Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RITA RIGON
Recebidos os autos - TJSC -> CUA03CV Número: 03090793120178240020/TJSC
26/03/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA FONTANA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649)
APELANTE: RITA RIGON (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309079-31.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 143) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
07/11/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA03CV -> TJSC
26/04/2021, 12:55
Alterado o assunto processual
26/04/2021, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/04/2021, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/04/2021, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
26/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2021, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2021, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/03/2021, 22:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 115 (03/03/2021). Guia: 1302316 Situação: Baixado.
15/03/2021, 22:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 112. Guia: 1368184 Situação: Em aberto.
15/03/2021, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/03/2021, 17:52
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
19/02/2021, 23:59
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2021, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2021, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2021, 16:01
Conclusos para julgamento
02/02/2021, 12:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
30/01/2021, 01:07
Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br>
Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.
29/01/2021, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/01/2021, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2020, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/12/2020, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
03/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2020, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2020, 18:45
Julgado procedente o pedido
23/11/2020, 18:45
Conclusos para julgamento
05/11/2020, 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/06/2020 15:33:34)
04/11/2020, 16:29
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 89 - Autos com Juiz para Sentença - 03/03/2020 14:31:51)
03/06/2020, 15:33
Redistribuição de processo - saída - decisão judicial
03/12/2019, 15:43
Redistribuído por direcionamento - decisão judicial
03/12/2019, 15:43
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
02/12/2019, 18:53
Mero expediente - SAJ - Declaro-me suspeito, com base no art. 145, I, do NCPC. Nos termos da Portaria Administrativa Conjunta n. 01/2019, subscrita por este Magistrado e pela Titular da 3º Vara Cível de Criciúma, e em atenção ao artigo 2º, §1º, inciso II, da Resolução CM 11/2014, remeta-se o processo ao setor de distribuição, a fim de que seja redistribuído para a 3ª Vara Cível desta Comarca. Cumpra-se.
02/12/2019, 17:19
Conclusos para sentença
21/11/2019, 14:16
Conclusos para despacho
14/11/2019, 18:46
Redistribuição de processo - saída - decisão judicial
05/11/2019, 12:42
Redistribuído por direcionamento - decisão judicial
05/11/2019, 12:42
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
04/11/2019, 18:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1113/2019
Data da Publicação: 16/10/2019
Número do Diário: 3168
Página:
16/10/2019, 16:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1113/2019
Teor do ato: 1. Nos termos da Portaria Administrativa Conjunta n. 01/2019, subscrita por esta Magistrada e pelo Titular da 1º Vara Cível de Criciúma, e em atenção ao artigo 2º, §1º, inciso II, da Resolução CM 11/2014, remeta-se o processo ao setor de distribuição, a fim de que seja redistribuído para a 1ª Vara Cível desta Comarca.
Advogados(s): Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC), Antonio Carlos Neves de Souza (OAB 35643/SC)
14/10/2019, 17:04
Outras Decisões - 1. Nos termos da Portaria Administrativa Conjunta n. 01/2019, subscrita por esta Magistrada e pelo Titular da 1º Vara Cível de Criciúma, e em atenção ao artigo 2º, §1º, inciso II, da Resolução CM 11/2014, remeta-se o processo ao setor de distribuição, a fim de que seja redistribuído para a 1ª Vara Cível desta Comarca.
01/10/2019, 17:35
Conclusos para sentença
09/09/2019, 13:16
Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10073656-2
Tipo da Petição: Informações
Data: 27/06/2019 10:08
27/06/2019, 10:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0577/2019
Data da Publicação: 06/06/2019
Número do Diário: 3075
Página:
06/06/2019, 16:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0577/2019
Teor do ato: 1. Em atenção aos artigos 9º e 10, ambos do CPC, que proíbem a decisão surpresa, ainda que se trate de matéria cognoscível de ofício, intime-se a ré/reconvinte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da possível ocorrência da prescrição quanto aos pedidos deduzidos em sede de reconvenção. 2. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença.
