Procedimento Comum Cível 0305122-46.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 532.304,86

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

RAFAEL ARLINDO CERVO

CPF

Autor

ADMINISTRADORA CALOCA E LECA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:27

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

21/08/2024, 15:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

20/08/2024, 20:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RAFAEL ARLINDO CERVO

20/08/2024, 20:56

Custas Satisfeitas - Parte: ADMINISTRADORA CALOCA & LECA LTDA.

20/08/2024, 20:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

06/08/2024, 16:01

Transitado em Julgado

06/08/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/07/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 10:39

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03051224620188240033/TJSC

04/07/2024, 07:24

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:27

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

21/08/2024, 15:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

20/08/2024, 20:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RAFAEL ARLINDO CERVO

20/08/2024, 20:56

Custas Satisfeitas - Parte: ADMINISTRADORA CALOCA & LECA LTDA.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 13:07

20/08/2024, 20:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

06/08/2024, 16:01

Transitado em Julgado

06/08/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/07/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 10:39

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03051224620188240033/TJSC

04/07/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL ARLINDO CERVO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: ADMINISTRADORA CALOCA & LECA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe Probst Werner (OAB SC029532) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305122-46.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL ARLINDO CERVO (AUTOR) ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: ADMINISTRADORA CALOCA & LECA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: Felipe Probst Werner (OAB SC029532) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305122-46.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL ARLINDO CERVO (AUTOR) ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: ADMINISTRADORA CALOCA & LECA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: Felipe Probst Werner (OAB SC029532) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305122-46.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

07/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC

12/02/2021, 08:46

Alterado o assunto processual

12/02/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/02/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/02/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/02/2021, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 75 (02/02/2021). Guia: 1161902 Situação: Baixado.

05/02/2021, 09:22

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

03/02/2021, 10:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/01/2021, 09:01

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL ARLINDO CERVO Guia nº 1.161.902 - R$ 528,50

28/01/2021, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/12/2020, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/12/2020, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2020, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2020, 19:09

Julgado improcedente o pedido

08/12/2020, 13:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/07/2020, 15:37

Conclusos para sentença

20/02/2020, 10:06

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.20.10012910-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 18/02/2020 18:04

18/02/2020, 18:19

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.20.10011665-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/02/2020 10:24

14/02/2020, 11:32

Despacho para apresentar alegações finais - Genérico - Audiência Audiovisual

06/02/2020, 18:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/02/2020, 09:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

03/02/2020, 09:35

Juntada

28/01/2020, 14:02

Realizado cálculo de custas

27/01/2020, 16:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 3225

22/01/2020, 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

20/01/2020, 13:20

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

17/01/2020, 16:15

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WIJI.20.10002371-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 17/01/2020 11:32

17/01/2020, 12:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/12/2019, 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

09/12/2019, 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10145793-4 Tipo da Petição: Petição Data: 02/12/2019 16:50

02/12/2019, 17:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/048429-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/02/2020 Local: Oficial de justiça - Carla Calero

29/11/2019, 12:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/048428-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/12/2019 Local: Oficial de justiça - DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS

29/11/2019, 12:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/11/2019 através da guia nº 033.3163323-48 no valor de 56,27

27/11/2019, 20:25

Juntada

27/11/2019, 20:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0784/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197

27/11/2019, 17:59

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WIJI.19.10143800-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 26/11/2019 17:12

26/11/2019, 17:50

Juntada

26/11/2019, 16:54

Realizado cálculo de custas

26/11/2019, 16:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0784/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para efetuar o pagamento das despesas postais no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Felipe Probst Werner (OAB 29532/SC), Probst Werner e Advogados Associados (OAB 1835/SC)

25/11/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para efetuar o pagamento das despesas postais no prazo de 30 (trinta) dias.

25/11/2019, 12:19

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 04/02/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

22/11/2019, 18:47

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WIJI.19.10141728-2 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 21/11/2019 12:56

21/11/2019, 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0726/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180

04/11/2019, 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0726/2019 Teor do ato: Diante do equívoco na decisão de p. 171 quanto a data da audiência designada, cumpre informar que o ato será realizado no dia 04-02-2020 às 15h. INTIMEM-SE. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Felipe Probst Werner (OAB 29532/SC), Probst Werner e Advogados Associados (OAB 1835/SC)

31/10/2019, 21:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10133366-6 Tipo da Petição: Petição Data: 31/10/2019 11:16

31/10/2019, 11:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0715/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177

30/10/2019, 09:02

Mero expediente - SAJ - Diante do equívoco na decisão de p. 171 quanto a data da audiência designada, cumpre informar que o ato será realizado no dia 04-02-2020 às 15h. INTIMEM-SE.

29/10/2019, 14:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0715/2019 Teor do ato: Fica intimado o Requerente/Exequente para efetuar o pagamento das despesas postais no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

26/10/2019, 16:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente/Exequente para efetuar o pagamento das despesas postais no prazo de 30 (trinta) dias.