Advogados(s): Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC), Antonio Carlos Neves de Souza (OAB 35643/SC)
04/06/2019, 16:46
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Em atenção aos artigos 9º e 10, ambos do CPC, que proíbem a decisão surpresa, ainda que se trate de matéria cognoscível de ofício, intime-se a ré/reconvinte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da possível ocorrência da prescrição quanto aos pedidos deduzidos em sede de reconvenção. 2. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença.
20/05/2019, 15:19
Conclusos para sentença
18/01/2019, 17:45
Conclusos para despacho
17/12/2018, 15:00
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10145322-9
Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação
Data: 14/12/2018 20:21
14/12/2018, 21:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1131/2018
Data da Publicação: 23/11/2018
Número do Diário: 2952
Página:
23/11/2018, 18:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1131/2018
Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Advogados(s): Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC)
21/11/2018, 18:03
Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
05/11/2018, 18:57
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10124666-5
Tipo da Petição: Contestação
Data: 31/10/2018 17:50
31/10/2018, 21:02
documento digitalizado
09/10/2018, 16:30
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/10/2018, 16:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
09/10/2018, 16:29
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/037440-6
Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2018
Local: Oficial de justiça - Jairton Pavan
01/10/2018, 17:20
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/09/2018 através da guia nº 020.3081757-94 no valor de 243.27
21/09/2018, 20:18
Juntada
21/09/2018, 20:18
Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WCMA.18.10105093-0
Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas
Data: 20/09/2018 17:45
20/09/2018, 19:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0454/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Número do Diário: 2908
Página:
18/09/2018, 18:58
Juntada
18/09/2018, 16:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0454/2018
Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
Advogados(s): Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC)
17/09/2018, 18:43
Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
Ato ordinatório praticado - SAJ - DTR Cível - Contadoria Cálculo Custas Intermediárias
21/08/2018, 19:12
Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WCMA.18.10087931-1
Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado
Data: 15/08/2018 10:33
15/08/2018, 11:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2018
Data da Publicação: 09/08/2018
Número do Diário: 2879
Página:
09/08/2018, 17:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2018
Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado das consultas de p. 84/87 e apontar o endereço que pretende que seja realizada a diligência.
Advogados(s): Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC)
07/08/2018, 18:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado das consultas de p. 84/87 e apontar o endereço que pretende que seja realizada a diligência.
31/07/2018, 16:41
Informações
31/07/2018, 16:39
Certidão emitida - Genérico
31/07/2018, 16:39
Informações
31/07/2018, 16:39
Informações
31/07/2018, 16:39
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/07/2018, 20:05
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893383593TJ
Situação : Mudou-se
Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
Destinatário : Rita Rigon
19/07/2018, 20:05
Juntada
19/07/2018, 20:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
28/06/2018, 18:11
Informações
12/06/2018, 15:41
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2018, 21:58
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/05/2018, 01:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2018
Data da Publicação: 17/05/2018
Número do Diário: 2819
Página:
17/05/2018, 14:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2018
Teor do ato: 1. Proceder à consulta ao sistema Infoseg para localizar o endereço da parte ré Rita Rigon, CPF nº 475.046.170-91.2. Se localizado endereço diverso do(s) anterior(es) (e com tentativa frustrada de citação/intimação) cumpra-se o despacho nesse endereço.3. Se não localizado o endereço atual, proceder à consulta aos sistemas InfoJud, SerasaJud, SISP, FCDL-SC, CASAN e SIEL (esse somente pessoa física).4. Ainda assim, se não localizado o endereço atual, intime-se a parte autora para: a) apresentar o endereço atual; ou b) requerer a desistência do processo; ou c) requerer a suspensão do processo nas hipóteses admitidas em lei para tanto. Prazo de 15 dias.5. No silêncio do exequente, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano (artigo 921, do CPC).6. Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte exequente para indicar o endereço da parte executada no prazo de 15 (quinze) dias. Se a parte exequente silenciar, o processo será arquivado e iniciará o prazo da prescrição intercorrente. 7. Intime-se pelo DJe.
Advogados(s): Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC)
15/05/2018, 16:09
Mero expediente - SAJ - 1. Proceder à consulta ao sistema Infoseg para localizar o endereço da parte ré Rita Rigon, CPF nº 475.046.170-91.2. Se localizado endereço diverso do(s) anterior(es) (e com tentativa frustrada de citação/intimação) cumpra-se o despacho nesse endereço.3. Se não localizado o endereço atual, proceder à consulta aos sistemas InfoJud, SerasaJud, SISP, FCDL-SC, CASAN e SIEL (esse somente pessoa física).4. Ainda assim, se não localizado o endereço atual, intime-se a parte autora para: a) apresentar o endereço atual; ou b) requerer a desistência do processo; ou c) requerer a suspensão do processo nas hipóteses admitidas em lei para tanto. Prazo de 15 dias.5. No silêncio do exequente, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano (artigo 921, do CPC).6. Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte exequente para indicar o endereço da parte executada no prazo de 15 (quinze) dias. Se a parte exequente silenciar, o processo será arquivado e iniciará o prazo da prescrição intercorrente. 7. Intime-se pelo DJe.
07/05/2018, 12:37
Conclusos para despacho
02/05/2018, 16:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Número do Diário: 2806
Página:
27/04/2018, 14:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2018
Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 71, no prazo de 05 (cinco) dias
Advogados(s): Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC)
25/04/2018, 16:50
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 71, no prazo de 05 (cinco) dias
10/04/2018, 10:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10032111-6
Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros)
Data: 09/04/2018 14:55
09/04/2018, 15:05
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/04/2018, 14:32
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
06/04/2018, 14:31
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/002021-3
Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/04/2018
Local: Oficial de justiça - Karina Knabben Mussi
30/01/2018, 18:38
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/12/2017 através da guia nº 020.3070509-63 no valor de 75,08
22/12/2017, 20:09
Juntada
22/12/2017, 20:09
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10127644-0
Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas
Data: 21/12/2017 16:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10124794-6
Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado
Data: 13/12/2017 17:21
14/12/2017, 07:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2017
Data da Publicação: 11/12/2017
Número do Diário: 2724
Página:
11/12/2017, 15:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2017
Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de pag. 58.
Advogados(s): Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC)
06/12/2017, 15:31
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de pag. 58.
29/11/2017, 11:39
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716558391TJ
Situação : Não procurado
Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
Destinatário : Rita Rigon
29/10/2017, 23:56
Juntada
29/10/2017, 23:56
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
26/09/2017, 18:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2017
Data da Publicação: 13/09/2017
Número do Diário: 2665
Página:
13/09/2017, 14:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2017
Teor do ato: 1. Recebo a inicial.2. A audiência preliminar de conciliação não será designada porque não há conciliador capacitado na unidade jurisdicional para realizar o ato inaugural, assim como não há CEJUSC instalado na Comarca. Logo, a falta de estrutura impede, atualmente, a realização da audiência inaugural na forma do artigo 334, caput e § 1°, do CPC.3. Providência(s) imediata(s): a) citar a parte ré para contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) intimar a parte autora, pelo DJe, desse despacho.O cartório deverá observar que os atos de citação e intimação pessoais e das partes serão feitos preferencialmente pelo correio, nos termos dos artigos 242 e 247 do CPC (verificar as exceções do artigo 247 e incisos do CPC).4. Intime(m)-se pelo DJe.
Advogados(s): Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC)
11/09/2017, 15:15
Designada audiência - 1. Recebo a inicial.2. A audiência preliminar de conciliação não será designada porque não há conciliador capacitado na unidade jurisdicional para realizar o ato inaugural, assim como não há CEJUSC instalado na Comarca. Logo, a falta de estrutura impede, atualmente, a realização da audiência inaugural na forma do artigo 334, caput e § 1°, do CPC.3. Providência(s) imediata(s): a) citar a parte ré para contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) intimar a parte autora, pelo DJe, desse despacho.O cartório deverá observar que os atos de citação e intimação pessoais e das partes serão feitos preferencialmente pelo correio, nos termos dos artigos 242 e 247 do CPC (verificar as exceções do artigo 247 e incisos do CPC).4. Intime(m)-se pelo DJe.
06/09/2017, 18:45
Conclusos para despacho
01/09/2017, 13:27
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/12/2016 através da guia nº 020.3053593-04 no valor de 1.457,81