26/10/2019, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0705/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175

25/10/2019, 08:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0705/2019 Teor do ato: DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04-12-2019 às 15h. Caso inexitosa a conciliação, será tomado o depoimento pessoal da parte autora e ouvidas as testemunhas arroladas às pp. 168-169 e p. 170, cientes os causídicos de que lhes cabe informar ou intimar as testemunhas para comparecimento à audiência instrutória, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). INTIMEM-SE. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Felipe Probst Werner (OAB 29532/SC), Probst Werner e Advogados Associados (OAB 1835/SC)

23/10/2019, 21:25

Designada Audiência - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04-12-2019 às 15h. Caso inexitosa a conciliação, será tomado o depoimento pessoal da parte autora e ouvidas as testemunhas arroladas às pp. 168-169 e p. 170, cientes os causídicos de que lhes cabe informar ou intimar as testemunhas para comparecimento à audiência instrutória, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). INTIMEM-SE.

23/10/2019, 19:38

Conclusos para decisão interlocutória

15/10/2019, 12:44

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.19.10112962-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 19/09/2019 11:24

19/09/2019, 11:52

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.19.10106534-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 05/09/2019 13:50

05/09/2019, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139 Página:

05/09/2019, 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2019 Teor do ato: 1. Os argumentos invocados para fundamentar as preliminares suscitadas dizem respeito ao mérito, para onde remeto sua apreciação. 2. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento ou por meio de perícia. Desejando produzir prova deverão: a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova, para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito; b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, mas também para que se reserve tempo suficiente para o ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências. Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, por meio do código de classe/tipo de petição n. 30720, o que viabiliza a sua juntada automática, contribuindo para a celeridade processual. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Felipe Probst Werner (OAB 29532/SC), Probst Werner e Advogados Associados (OAB 1835/SC)

03/09/2019, 16:23

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Os argumentos invocados para fundamentar as preliminares suscitadas dizem respeito ao mérito, para onde remeto sua apreciação. 2. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento ou por meio de perícia. Desejando produzir prova deverão: a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova, para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito; b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, mas também para que se reserve tempo suficiente para o ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências. Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, por meio do código de classe/tipo de petição n. 30720, o que viabiliza a sua juntada automática, contribuindo para a celeridade processual. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide. Intimem-se.

02/09/2019, 17:52

Conclusos para decisão interlocutória

14/08/2019, 16:19

Certidão emitida - Narrativa

16/07/2019, 12:56

Conclusos para sentença

18/01/2019, 17:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018, 15:01

Conclusos para despacho

06/07/2018, 14:26

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10071164-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/07/2018 16:01

05/07/2018, 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2838 Página:

20/06/2018, 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2018 Teor do ato: Certifico que a peça contestatória juntada é tempestiva.Fica intimado o Requerente para manifestar-se acerca da contestação e documentos retro no prazo de 15 dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

11/06/2018, 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a peça contestatória juntada é tempestiva.Fica intimado o Requerente para manifestar-se acerca da contestação e documentos retro no prazo de 15 dias.

11/06/2018, 16:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/06/2018, 23:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10060636-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/06/2018 15:33

08/06/2018, 18:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/05/2018, 10:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881337628TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Administradora Caloca & Leca Ltda Diligência : 16/05/2018

23/05/2018, 10:06

Juntada

23/05/2018, 10:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

07/05/2018, 08:54

Determinado a citação/notificação - Em regra, a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC terá lugar no início da tramitação do processo (no procedimento comum), visando oportunizar a solução do conflito o quanto antes e prevenindo, assim, a ampliação dos seus contornos. Todavia, há situações excepcionais, devidamente motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento de tal ato processual para outro momento no curso da tramitação (audiência de conciliação, saneamento e organização do processo - art. 357, § 4º, ou audiência de conciliação, instrução e julgamento - art. 358), de modo a alcançar maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe.No caso, além do referido acima, considerando que ainda não foi instalado na Comarca de Itajaí o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 167 do CPC) e que a marcação de datas para audiência de conciliação ou mediação em todos os processos comuns que ingressarem a partir da entrada em vigor da nova lei importaria em tumulto na pauta de audiência com consecutivo aumento da morosidade processual em nítido prejuízo às partes, aos advogados e ao Judiciário, bem como que se deve privilegiar o princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88), deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação neste momento.Seja como for, as partes poderão peticionar a qualquer momento a informação de acordo extrajudicial ou mesmo a intenção de transacionar judicialmente, o que será rápida e devidamente apreciado pelo juízo. Cite(m)-se o(s) réu(s) via carta com AR-MP (Circular n. 18/2017-CGJ) para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC).

03/05/2018, 18:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/04/2018 através da guia nº 033.3119843-04 no valor de 4.048,25

26/04/2018, 20:25

Juntada

26/04/2018, 20:25

Conclusos para despacho

26/04/2018, 17:09

Juntada

26/04/2018, 16:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/04/2018, 16:27

SENTENÇA

•08/12/2020, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2020, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 12:19

DESPACHO

•29/10/2019, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2019, 15:34

DECISÃO

•23/10/2019, 19:38

DECISÃO

•02/09/2019, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2018, 16:43

DESPACHO

•03/05/2018, 18:27